O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante na noite desta terça, 16, por ofensas a 11 ministros do STF, além de apologia do regime de exceção, apagou a postagem em que reportava reunião secreta, fora da agenda oficial, com o secretário Especial de Cultura do governo federal, Mario Frias. Na reunião, dizia Silveira, um comitê de censura ideológica do governo Bolsonaro do qual ele supostamente faz parte decidira estratégias de retaliação econômica a supostos adversários políticos do governo.
Silveira publicou foto com Frias (curtida por Frias, o que deu caráter oficial à informação) ao supostamente sair de uma reunião “onde (sic) estamos levantando todos os sistemas criados pela esquerda para que o dinheiro público escoe para financiar os projetos nefastos dessa matula”. A postagem, denunciada pelo Farofafá no dia 6 de fevereiro, era a primeira admissão pública da criação de um aparato de Estado para operar ações de perseguição ideológica. Silveira falou em “contingenciamento”, uma forma velada de operar um veto a desafetos, e que o sistema já estaria surtindo efeitos.
Mais adiante, o deputado preso tuitou (dia 4 de fevereiro): “O secretário especial de Cultura @mfriasoficial não está brincando. Está indo na raiz do problema da cultura onde a esquerda está impregnada em esquemas financeiros assustadores. Em reunião hoje, traçamos as metas para este ano anular parte deste câncer. Não vencerão!”. Essa postagem ele esqueceu de apagar até agora.
Daniel Silveira tem sido um aríete do bolsonarismo na área da cultura, especialmente no audiovisual. Ele conseguiu emplacar um assessor seu na Agência Nacional de Cinema (Ancine), o francês Vincent Olivier Roux. O assessor foi admitido sob indicação de Silveira mesmo sem ter qualquer experiência na área e está lotado na Superintendência de Fomento, numa função que é responsável por todos os processos que dão entrada na Ancine. Para um grupo interessado em operar uma ação de censura num órgão público, é uma temeridade – a Ancine jamais se dignou a explicar a contratação de um estrangeiro sem formação específica para um cargo vital.
A política de revanchismo já é evidente em diversas áreas do governo, sobretudo na do audiovisual, mas não havia ainda essa correspondência direta com uma origem censória. A denúncia do Farofafá não foi repercutida por outros veículos de imprensa e Frias não foi inquirido sobre a gravidade dessa declaração pública – não apenas não foi convocado pelos órgãos competentes, como conseguiu trombetear em seguida uma suposta indignação contra políticas de combate a notícias falsas no YouTube, que ele classificou de “censura”.
A Câmara dos Deputados decide hoje se vai ordenar a soltura do deputado Daniel Silveira ou mantê-lo preso. Já houve caso parecido de prisão de um parlamentar em exercício no passado, em 2015, quando o detido foi o senador Delcídio Amaral, então no PT, mas o senado resolveu mantê-lo preso por causa do flagrante.