Mario Frias durante um dos seus raros trabalhos artísticos, como garoto-propaganda

Onze dias depois de ter nomeado a si mesmo ordenador de despesas da Secretaria Especial de Cultura, o secretário Mario Frias destituiu também a si mesmo da função, mas a seguir se arrependeu e anulou a portaria que indicava o seu substituto, Mauricio Noblat Waissman.

A história é complicada, mas também ilustrativa do nível de eficiência e organização da atual gestão cultural do País. No dia 4 deste mês, Farofafá revelou que Mario Frias publicara uma portaria no Diário Oficial da União na qual se autonomeava ordenador de despesas da secretaria. Como a secretaria é subordinada ao Ministério do Turismo, sob gestão de Marcelo Álvaro Antonio, o ato era ilegal e nulo. O ministro (ou seu secretário-executivo), superior hierárquico, é quem deveria assinar a nomeação – além de ser altamente suspeito o gestor público chamar para si toda a ordenação de despesa de uma pasta.

No último dia 16, certamente alertado por alguém que conhece os limites da responsabilidade jurídica, Frias editou duas novas portarias, de nºs 5 e 6, nomeando a nova equipe efetivamente responsável pelo setor orçamentário e financeiro. Mas sem cancelar o ato anterior. Dois dias depois, nova publicação assinada por Mario Frias no Diário Oficial decidia “tornar sem efeito as portarias nº 5 e nº 6”, ou seja: anulava toda a nomeação da equipe de gestão financeira, 6 servidores.

Assim, das seis portarias que editou desde que assumiu o governo, em 23 de julho, Mario Frias já anulou três. E, das nomeações que “promoveu” na equipe, já foi exonerado o capitão PM André Porciuncula, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, cuja indicação também não era de Frias, mas de um dos filhos do presidente da República. Frias foi bem-sucedido até agora apenas na indicação de uma dentista para dirigir o Centro Técnico do Audiovisual (CTAV) no Rio de Janeiro, Edianne Paulo de Abreu, filiada ao PSL (do grupo do deputado Daniel Silveira, célebre por quebrar a placa, ao lado do governador afastado Wilson Witzel, em homenagem à vereadora Marielle, assassinada por milicianos). A dentista também foi acusada de integrar o grupo Guardiães do Crivella, pago pelo prefeito investigado do Rio, Marcelo Crivella, para fustigar equipes de jornalismo na porta de hospitais da prefeitura fazendo-se passar por ex-paciente de Covid-19.

 

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