Justiça desbloqueia recursos de filme de ex-presidente da Ancine

A Justiça Federal desbloqueou R$ 278 mil da produção do filme Cano Serrado, produzido pela BSB Cinema, empresa do ex-diretor presidente da Ancine, Christian de Castro. Os recursos estavam bloqueados pela suspeita de que Christian (em acordo com seu  sócio Ricardo Alves Vieira Martins) tivesse beneficiado a própria empresa quando assumiu a agência de cinema, mas o desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Regional Federal da 2.a Região, entendeu que o contrato de financiamento foi em 4 de abril de 2017, antes da indicação do ex-diretor, em janeiro de 2018.

O filme Cano Serrado estreou em 2019, dirigido por Erik de Castro, irmão de Christian de Castro, e teve como produtor o próprio Christian. Teve no elenco Fernando Eiras, Paulo Miklos, Rubens Caribé e Milhem Cortaz.

A decisão da Justiça é do último dia 25. Christian foi empossado como diretor da Ancine em novembro de 2017. Em janeiro, virou diretor presidente. Retirou-se formalmente do cargo societário da empresa em 3 de dezembro de 2018. O Ministério Público Federal denunciou Christian, entre outros motivos, por ter dado ordens para que o filme da produtora tivesse seu trâmite deferido na Ancine, e pediu o bloqueio dos recursos na conta da BSB Cinema, que foi decretado pela 8.a Vara Federal. O desembargador Schweitzer aceitou o argumento de que não  houve dano ao erário que justificasse o bloqueio da conta (recursos provenientes do BRDE, após edital público, parte de um financiamento de R$ 3,5 milhões), além de não ter ficado demonstrada pelo MPF a ação do diretor presidente para beneficiar o seu filme.

“Conclui -se, portanto, inexistir plausibilidade na alegação de ato de improbidade de que adviesse lesão ao patrimônio público com enriquecimento ilícito da agravante (a produtora BSB)”, diz a sentença. A decisão não interfere em outro caso em que Christian de Castro foi denunciado pelo MPF e ele segue réu em ação de improbidade na Ancine.