O governo federal suspendeu hoje a licitação para contratação de empresa especializada em serviços de prevenção e combate a incêndio na Cinemateca Brasileira (Largo Senador Raul Cardoso, 207, Vila Mariana, em São Paulo). A licitação, divulgada no dia 24 de dezembro, previa a formação de uma brigada de incêndio com bombeiros civis, para o serviço de evacuação da área, prestação de primeiros-socorros e fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos para incêndios.
A secretaria do Audiovisual do governo federal informou agora há pouco que houve um erro no edital publicado, o que gerou a necessidade de republicação, e isso seria feito ainda hoje, sexta-feira, 8 de janeiro. O governo também ressaltou que a suspensão da licitação não iria afetar o serviço de emergência dos brigadistas, visto que os contratos foram prorrogados emergencialmente até fevereiro. A licitação cancelada previa que o resultado fosse divulgado ontem, quinta-feira, 7 de janeiro.
Os riscos de incêndio ou inundação são algumas das preocupações das associações de moradores e amigos da Cinemateca Brasileira, que conseguiram liminar no dia 3 de dezembro para participar de ação contra a União justamente por causa desse descaso para com a situação. Dez coletivos participam agora da ação judicial.
O desembargador Marcelo Saraiva, da Justiça de São Paulo, considerou que, como a Cinemateca Brasileira não possui alvará do corpo de bombeiros atualizado e parte de seu acervo é composto de materiais químicos inflamáveis (filmes de nitrato de celulose que, em caso de incêndio, acarretariam graves consequências para os imóveis e as pessoas que estão ao redor de seu complexo de prédios, assim como ao meio ambiente), é evidente o interesse dos moradores.
A manutenção da Cinemateca tem sido feita com contratos temporários e a gestão é precária. O pregão eletrônico para a contratação de serviços de vigilância também foi lançado em 24 de dezembro e, ao menos este, até agora, não foi suspenso. A instituição, que guarda o maior acervo audiovisual da América do Sul, está há mais de um ano paralisada.
NOVA GESTÃO – O cineasta Roberto Gervitz anunciou, em 31 de dezembro, que a partir de 15 de janeiro a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC) assumirá a gestão da Cinemateca Brasileira até que haja o chamamento para firmar contrato com uma nova organização social. Também informou que houve uma “vaquinha” multipartidária na Câmara de Vereadores de São Paulo que vai garantir cerca de R$ 530 mil para o trabalho temporário de gerenciamento da instituição pela SAC. Os grupos de ativistas que defendem a cinemateca consideram a anuência da Secretaria Especial de Cultura do governo uma vitória, embora temporária, dos movimentos que iniciaram o debate público em torno da questão, levado às ruas a partir de julho.
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