O deputado estadual Carlos Gianazzi (Psol-SP) entrou nesta segunda-feira, 2, com uma representação pedindo providências criminais contra o Secretário Especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias, acusando o secretário de prevaricação no caso do incêndio na Cinemateca Brasileira em São Paulo, na quinta-feira passada. Prevaricação é o crime cometido por servidor público quando retarda uma ação para defender o patrimônio pelo qual é responsável ou deixa de cumprir os deveres do seu cargo.
A representação foi apresentada ao Procurador-chefe da Procuradoria Geral da República em São Paulo, Marcio Schusterschitz da Silva Araújo. A ação se baseia no fato de que o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo em 2020 pedindo que a Secretaria de Cultura viabilizasse a gestão e a preservação da Cinemateca, repassando ao órgão os R$ 12,2 milhões previstos em seu orçamento em 2020. À época, a instituição já era considerada abandonada pelo poder público. O procedimento administrativo resultou em uma Ação Civil Pública na 1ª Vara Cível Federal de São Paulo.
Apesar da notificação, o deputado considera que a União nada fez em relação ao problema, o que a tornou diretamente responsável pelo que aconteceu na semana passada. Outro agravante foi uma reunião realizada no último dia 20 de julho entre o MPF e setores do audiovisual com o governo, no qual o governo foi alertado do risco iminente.
O pedido protocolado por Gianazzi pede que seja instaurado um procedimento de apuração de responsabilidade criminal de Mário Frias e também do seu secretário-adjunto, Hélio Ferraz de Oliveira, acusados de prevaricação. A pena pelo crime de prevaricação pode ser de detenção que vai de três meses a um ano.
No dia do fogo, Frias estava em Roma, Itália, onde discursou durante encontro de Ministros de Cultura e causou espanto com seu pronunciamento, no qual saudou a ação da iniciativa privada nas obras milenares da Europa – parece que ele não ouviu falar nos conceitos de império, imperador, reinado, rei, rainha. “Os milênios da cultura humana não foram erguidos com dinheiro público”, discursou, para estupefação dos presentes. Talvez considere que o Coliseu foi patrocinado pela Havan.
Frias também falou em “trazer de volta Dostoievski, George Orwell, Huxley“. Parece que não entendeu muito bem do que tratam as obras desses autores, especialmente desses dois últimos, que denunciaram o totalitarismo. Na semana passada, quando as brasas do fogo da Cinemateca ainda estavam quentes, o secretário Frias levantou uma teoria conspiracionista para se defender: “Já solicitei a perícia da Polícia Federal, que irá tomar as devidas providências para verificar se o incêndio na Cinemateca foi criminoso ou não. Tenho compromisso com o acervo ali guardado, por isso mesmo quero entender o que aconteceu”.
