O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (no exercício do cargo de presidente), e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, sancionaram nesta quarta-feira, 26, a Lei 14.555, que reconhece as festas juninas como manifestação nacional. A lei foi proposta em 2019 pelo então deputado Fabio Mitidieri (PSD-SE, atualmente governador do seu Estado) e seu trâmite teve como relatora a deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Não houve emendas ao projeto.
Em seu voto pela aprovação da lei, a relatora Lídice da Mata afirmou que as festas já fazem parte “do ethos cultural de nosso povo”, que atendem ao princípio constitucional de diversidade cultural e que devem ser protegidas pelo Estado. A deputada lembrou que já tinha, quando senadora, apresentado uma recomendação para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrasse a Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A proposta foi acolhida por unanimidade e encaminhada para estudos do Iphan.
“As festas juninas apresentam uma dinâmica espacial difusa, por mobilizar, com intensidades variáveis, um número significativo de municípios nordestinos. Com importância singular na Bahia e em toda a região Nordeste, elas constituem uma das tradições mais ricas, seculares e alegres do País, e já se expandiram para outras regiões. No Rio de Janeiro, por exemplo, há um grande festival no período, sem falar no Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas (mais conhecido como Feira de São Cristóvão), que estimula as práticas culturais dessa região ao longo de todo o ano. Em São Paulo, capital, também são realizados festivais com a presença de dezenas de milhares de pessoas e, pelo interior do Estado, se cultivam esses tradicionais festejos, com quermesses e concursos de quadrilhas. Até mesmo em Brasília, acontece, anualmente, o São João do Cerrado”, defendeu a relatora.
“Durante o São João, o Brasil encontra suas raízes mais caras e profundas, quando sua gente faz transbordar o que há de mais bonito e alegre em suas almas. É quando o Brasil fica um pouco mais brasileiro. E, do ponto de vista econômico, este é um dos eventos que mais movimenta a economia do Nordeste, contribuindo para a geração de emprego e renda e, em consequência, propiciando maior inclusão social. Nas artes populares, incluindo o artesanato, milhares de pessoas se dedicam à confecção de peças que são vendidas especialmente nesse período, sem contar a gastronomia, com suas típicas guloseimas (quentão, pamonha, canjica, curau, aluá, bolo de milho, pé-de-moleque, entre outras) e as diversas formas de expressão artística e cultural, como a música, a dança e a moda dos trajes típicos”, prosseguiu.
