Após responder, no último dia 6, a uma recomendação de informações do Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Cinema (Ancine) acabou se enrolando profundamente com as autoridades. Em ofício encaminhado no último dia 13 a Alex Braga Muniz, diretor presidente interino da Ancine, o Ministério Público requisitou explicações urgentes sobre o comportamento da agência, intimando o diretor a uma audiência de esclarecimentos. A Ancine tem 15 dias de prazo.
O ofício do procurador Sergio Gardenghi Suiama inquire a Ancine em quatro pontos fundamentais, mas já no primeiro item se deduz que não será uma tarefa difícil concluir que tem sido de flagrante ilegalidade o comportamento da agência nos últimos dois anos. “De acordo com a tabela disponibilizada no item 4 da página “Dados Fomento”, verifica-se que, no período de 10 meses entre agosto de 2019 e maio de 2020, APENAS UM PROJETO deliberado pela Diretoria Colegiada (DC) era destinado aos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. Diante disso, requisito a V.Sa. que informe a razão pela qual não foram deliberados projetos destinados ao FSA entre agosto de 2019 e maio de 2020″.
Pelas próprias informações prestadas (compulsoriamente) pela Ancine, o MPF deduziu que a agência contribuiu para aprofundar o próprio déficit de análise complementar de projetos. Também detectou a estratégia de “represamento” do trâmite dos projetos dentro da instituição, manobra que, ao ser apontada por servidores, em vez de resultar em correção de rumos, levou à exoneração dos funcionários que queriam trabalhar (e posterior perseguição interna a esses trabalhadores). O procurador também notou que a agência não apresentou seu plano de metas para 2020, assim como de restos a pagar, escamoteando de novo suas responsabilidades. O MPF anota que “resta evidente a necessidade do estabelecimento de metas concretas para efetiva conclusão e apresentação dos projetos”.
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Que fim horrível esse da Ancine! Parece filme de terror.
(Quase) Não aprova projetos.
(Quase) Não contrata projetos.
(Quase) Não libera recursos.
Não lança editais.
Não elabora um plano de metas ou o plano de investimentos.
(Quase) Não delibera sobre prestações de contas entregues há mais de uma década.
(Quase) Não regula, e quando o faz, regula favorável à fusão do gigante AT&T Warner (Turner, Cartoon Network, HBO, CNN, Warner e dezenas de outras empresas).
Em breve não vai mais precisar fiscalizar cota de tela do cinema, que termina em 2021, ou da quase finada TV paga, que termina em 2023.
Mas está tudo bem! No papel, sempre funcionando com esmero, na rua dos bobos, número zero!
Me lembra o imortal Vinicius de Moraes:
Era uma casa
Muito engraçada
Não tinha teto
Não tinha nada
Ninguém podia
Entrar nela, não
Porque na casa
Não tinha chão
Ninguém podia
Dormir na rede
Porque na casa
Não tinha parede
Ninguém podia
Fazer pipi
Porque penico
Não tinha ali
Mas era feita
Com muito esmero
Na Rua dos Bobos
Número zero