Com a notificação hoje, no Diário Oficial, dos filmes Xuxa e o Tesouro da Cidade Perdida (2004), Didi, o Caçador de Tesouros (2006) e Trair e Coçar é só Começar (2006) – todos produções da Diler & Associados, todos com mais de 1 milhão de espectadores – para que devolvam integralmente os recursos de apoio que receberam da Agência Nacional de Cinema, configura-se definitivamente um cenário de perseguição ao cinema brasileiro.

Com esses três filmes, já são cinco as produções da mesma produtora, a Diler, cujas prestações de contas foram rejeitadas pela agência – os outros são A Máquina, de João Falcão, de 2006, e Coisa de Mulher, de Eliana Fonseca, de 2005. Todos os filmes têm 15 anos ou mais de realização e exibição. Como já explicamos aqui, a exigência configura uma ilegalidade – o Supremo Tribunal Federal já decidiu que não existe prestação de contas com prazo indefinido.

Leia aqui o voto integral do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre esse tema. Além do que, a Justiça já decidiu, em caso anterior de uma produtora que teve contas recusadas após 11 anos, a Zigurate, em favor da produtora e contra a Ancine.

No caso da Zigurate, que pode criar a jurisprudência para os outros, a principal base de exame do caso pela Justiça é o fato de que não foi apontada qualquer irregularidade no projeto (o chamado dolo), mas a Ancine resolveu aplicar às produtoras a “régua” de prestação de contas dos dias atuais, mesmo o projeto tendo sido realizado sob outras regras. Documentos que não foram exigidos há 10, 11, até 15 anos agora estão sendo pedidos, e caso não sejam apresentados motivam a agência a fustigar as empresas audiovisuais, declarando sua inadimplência. Ou seja: além de ter paralisado suas atividades de fomento, a Ancine se dedica apenas a fustigar os produtores que demonstraram viabilidade no mercado.

Ontem, o Farofafá revelou que existe, dentro da Ancine, prepostos do deputado preso Daniel Silveira, que alardeava fazer parte de uma comissão do governo federal incumbida de perseguir produtores culturais por motivos ideológicos. O deputado falou em “esquerda”, mas é difícil saber o que os artífices desse grupo entendem por esquerda, pois tudo que não ande armado e agrida regras sociais e jurídicas pode ser definido como esquerda. Além de um indicado de Silveira na Ancine, responsável por triagem de projetos, há também um indicado do deputado estadual Philippe Poubel, do Rio de Janeiro, ligado às milícias, trabalhando na agência.

 

19 COMENTÁRIOS

  1. Se estão perseguindo filmes da Xuxa e do Renato Aragão com temáticas infantis, imagine os que descortinam os horrores e a corrupção no regime militar.
    Vai passar, esse tempo vai passar, mas está cada vez mais intragável assistir.

  2. Creio que a produtora não deva se apavorar pois contra a matemática não existe vertentes políticas. Basta colocar um bom advogado e mostrar diante da justiça as provas concretas e tudo resolvido. O foco é prestação de contas e nada mais, a produtora pode ficar tranquila.

  3. Quando vocês da área artística fazem filminhos com recurso vindo do dinheiro do povo tá tudo bem, né?…agora quando são convocados a devolver o que sempre tiveram de mão beijada pelos governos de ESQUERDA e que sempre lhes apoiaram- aí, é porque o órgão ou o Governo não gosta da classe artística??
    Ah, vão plantar batatas!😡👎
    Ou viver de fato da “arte’ que dizem ter tanto talento pra fazer!
    Atores como Juca de Oliveira, Carlos Vereza – fazem teatro e cinema com recursos próprios e não ficam nesse mimimi, nessa patifaria em que a grande maioria da classe artística vive hoje em dia! Tomem vergonha na cara!

    • Então, não tem nada a ver o que você disse. Os recursos da ANCINE vem da CONDECINE – pesquise -, e não existe meios de fazer projetos com dinheiro do bolso, está enganada. Eu sou pró-Bolsonaro, contra essa corja que se beneficiou através das panelinhas, tirando de muitos produtores a chance de trabalhar. Mas você está errada nos seus comentários. Isto posto, a medida que a ANCINE está tomando está correta, se não houve prestação de contas plausível, devolva a grana. Resolvido.

