O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 8 de janeiro, a Lei 14.793, que inscreve o nome do cantor, compositor e sanfoneiro pernambucano Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Luiz Gonzaga do Nascimento (1912-1989) foi um dos mais prodigiosos artistas da música brasileira, um dos primeiros a dar visibilidade e colocar na ordem do dia a música nordestina no País todo, além de ter criado um gênero, composto verdadeiros hinos da cultura nacional (como Asa Branca, com Humberto Teixeira) e inventado uma forma de fazer apresentações ao vivo em shows pelo País todo, algo que não era comum nos anos 1940 e 1950.
Assinada conjuntamente pelas ministras Margareth Menezes e Anielle Franco e pelo ministro interino Ricardo Capelli, a lei leva o nome de Gonzagão a um panteão ao qual já é amplamente integrado. A última nomeação de Lula para o livro tinha sido o da escritora Beatriz Nascimento, vítima de feminicídio nos anos 1990. Segundo o site do Senado Federal, Herói da Pátria é um título de reconhecimento dado a personalidades que tiveram papel fundamental na defesa ou na construção do país. O nome é registrado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria — ou Livro de Aço, pois a obra de fato é formada por páginas de aço — abrigado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Criado em 1992, o livro reúne protagonistas da liberdade e da democracia, que dedicaram sua vida ao país em algum momento da história. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso. Até março de 2023, 64 títulos foram inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, sendo 51 homens e 13 mulheres. São militares, escritores ou intelectuais, revolucionários, políticos, enfermeiros, inventores, músicos e um imperador. Entre os heróis e heroínas brasileiros, estão nomes como Tiradentes, Anita Garibaldi, Chico Mendes, Zumbi dos Palmares, Machado de Assis, Chico Xavier, Santos Dumont e Zuzu Angel. Confira a lista completa a seguir:
