“Novo” MinC: um pouco de malandragem

Curioso é o mundo da política: após passar por um período de desprestígio no primeiro mandato de Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura (MinC) foi o primeiro a ser escolhido pela presidenta afastada para um despacho conjunto no seu Gabinete Virtual, presidenta e ministro lado a lado respondendo a questões dos cidadãos pelas redes sociais, há 5 dias.

O ministro afastado, Juca Ferreira, deve disputar a prefeitura de Salvador (BA) pelo PT, e não se envolveu pessoalmente no clima de sublevação da classe artística – primeiro contra a extinção do ministério e sua conversão em secretaria, e depois contra o novo MinC. O dirigente vinha se mantendo à distância – ao menos até a noite do sábado, 28 de maio. Localizado pela reportagem passando o feriado em João Pessoa (PB), Ferreira falou por telefone sobre como está vendo as mudanças na cultura.

Jotabê Medeiros: O novo ministro interino, Marcelo Calero, tem dito em entrevistas que o MinC herdou uma dívida de mais de R$ 200 milhões.

Juca Ferreira: Isso são restos a pagar. É um recurso que se usa com frequência. Paga-se durante o exercício. Eu não gosto, mas é usado sempre. E não depende do MinC, é decisão do Planejamento. Eu não li essa entrevista dele, mas fale com o Brant (João Brant, secretário-executivo do ministério) que ele te explica melhor (leia ao final desta entrevista).

JM: O novo ministro também diz que pegou um ministério desorganizado.

JF: Mentira. É o melhor ministério que já tivemos, foi a melhor equipe, eu mesmo treinei cuidadosamente. Só estava faltando dinheiro. Ele não entende o funcionamento, é conversa fiada.

JM: O que o sr. achou da criação de uma Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico?

JF: É uma malandragem. É para enfraquecer o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e monetarizar o patrimônio histórico no Brasil. Veio um cara que eu botei para fora do Ministério (para gerir essa secretaria). É a lógica das empresas de materiais de construção. O nome dele é Amorim (Carlos Amorim, ex-superintendente do Iphan na Bahia), no ano passado eu o botei para fora. Está sendo indicado (para a secretaria), não sei se efetivaram. É uma tendência que esse grupo representa, de enfraquecer o licenciamento ambiental e a área do patrimônio para facilitar seus negócios. Quando houve a tragédia do rio Doce, o Congresso estava prestes a votar a flexibilização do licenciamento ambiental, e isso que estão fazendo é a mesma coisa aplicada ao patrimônio. É algo grave, que não vai bulir só com a esquerda, mas com todos os que zelam pelo patrimônio, intelectuais, técnicos, arquitetos, restauradores.

JM: O que o sr. está achando das escutas de Sérgio Machado reveladas nesta semana que derrubaram o ministro interino Romero Jucá e complicaram Renan Calheiros, José Sarney e outros?

JF: Tá ficando claro que é um golpe articulado pelos que temem a Lava-Jato, um golpe que envolve muita gente. Todos os que armaram o impeachment.

JM: Acha que isso pode causar uma reversão nos votos do impeachment da presidenta?

JF: Pode. A tendência é ficar evidente que o impeachment foi montado para tirar a única pessoa honesta de fato, a única que não aceitou impor pressões à Lava-Jato ou criar mecanismos de proteção para políticos. Muitos dos que votaram (pelo afastamento), como Cristóvam Buarque, podem rever seu voto, descobrindo que erraram em endossar um processo desses.

JM: O que o sr. achou da proposta de se criar uma CPI da Lei Rouanet?

JF: Idiotice. Os dados sobre a lei são abertos, estão disponíveis para todos que quiserem conferir. E as informações vão na direção contrária do que eles acreditam; não são os artistas de esquerda que usam, em geral são artistas mais comerciais que têm mais acesso. E quem define quem apoiar são as empresas. Isso é resultado do seguinte: passaram a acreditar nas mentiras que vão repetindo. Hoje em dia, se inventa, se mente e se calunia como se isso fosse uma arma política. Ficam tentando caluniar, é da natureza dessa turma. Justamente nos dias em que uma menina é estuprada no Rio, o Ministro da Educação recebe Alexandre Frota. Montaram ali um ministério absolutamente sem condições de dirigir um país, de olhar para o futuro.

JM: Como o sr. viu as ocupações de 27 sedes regionais do Ministério da Cultura no país todo?

JF: Isso reflete o clima de toda a área cultural. A maioria dos artistas rejeita o golpe, sabe o nível que atingimos de republicanismo. Não são apenas a favor do MinC, mas contra o golpe. Se esse impeachment não for interrompido, veremos a intensificação disso em todas as áreas. O MinC, sob nossa gestão, se caracterizou pelo profissionalismo, pelo republicanismo.

JM: O ministro Calero também disse que a presidente Dilma nunca deu importância à área da Cultura.

JF: E o Michel Temer dá? Acho que ele não chegou ao ponto de dizer isso, não?

As contas do MinC afastado

O secretário-executivo afastado do Ministério da Cultura, João Brant, negou na noite de sábado, 28 de maio, que haja um “rombo” nas contas do ministério da ordem de R$ 1,3 bilhão, como afirmou o ministro interino, Marcelo Calero. Segundo Brant, essa estimativa de Calero pode estar embutindo obras contratadas, que podem ser pagas em anos (e em parcelas). Obras não se configurariam em dívida do Estado, mas em compromisso – só se transformam em dívida quando há liquidação. O novo governo pode ter incluído no “rombo” até mesmo o orçamento da Ancine (de cerca de R$ 600 milhões), que tem por regra empenhar num ano e pagar no ano seguinte e gera receita própria de mais de R$ 1 bilhão.

Brant considera que, embora a necessidade de recursos fosse grande no MinC, o gasto estava “absolutamente controlado” e não era uma bola de neve crescendo. “Não dá para falar em desorganização. As contas estão lá, não houve irresponsabilidade em empenhar algo que não pudéssemos pagar.”

Segundo o secretário, os R$ 230 milhões que Calero afirma que são necessários para cobrir o “rombo” do MinC são recursos que o governo Dilma teria “total condições de liberar”, assim como anunciou agora o governo Temer.

Brant concorda, porém, que há um “problema real”, que é a queda progressiva de receita de 2011 a 2015, algo de que “nenhum gestor gosta”. No ano passado, havia R$ 700 milhões para empenhos e a queda no financeiro baixou para R$ 450 milhões. Isso gerou o negativo de R$ 250 milhões, que a gestão teria que se virar para arrumar. Mas, ele considera, o governo afastado considerava que não havia risco de calote, teria como pagar até o final do exercício.