  4. Mentira que a ANCINE persegue o cinema brasileiro. O que há, é a má conduta de produtoras e devem ser sim punidas, caso esteja em débito na prestação de contas.
    O que eles e vocês estão reclamando é a falta da panelinha lá dentro pra fazer vista grossa. Agora vem com papo do Deputado querer perseguir a esquerda. Ah fala sério. Mídia comunista. Eu sou cineasta e concordo sim com as medidas tomadas pela ANCINE.

  5. Sua lamentável ignorância é de espantar, senhora. Em países desenvolvidos, a exemplo da França, é o dinheiro público que financia a cultura audiovisual, para que ela não seja engolida e triturada pelos enlatados americanos que lotam canais de TV e salas de exibição.
    Nessas nações, há a compreensão geral de que, além de vital para a saúde cultural e entretenimento do seu povo, produtos cinematográficos geram incontáveis empregos e recolhem muitíssimos impostos. No caso deste patético Brasil bolsonarista, que flerta com o fascismo ao perseguir produtores culturais, só o setor audiovisual da cultura gera mais de 300.000 empregos, e recolhe muito mais impostos do que a indústria automotiva nacional. Sabia dessa? Duvido.
    Posso desenhar para lhe ajudar, mas entenda de uma vez por todas que os recursos do FSA (vou traduzir para a senhora – Fundo Setorial do Audiovisual) são oriundos, em boa parte, dos impostos que essas mesmas produtoras de cinema e publicidade pagam cada vez que um comercial, documentário institucional/empresarial, clipe ou mesmo filme de longa-metragem, é produzido por elas. Ou seja, essas empresas geram boa parte dos recursos públicos que ajudam a financiar as produções brasileiras.
    Cada vez que uma produtora tira o CPB (traduzindo de novo: Certificado de Produto Brasileiro) de um produto audiovisual, entra dinheiro no cofre do FSA. Será que agora entendeu?
    Enterre essa ignorância e se informe melhor. Opinião nunca foi argumento, e quando ela é dada sem o menor conhecimento do assunto tratado, é ignorância!
    Seu tom também soa como recalque contra artistas, talvez porque queira ser uma. Olha, posso garantir, nunca é tarde demais para começar uma nova profissão, tenta!
    Carlos Vereza, minha senhora, à despeito de ser um ator FABULOSO, não é um bom exemplo como produtor cinematográfico. Faz pouco tempo fez um filme que só ele e você (se é que…) viram. Uma piada. Gerou um nada de renda e pouquíssimos impostos, independentemente de possuir valor artístico.
    Gente ruim e desonesta existe em todo lugar, até mesmo no cinema brasileiro. Na presidência da república atual, por exemplo, tem uma pessoa assim.
    Mas é só fiscalizar as produtoras com eficiência que os desvios de conduta se resolvem. Porém, fiscalizar filmes 15 anos depois da produção ter prestado e aprovado contas, quando as regras e exigências da Ancine eram outras, diferentes das de hoje, é perseguição pura e simples.
    Patifaria é esse seu discurso medíocre, sem vergonha é você e sua ignorância. Vá você plantar batatas, quem sabe não será uma pessoa mais útil na agricultura do que comentando sobre cinema!

  6. Cláudia “Cineasta” Bolsonarista, me manda os links das tuas obras cinematográficas, gostaria de assistir teu trabalho. De qual panelinhas você está falando?
    Dos editais que fomentavam o audiovisual brasileiro como nunca antes até pouco tempo, e que estavam abertos a qualquer produtora independente do Brasil registrada na Ancine?
    Ou da administração atual da Ancine, essa sim uma panelinha comandada por um indicado de um miliciano deputado, incitador do ódio e da violência, (ex-PMERJ que aliás está preso hoje!), e que persegue produções que deram retorno ao FSA, como as dos filmes do Didi e da Xuxa?
    Mais uma vez, OPINIÃO NÃO É ARGUMENTO, apresente fatos. Conjecturas sobre supostas “panelinhas” dentro da Ancine soam como chororô de quem não ganhava editais, seja por falta de qualidade técnica e/ou artísticas.
    FATOS, Cláudia Cineasta.

