Há uma semana, poucos dias após pedir o cancelamento do processo de comercialização do filme “Marighella”, de Wagner Moura, alegando “desistência do proponente” (conforme revelado com exclusividade por FAROFAFÁ), a Agência Nacional de Cinema (Ancine) aceitou um pedido de priorização de análise pela produtora O2 Cinema para encaminhar um novo processo para o agente financeiro. Isso significa que a agência admite iniciar novamente todo o percurso para o financiamento da distribuição e comercialização do filme, saga que já dura quase dois anos. Em nota oficial distribuída ontem (sexta, 13 de agosto), a agência diz, contudo, que não tem obrigação de investir recursos em comercialização (leia abaixo a íntegra).

O documento de priorização foi assinado no último dia 5 de agosto. Em linhas gerais, pode representar apenas mais um lance do labirinto burocrático de que a agência se vale para protelar ações. No novo procedimento, a agência não anexa nenhuma decisão prévia dos seus diversos setores técnicos, apenas adverte para o seguinte: “Vale dizer que a concessão de prioridade não exime o proponente de responder eventuais diligências em aberto”.

Um dos pretextos que a Ancine tem usado para manter “Marighella” fora das telas é que um documentário da mesma produtora, “O Sentido da Vida”, perdeu o prazo para ser concluído e a agência cobrava a devolução dos recursos empregados neste filme. FAROFAFÁ obteve cópia de correspondência do BRDE na qual o setor jurídico daquele banco adverte a Ancine de que a prorrogação de prazos é um expediente corriqueiro e tem sido concedida a diversas outras produtoras.

Os problemas persistem e confirmam que tudo que se refere à produção “Marighella” tem tido tratamento excepcional, diferentemente de outras produções. A Ancine aplicou a pena máxima a “O Sentido da Vida”, fazendo de um mero atraso (deslize que geralmente gera uma simples advertência) um nó burocrático irresolúvel. Agora, abriu um novo processo, iniciado do zero, cancelando edital de anos atrás totalmente diligenciado. O novo processo precisa passar por todas as barreiras de documentação mais uma vez. A produtora de “Marighella”, que não foi consultada sobre o arquivamento, informou à agência a estimativa de estrear o filme nas salas do País em 4 de novembro de 2021.

Leia a nota oficial distribuída ontem pela Ancine à imprensa:

O projeto “Marighella”, da produtora O2 Filmes, está em fase de contratação na chamada de Fluxo Contínuo de Cinema para produção da obra.
Ao celebrar contrato de investimento em projeto de produção de obra cinematográfica de longa-metragem, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) tem a opção, mas não a obrigação, de investir recursos em despesas de comercialização da obra.
A O2 FILMES encaminhou, em 08/08/2019, carta direcionada à Superintendência de Desenvolvimento Econômico (SDE) da ANCINE requerendo confirmação quanto à possibilidade de inscrição na chamada de investimento em comercialização de forma prévia à celebração do Contrato de Investimento de produção.
A Diretoria Colegiada da ANCINE não acatou o pedido porque entende que enquanto não assinar o contrato de produção não há que se falar em opção de investimento em comercialização, já que a obrigação de apresentar a proposta ainda não existe.
A área técnica da ANCINE diligenciou a distribuidora do projeto, a SM Distribuidora de Filmes, em 25/04/2021 sobre a nova data de lançamento e obteve como resposta, em 26/04/21, que como o lançamento comercial não foi realizado em 20/11/2019, a oferta estava cancelada. Ou seja, com o adiamento do lançamento, houve a desistência da inscrição por parte da SM Distribuidora de Filmes, e consequentemente, o arquivamento do processo em 02/07/2021.
Em 23/07/2021 a SM Distribuidora de Filmes se inscreveu novamente na chamada com nova data de previsão de lançamento para 04/11/2021, um novo processo foi aberto na área técnica da ANCINE e já está em análise.

 

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