Palácio do Itamaraty, em Brasília, sede da diplomacia brasileira

O Instituto Rio Branco (IRBr), o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram nesta sexta-feira, 2, a nova edição do seu Programa de Ação Afirmativa para ajudar pessoas negras (pretas e pardas) a ingressarem na carreira de diplomata. Foram pré-classificados 58 candidatos para receber as bolsas. Atualmente, estima-se que as pessoas negras sejam apenas 5% do corpo diplomático brasileiro (constituído de 1.540 diplomatas na ativa). Em abril de 2022, o quadro de diplomatas era formado por 356 mulheres (23%) e 1.184 homens (segundo dados do Ministério das Relações Exteriores).

Ao final da seleção, serão concedidas 30 Bolsas-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, e cada uma receberá 30 mil reais do CNPq em parcela única. O investimento destina-se a custear estudos preparatórios ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) do Instituto Rio Branco. A bolsa-prêmio deverá ser utilizada para custeio de material bibliográfico e pagamento de cursos preparatórios ou de professores especializados nas disciplinas exigidas pelo CACD e terá vigência improrrogável de 1 (um) ano.

As bolsas-prêmio de ação afirmativa existem desde 2002. O programa de de inclusão racial decorreu de compromissos assinados pelo Brasil durante a III Conferência Mundial contra o Racismo, em Durban, na África do Sul, em 2001. De 2002 a 2014, vinte candidatos beneficiados com a bolsa ingressaram no instituto, e 32 candidatos negros foram aprovados no concurso de 2014 a 2020. Destes, 27 foram em vagas reservadas na lei de cotas e cinco nas vagas destinadas à ampla concorrência, segundo o IRBr. Somente em 2021 é que três diplomatas de carreira negros conseguiram um posto na embaixada brasileira e na missão do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington (na qual o escritor, ensaísta e pensador abolicionista Joaquim Nabuco foi o primeiro embaixador brasileiro, em 1905).

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