Após uma década, volta a ser realizada hoje, 4 de março, em Brasília, a Conferência Nacional de Cultura (CNC), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a expectativa de reunir 3 mil delegados e participantes. O tema é Democracia e Direito à Cultura. Segundo o Ministério da Cultura, anfitrião do encontro, a conferência tem o intuito de “debater políticas públicas culturais e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor”. Inicialmente, o governo esperava realizar a conferência em dezembro, mas acabou tendo de remarcar o encontro.
Desde sua criação, em 2005, até os dias de hoje, só foram realizadas três conferências do tipo no Brasil, todas em Brasília, em 2005, 2010 e 2013. A quarta teria sido realizada em 2017, mas foi suspensa. Remarcada para 2022, foi novamente cancelada. A primeira conferência, de 2005, reuniu 50 mil pessoas em Brasília. A segunda foi precedida de debates em 3.216 municípios antes de ser realizada na capital do Distrito Federal. Já a terceira edição teve um recorde de 450 mil participantes.
As propostas aprovadas durante o evento vão subsidiar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou da importância estratégica do evento. Segundo Margareth, a política cultural, com a dimensão do Brasil e à altura de sua diversidade e riqueza, só pode ser formulada se os órgãos e gestores de cultura de todo o país estiverem em diálogo com trabalhadores e trabalhadoras do setor, por representarem o tecido vivo de tal riqueza.
“Esperamos que a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) seja um ambiente de reflexão crítica, mas também de proposições inventivas que farão fortalecer os direitos culturais e o estado democrático de direito em nosso país”, afirmou a ministra. Presidenta da CNC e delegada nata, a ministra disse que a conferência deve se converter na instância máxima de participação popular nas políticas de Estado: “Vamos debater o papel da cultura no enfrentamento das desigualdades sociais, ao racismo, sexismo e todas as formas de discriminação. Vamos aprofundar nossos entendimentos sobre o que significa federativar as políticas culturais, para que qualquer cidadão, no mais longínquo território do Brasil, tenha as condições necessárias de exercer seus direitos culturais”.
A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e co-realizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). Sua estruturação, segundo release do Ministério da Cultura, obedece à seguinte divisão:
Participantes
Há três categorias de participação na 4ª CNC: delegados (as), que têm direito a voz e voto; convidados (as), que têm direito a voz e observadores (as), que poderão acompanhar todos os debates da Conferência.
Estão sendo aguardados 1.354 delegados/as escolhidos após uma série de conferências regionais realizadas nos municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal. Nos encontros, os agentes culturais debateram as principais pautas temáticas acerca das necessidades específicas de cada local e seus interlocutores. As propostas que serão apresentadas e discutidas durante o evento nasceram da construção coletiva discutidas nestas etapas municipais e regionais.
Eixos temáticos
Nesta edição, serão debatidos seis eixos temáticos importantes para democratização e inclusão, são eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1) Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4), Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5) e Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6).
Conferências preparatórias
Em 2023 e 2024, o MinC realizou 11, de 13 Conferências Temáticas em parcerias com outros ministérios, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), universidades e governos locais. Os encontros abordaram os seguintes temas relevantes para o setor, levando em conta a diversidade e a pluralidade de ideias e regionalidades: Cultura e Direito à Memória – EMUSE, Cultura e Direito à Cidade, Cultura e Juventude, Cultura e Igualdade Racial, Culturas Populares e Tradicionais, Trabalhadores da Cultura, Cultura e Educação, Cultura LGBTQIA+, Cultura Digital, Cultura e Povos do Campo, Águas e Florestas, Cultura e Acessibilidade Cultural. A de Cultura e Infância aconteceu em Porto Alegre, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Outras conferências
A 1ª CNC, no ano de 2006, teve como tema “Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura”. Em 2010, a 2ª CNC tratou de “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Já a 3ª CNC teve como tema geral: “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.
Programação
Segunda-feira (4/03)
9h – Atividades artísticas
9h às 18h – Recepção e Credenciamento
12h30 às 14h30 – Almoço e Atividades artísticas
14h30 às 17h – Encontros Nacionais Setoriais e Encontros Nacionais de Gestores
17h – Fala Inspiradora
18h – Abertura Oficial
Terça-feira (5/03)
9h – Atividades artísticas
9h às 18h – Recepção e Credenciamento
9h às 12h30 – Reuniões Nacionais de Gestores e Reuniões Nacionais Setoriais
12h30 às 14h30 – Almoço e Atividades artísticas
14h30 às 19h – Plenária de Regulamento Interno da Etapa Nacional
19h – Lançamento de Livros
19h às 21h – Atividades Autogestionadas
19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas
20h – Show (área externa)
Quarta-feira (6/03)
9h Atividades artísticas
9h às 18h – Início das Inscrições das Moções
9h às 12h30 – Grupos de Trabalho dos Eixos
12h30 às 14h30 – Almoço e Atividades artísticas
14h30 às 19h – Grupos de Trabalho dos Eixos
19h – Lançamento de Livros
19h às 21h – Atividades Autogestionadas
19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas
20h – Show (área externa)
Quinta-feira (7/03)
9h – Atividades artísticas
9h às 13h – Plenária dos 6 Eixos Temáticos
12h – Encerramento das inscrições das Moções
12h30 às 14h30 – Almoço e Atividades artísticas
14h30 às 17h – Plenárias dos 6 Eixos Temáticos
17h30 às 19h – Abertura da Plenária Final (Aprovação das Moções)
19h – Lançamento de Livros
19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas
20h – Show (área externa)
Sexta-feira (8/03)
9h – Atividades artísticas
9h às 13h – Plenária final
12h30 às 14h30 – Almoço e atividades artísticas
14h30h às 16h – Encerramento da Plenária final
17h – Show (área externa)
Serviço
4ª Conferência Nacional de Cultura
Data: 4 a 8 de março
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães/ Brasília
