Alex Braga Muniz
Alex Braga Muniz, novo diretor presidente da Ancine

Expira em dois meses o mandato de diretor do atual presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Alex Braga Muniz, o que abre a possibilidade de a agência seguir acéfala no segundo semestre. Atualmente, Muniz é o único integrante da diretoria cujo mandato foi submetido à aprovação do Senado, em 2017 – os outros dois diretores, Edilásio Barra e Vinicius Clay,  são substitutos, e já exercem a função irregularmente. A lei estabelece que um diretor substituto só pode ocupar uma vaga no colegiado durante 180 dias, e ambos já estão no terceiro mandato mandrake (com uma estratégia de rodízio nas vagas, um ocupando em seguida a vaga daquele que saiu, e vice-versa).

Os diretores das agências reguladoras saem de nomes escolhidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Mas o presidente não tem proposto indicações para a Ancine desde que assumiu, nem demonstra interesse nisso. Em janeiro, houve a possibilidade de o governo enviar 23 nomes para compor vacâncias nas agências. Como de hábito, porém, a já esvaziada Ancine não teve indicações.

Servidores da Ancine apostam que, mais uma vez, os atuais controladores da agência vão encontrar uma solução heterodoxa e seguir com Alex Braga (que já é interino) na direção da instituição, usando novamente algum tipo de burla à legislação. Sem rumo a Ancine já está, mas até para seus propósitos de desarticulação de políticas não é boa a ausência de uma diretoria – em reunião no dia 26 de fevereiro entre a diretoria da agência e a Associação de Servidores da Ancine (Aspac), os servidores concluíram, com certa demora, que é de se preocupar a “postura de desregulamentação” que a Ancine parece estar adotando, “sobretudo porque arrisca induzir maior fragilização do mercado audiovisual brasileiro” e também porque não atende a “demandas da sociedade de uma cultura plural e democrática”. Os servidores já se deram conta também que a atual gestão é uma ameaça às conquistas da Lei 12.485/2011 (que trata da TV paga, da TV por assinatura e os serviços de acesso condicionados).

 

DEIXE UMA REPOSTA

Por favor, deixe seu comentário
Por favor, entre seu nome