  7. Algumas questões precisam ser analisadas – que bom que o debate é publico.

    1º – Por qual razão as prestações de contas de 10, 15, 20 anos atrás NUNCA foram analisadas se foram entregues pelos produtores? O argumento da falta de pessoal não se justifica. Nos últimos 15 anos a ANCINE criou vagas e realizou diversos concursos para efetivos. Triplicou de tamanho. Deveria ter priorizado alocar esse pessoal na área de prestação de contas tanto quanto nas áreas de análise e liberação de recursos. Se as pessoas não eram alocadas, ou se eram alocadas e não permaneciam, isso é um problema de gestão e os gestores devem ser responsabilizados: diretores, superintendentes, coordenadores. Investigar o que aconteceu. Ancine chegou a, deliberadamente, suspender sem data de retorno, as inspeções in loco. A agência poderia, além de alocar servidores efetivos, ter exposto o problema, solicitado remoção de pessoal de outros órgãos ou aberto seleção para temporários. Não fez isso de maneira satisfatória. Optou por um contestável ANCINE+Simples que seria, naturalmente, reprovado por órgãos de controle. Essa é a discussão que está no TCU e que também deveria ser levada ao MPF, para se apurar se houve ou não improbidade e prevaricação dos gestores. A responsabilidade é mais dos gestores do que dos produtores.

    2º – Novamente, temos um problema de gestão. Não se pode sair programando liberação de editais ou propondo prorrogação de incentivos que tem tempo legal determinado sem prever as responsabilidades e condições de acompanhamento e prestação de contas. Os produtores, claro, acreditavam que a agência funciona bem: havia o marketing dos anúncios; os relatórios de gestão da ANCINE transcrevem um paraíso. Era mentira? A sociedade foi enganada por anos?

    3º – A Ancine SEMPRE viveu de crises na sua área de fomento. SEMPRE. Houve época que o gargalo estava na aprovação, depois foi para o acompanhamento, depois para a prestação de contas etc. Isso demonstra um problema de gestão e falta de planejamento. Não havia uma visão sistêmica e as decisões eram tomadas casuísticamente, empurrando o problema para o futuro.

    4º – A Ancine SEMPRE viveu de regras mal feitas e excepcionalidades. Ora… O que é uma excepcionalidade? Não é caso omisso ou não previsto. É um dispensa da obrigação de uma norma. Se a norma é mal feita, tinha que ser modificada. A Ancine pode mudar suas normas ou elaborar súmulas explicativas que são tornadas conhecidas para todos. Se isso não é feito, o que ocorre é o beija mão de diretor, o favorzinho, o clubinho. Quem não faz isso acaba na vala comum Dois casos análogos poderiam ter decisões diferentes.

    5º – O beijão mão é inimigo da melhor gestão e promove a politização. O produtores ficaram reféns dos dirigentes da Ancine. Passou a ser comum abaixo assinado, cartinha de apoio, declarações de amor e outras coisas toda vez que havia vaga para diretor. Isso não tem sentido numa democracia. Os produtores passaram a ser reféns dos dirigentes e vice-versa. Isso prejudica a tomada de decisões e a construção de um ambiente imparcial, eficiente, profissional. O resultado nós conhecemos. Deu errado.

    6º – A responsabilidade do caos não é só da ANCINE. Também é dos membros do Conselho Superior do Cinema, que PODEM criticar, propor soluções, cobrar e denunciar a ANCINE ao TCU, MPF e ao Congresso. Podem editar resoluções. Também é dos membros do Comitê Gestor do FSA. A leitura das atas parece um paraíso. A Ancine empurra o que quer e todo mundo concorda. Ninguém berra e toma providências. Deu no que deu.

    7º – A Ancine não é mais do que uma operadora de incentivos. Vamos deixar o glamour de lado. É um balcão burocrático no qual se apresentam propostas, se faz um enquadramento e depois se cobra o cumprimento das condições pactuadas. Servidor da ANCINE precisa saber o seu lugar: não é produtor, não é cineasta, não é diretor de fotografia. Se quiser ser, peça exoneração e mude de lado. Por outro lado o mercado deve “desapegar” da ANCINE. Parar com essa relação de síndrome de Estocolmo. Eles estão ali para servir e pagamos caro por isso. A diferença deles para um auditor fiscal, servidor do INSS ou o atendente da Caixa Econômica é nenhuma. Os usuários devem criticar, cobrar e processar se a coisa não funciona. Acabou o amor. O salário de nível superior, sem cargo comissionado, começa em 14 mil e vai até 22 mil. De nível médio oscila entre 8 a 12 mil. Vale quanto pensam no orçamento? A sociedade deve cobrar eficiência, produtividade.

    8º – Os grandes sindicatos, como SIAESP e SICAV, devem parar de passar pano para dirigentes da ANCINE. Os sindicatos dos trabalhadores do audiovisual deveriam ter participação no CSC e no CGFSA. A coisa deve sair do eixo RJ-SP, abrir para os pequenos. Chega de clube, deu errado.

