O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda, 23, no Diário Oficial da União, o decreto 10.548, pelo qual promove a reabsorção, pelo governo federal, da Cinemateca Brasileira, instituição basilar do audiovisual com sede na Vila Mariana, em São Paulo. A Cinemateca está fechada há mais de 300 dias. O decreto também cria o primeiro bureau de gestão da instituição, com a criação de quatro cargos comissionados DAS de salários entre R$ 6.843,76, R$ 4.042,06 e R$ 2.694,71.
A reabsorção é de caráter temporário e vale até 5 de outubro de 2021, quando deverá ser redefinida a estrutura de gestão. Até agosto, era a Fundação Roquete Pinto, uma Organização Social, quem geria a Cinemateca. “Enquanto vigorar a reabsorção das atividades estabelecida no caput, a gestão da Cinemateca Brasileira caberá à Secretaria Nacional do Audiovisual da Secretaria Especial de Cultura”, hoje sob direção de Mario Luis Frias, uma figura decorativa que está na “geladeira” do governo, sem função, há cinco meses.
Os cargos criados não permitem a reativação do funcionamento da Cinemateca nem tampouco há uma dotação orçamentária específica para a instituição no decreto, apenas a vinculação ao Ministério do Turismo. Com os DAS cedidos pelo ministério à Cinemateca, talvez não seja possível cumprir a promessa que foi dada à atriz Regina Duarte, de meteórica passagem pelo governo, a de que lhe seria dado o cargo mais elevado da Cinemateca em breve – Regina ganhava o triplo enquanto secretária.
