O novíssimo Ministério da Cultura, criado pelo decreto 11.336 publicado neste domingo, 1º de janeiro, no Diário Oficial da União (assinado pelo presidente Lula), vem com muitas novidades estruturais. Entre elas, a criação de uma Assessoria de Participação Social e Diversidade ligada diretamente ao gabinete da ministra Margareth Menezes (com o mesmo status da Assessoria de Comunicação), além de outra Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos e diversas secretarias inéditas. Entre estas, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (para promover a participação social e da igualdade de gênero, étnica e racial e a proteção dos direitos humanos), a Secretaria dos Comitês de Cultura, a Diretoria de Promoção das Culturas Populares, a Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura, uma Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, e a Diretoria de Educação e Formação Artística.
A Secretaria dos Comitês de Cultura terá a função de criar, em todos os Estados, os novos Comitês de Cultura prometidos por Lula durante a campanha para ações de fomento descentralizadas e atendendo às diversidades regionais e as características de cada local. Mecanismo adotado por alguns países, os Comitês de Cultura são instâncias de participação nas políticas nacionais, e funcionam como espaços para proposta, elaboração e implementação de políticas culturais locais a partir das necessidades de cada comunidade, e podem trabalhar em coordenação com outros comitês.
O decreto prevê a recriação de unidades descentralizadas dos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura, as representações regionais que tinham sido desativadas no governo Bolsonaro, além de uma Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios. O texto prevê a manutenção da Ancine (Agência Nacional de Cinema) como entidade vinculada, assim como as já existentes, mas não dá detalhes de seu novo escopo e estrutura. Também está mantida sob a gestão do Ministério da Cultura a Secretaria do Audiovisual, que se especulava iria para a Secretaria de Comunicação do governo (a SAV será formada pelas diretorias de Inovação Audiovisual e Preservação e Difusão Audiovisual).
Somente no domingo, dia 1º, é que o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, exonerou os principais nomes do governo Bolsonaro na Cultura: Larissa Peixoto (do Iphan), Luiz Carlos Ramiro Júnior (da Fundação Biblioteca Nacional), Pedro Mastrobuono (Instituto Brasileiro de Museus), Carlos Corbage (Casa de Rui Barbosa) e Tamoio Marcondes (Funarte), que editaram nomeações e portarias até o último minuto de suas gestões – todas deverão ser anuladas pelo novo governo. Os remanescentes da gestão de Sérgio Camargo na Fundação Cultural Palmares, Carlos Augusto de Oliveira Franco e Marco Antonio Evangelista da Silva (interino), também foram exonerados ontem.