    9º – A prestação de contas não é um problema. O problema é o modelo de financiamento. Está tudo errado e é esquizofrênico. Pode ser simplificado. Podemos usar modelos semelhantes aos dos países latinos, do Canadá. O nosso modelo não é igual ao francês, é uma deturpação errada deste modelo. Para os “grandes” podemos usar modelos de financiamento diferentes dos “pequenos”.

    10º – O FSA NÃO É DA ANCINE. É uma rubrica do FNC, que pertence ao Ministério. A função da Ancine em relação ao FSA é de secretaria técnica, que não se confunde com operações de aprovação, contratação, liberação e acompanhamento. Ela pode apenas secretariar as reuniões do CGFSA e todo o resto ser delegado para um modelo mais simples. Alias, até a função de secretaria técnica pode ser delegada por decreto, nem precisa de lei. O modelo mais simples pode ter a EBC como uma BBC, RAI, ZDF, TVE ou a TV Canadense coproduzindo para TV e Cinema. Por ser empresa pode ter modelos mais simples e flexíveis. Tirar o FSA da Ancine é uma urgência. Não deu certo.

    11º – Fomento, regulação e fiscalização não podem mais caminhar juntos. O fomento indireto pode sair da Ancine para um sistema até mais simples e funcional que a lei Rouanet no Ministério, e o FSA precisa ser gerido em outras bases. A regionalização deve ser massificada. É preciso investir em capacitação/formação, finalização, pós-produção, fornecimento de equipamentos etc. Separar fomento e regulação é vital.

    12º – Era previsível que a gestão do Alex Braga, muito ligado a deputada Soraya Santos e as estruturas do MDB/RJ e outros partidos satélites (PR etc) desse na politização de cargos. Faz parte. MDB-RJ é Eduardo Cunha, Cabral, Moreira…é a origem até da deputada Soraya.Alex é um diretor indicado pelo TEMER. O alinhamento da diretoria da Ancine com o governo também tem seu preço, que é abrigar o pessoal da base bolsonarista no RJ, como os vinculados a deputados do PSL. O que surpreende é ver os servidores da agência, sempre tão identificados com os movimentos de esquerda, com PT, PSOL, Fora Temer etc, acharem isso normal. Não dão um pio contra a agência e suas políticas. Estão com medo ou tranquilos em seus cargos efetivos e comissionados, em teletrabalho. Só não querem ir para Brasília nem que a agência seja extinta. Também causa espanto que boa parte do mercado, que se identifica com as bandeiras progressistas, tenha demorado tanto a acordar. As credenciais do que viria foram logo apresentadas ainda no final de 2019; TIRARAM OS CARTAZES, CORTARAM OS PROGRAMAS DE APOIO A FESTIVAIS, CRIARAM TRAVAS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS… qual a surpresa em relação a paralisação atual ou caça às bruxas? VAI PIORAR! Óbvio.

    Qual a solução? Judicializar ao máximo as ações da ANCINE, provocar os membros do CSA e CGFSA para que cumpram suas atribuições, brigar no Congresso por mudanças legislativas e propor novos modelos democráticos, participativos, transparentes e eficientes que possam ser implementados a partir de 2022. Em resumo: ir por pau.

    Disso tudo fica só um aprendizado: Não se iludam com dirigentes, servidores e políticos. Superem a síndrome de Estocolmo.

    • Desculpem o desabafo. A situação atual é apenas o somatório de um complexo de problemas que foram se acumulando, independente de boas vontades pontuais, a questão é mudar o modelo de financiamento e até o modelo institucional. Não se tem objetivo crucificar.

      Mas não dá pra ser ingênuo. Apesar da autonomia, os dirigentes são indicados pelo governo. Como os mandatos acabaram ficando coicindentes pelos atrasos de nomeação, surge uma diretoria homogênea. O mesmo ocorre com longos períodos de um mesmo governo reeleito. Se não tiver ampla e ativa participação social em todos os canais, a coisa não anda. A atuação das entidades e parlamento é muito importante para fiscalizar, propor metas. A relação entre mercado e agência ou outro órgão precisa ser mais impessoal. É bom para todo mundo.

      Se muda o atual presidente da agência ou outros diretores não significa que vá mudar amanhã. Que não haverá indicações políticas para cargos. A solução é criar desestímulos a certos tipos e um padrão de transparência e participação ampla que estabeleça os padrões mínimos que os gestores serão avaliados. E por isso a relação precisa ser também impessoal.

