9. O Ecad e sua atual estrutura
A princípio, tudo era novidade, em 1974, quando o Ecad foi instituído pela lei 5.988. Havia um certo receio, uma vez que ninguém sabia...
8. Como o principiante deve proceder
Este capítulo é destinado a quem deseja ser titular - autor, intérprete etc. Leitor amigo, não tenho nenhuma pretensão de indicar a você uma...
7. O que acontece a quem não paga direitos autorais
Este capítulo é destinado a todos os usuários que, de alguma forma, inconformados com tantas reclamações por parte dos autores e intérpretes, resistem ao...
6. Como o titular pode controlar sua arrecadação
Conferindo o pagamento. Aqueles que querem receber direitos autorais no Brasil e fora dele precisam, inicialmente, de uma série de informações.
O titular deve antes...
5. Como se processa a distribuição aos titulares
A distribuição do direito autoral é algo muito complexo e com várias fases. Mas, com boa vontade e um pouco de tempo, você vai...
Há algo de estranho no reino do MinC
Como criar o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais a partir do enxugamento do ministério?
No dia 24 de abril, diante de uma claque de servidores...
4. Tabela de preços e regulamento
Finalidades
1. O presente regulamento de arrecadação tem por finalidade estabelecer princípios e normas para arrecadação dos direitos autorais e dos que lhe são conexos,...
3. Como funciona a arrecadação
Quem paga e por que paga. Almir se aposentou, jovem e cheio de disposição. Comprou a preço acessível um hotel de porte médio numa...
2. As sociedades de autores e suas finalidades
Como mencionado no capítulo anterior, a sociedade é uma necessidade na vida dos titulares, uma vez que sem ela o autor não tem como...
Banditismo por necessidade
Lá atrás, em março, a imprensa ficou cega, surda e muda no caso das relações MinC/Ecad. Por quê?
E a batalha continua. No mês passado,...