      Não pode ter romaria ou sentimento de que só é atendido quem beija mão. Normas simples, claras e objetivas. Fiscaliza melhor e acaba com poder. Quanto mais complicadas aa normas e o procedimentos, mais pequenos poderes vão surgir. Surgem riscos, vícios. Acabando as porteiras, a coisa deixa de ser interessante para pessoas que queiram viver só de pequenos poderes. Evita atrair.

      As perguntas são muitas: vale a pena manter isso numa autarquia, ainda mais reguladora? Existe modelo mais ágil e seguro? O sistema tem que ser igual para todos, independente do tamanho da produtora? O TCU e a CGU devem ajudar no debate do modelo?

      Devemos pensar só em empresas produtoras ou podemos pensar em financiar associações ou coletivos de pessoas sem fins lucrativos?

      As soluções não virao dos gestores da agência. Eles podem contribuir com algumas coisas mas naturalmente não são totalmente isentos. Nenhum será. Também não se pode esperar que os servidores apresentem as soluções. Eles podem e devem contribuir mas é um corpo fechado; a tendência é reagir a mudanças bruscas. Mesmo que as operações de fomento permaneçam na Ancine, uma mudança profunda e de desburocratização de modelos pode implicar em otimizar a estrutura, cortar cargos comissionados, eliminar rotinas e funções. Se a opção for mudar completamente o modelo institucional e até retirar o fomento da agência, também não se pode esperar imparcialidade dos servidores, que tendem a ser conservadores nesse caso. É natural também

      Qualquer mudança efetiva virá da sociedade. Por isso o tom duro que tenho em falar “desapegar”, não ter romaria, beija mão, relação de maior proximidade além da estritamente necessária. Tem que despoluir a mente para poder pensar e propor soluções duradouras. Não dá pra viver de gambiarra, discutindo excepcionalidade porque a norma é ruim ou porque não se cumpriu como deveria porque é quase impossível ou impossível cumprir etc.

      Independente de quem for gestor da Ancine, as entidades precisam ser críticas, por Isso não dá pra passar pano para ninguém. Num mandato de 4, 5 anos vai ter atrito. É natural.

      Outra coisa é reconhecer que tem problema de gestão, assumir e resolver. O problema de gestão está na agência mas também está em muitas empresas. A gestão da Ancine ou outro órgão ficaria melhor com uma estrutura mais leve e um modelo mais inteligente. O mercado teria melhor qualidade empresarial se fosse socorrido para isso pelas próprias entidades. Um bom cineasta muitas vezes não é um bom produtor executivo ou um bom gestor da sua empresa. Só que não dá pra profissionalizar um mercado com normas e procedimentos que mudam toda hora.

      É terrível ter que recorrer ao judiciário para confirmar que não se pode aplicar regras novas em atos antigos, que deve existir um limite de tempo para o órgão analisar contas depois de prestadas etc. Se existe dúvida, é melhor que uma norma resolva e pacifique o caos. Mas se não for resolvido, tem que judicializar.

      As pessoas são bem intencionadas, pelo menos a maioria, nos dois lados: agência e mercado. Só que não se entendem. Não falam a mesma língua. Tem que harmonizar isso.

      Pra terminar, é bom lembrar que diretores passam. Muitos já passaram. Outros virão. Governos também passam, mudam, perdem eleições. Até ditaduras passam. O debate sobre o diretor A ou B, o ministro C ou D, o presidente X ou Y, é relevante para discussões pontuais de gestão e programas, mas todos eles vão passar, no fundo são insignificantes. São poderes passageiros. O que permanece é o conteúdo audiovisual, a produção. Por isso o debate precisa ser de fundo, legislativo, de modelo, que é mais duradouro, é não sobre pessoas na gestão. Todos os gestores serão políticos em maior ou menor grau e em circuitos de apios políticos e dialogando com programas governamentais. O que blinda é um sistema mais leve, uma estrutura mais simples e os canais de participação social.

  8. Esse pessoal vê sempre o lado negativo de tudo, vejam que a nova gestão está cuidando justamente dos trabalhos de 15 anos atrás que os outros deixaram por fazer…

    Nós do mercado devíamos fazer outro churrasco para comemorar essa valorização do nosso dinheiro do fundo setorial!

  9. Tem que devolver mesmo! com juros e correção, querem fazer farra com o dinheiro dos pagadores de impostos, a novidade “0 é que essa pouca vergonha toda aconteceu nos gonvernos do partido símbolo da corrupção, o PT,

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