Casa lotérica na Baixada Fluminense para a qual o presidente afastado da Ancine ligou 1.382 vezes

A investigação do Ministério Público Federal que levou ao afastamento judicial (uma medida cautelar da Justiça do Rio) do diretor e presidente da Agência Nacional de Cinema, Christian de Castro, no dia 30 de agosto, é uma peça assombrosa sobre os meandros da atuação de um grupo numa instituição pública.

Por intermédio da quebra dos sigilos fiscal e telefônico de Castro, o MPF reuniu uma robusta coleção de evidências sobre a atuação de bastidores do presidente afastado da Ancine. A quebra do sigilo telefônico mostrou, entre outras bizarrices, que Christian Castro ligou 1.382 vezes para uma modesta casa lotérica na Baixada Fluminense, e recebeu em retorno 1.398 ligações da empresa. “Quem telefona para uma casa lotérica? E quem o faz tantas vezes? Se fosse para jogar, por que o investigado o faria em casa lotérica tão distante de sua residência?”, questiona o MPF. A Justiça considera essa uma das inúmeras evidências de lavagem de dinheiro.

Segundo o MPF, surgiram elementos considerados “categóricos” de “crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de capitais” por Castro e alguns de seus colaboradores e sócios.

Em emails obtidos pelos procuradores, enviados entre 15/11/2017 e 02/12/2017 (no momento em que Christian de Castro disputava a nomeação para o cargo de diretor-presidente da Ancine), os investigadores descobriram que ele tratou com um advogado o encerramento de uma empresa que mantinha nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal. O nome da companhia era Supro Limited (por sua vez, sócia de uma empresa no Brasil chamada Supro do Brasil Ltda). Essa empresa foi constituída entre 2008 e 2009, e inicialmente os sócios eram Luis Alberto Laguna e Cesar Antonio Trujillo. Mas em uma mensagem obtida pelo MPF, um advogado pede que Christian decida que sócio substituirá Cesar Trujillo na empresa, o que levou os investigadores a concluir que “Christian de Castro era sócio oculto de tal empresa, não se sabe com qual finalidade”. Depois de uma busca nas Ilhas Virgens, conseguiram extratos da empresa em nome do presidente afastado da Ancine, registrado como Cliente 204 da instituição financeira. O problema, para o ex-dirigente da Ancine, é que suas declarações de renda, obtidas com a quebra de sigilo fiscal desde 2008, não apresentam qualquer referência à conta bancária no  exterior ou a cotas da empresa.

O MPF menciona que alguns dos investigados do grupo de Christian Castro teriam “dissimulado e/ou ocultado recursos obtidos ilegalmente por meio de sua remessa ao estrangeiro ou a compra de imóveis”. A medida cautelar que afastou Christian de Castro em 30 de agosto também interditou as atuações na Ancine de Ricardo César Pecorari, Marcos Tavolari,  Magno de Aguiar Maranhão Junior, Juliano Cesar Alves Vianna e Claudia Maria Mendes de Almeida Pedrozo. A Justiça atribuiu ao grupo “crimes contra a honra, contra a administração pública e contra a administração da Justiça”.

O MPF lista diversas ações de Christian de Castro e Ricardo Alves Vieira Martins que considera irregulares, no sentido de beneficiarem sociedades do ramo audiovisual. Em e-mail de 11 de julho de 2018, quando Christian de Castro já era o diretor-presidente da Ancine, o dirigente enviou para si mesmo (de um e-mail para outro) um contrato de distribuição. Ao acessar o contrato anexo ao e-mail, o MPF descobriu que o contrato estava preenchido em nome de uma empresa de distribuição chamada Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda, e de seu dono, Bruno Wainer. Bruno Wainer possui outras 10 empresas no ramos, e o arquivo de computador tem no seu título a palavra ‘modelo’, sendo indicativo de ter sido produzido (e provavelmente enviado ao investigado Christian de Castro) por “alguém da própria Freespirit, talvez pelo próprio Bruno Wainer”. O procurador indaga, logo adiante: “No mais, é de se perguntar: o que Christian de Castro, presidente da Ancine, fazia com um modelo de contrato de distribuição de um dos principais players do audiovisual?”.

Há diversos outros casos do tipo citados, mencionando produtoras que teriam tratamento privilegiado do grupo de Castro na agência.

Os papeis do processo mostram também como foi montado, dentro da Ancine, em dezembro de 2017 (com a participação e anuência do então ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, responsável pela indicação de Christian de Castro e hoje Secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo) um dossiê anônimo para questionar a atuação de dois outros diretores da agência (Debora Ivanov e Alex Braga Muniz). A armação municiava de informações manipuladas alguns órgãos de imprensa, fazendo com que os diretores que o grupo queria afastar passassem a ser suspeitos de ter montado um “modelo de negócios para aliviar as irregularidades” na Ancine. Marcos Tavolari teria montado o plano, e a minuta do texto de divulgação foi produzida por Magno Maranhão, assessor do presidente Christian de Castro.

No dia 3 de setembro, logo após ser afastado pela Justiça, Christian de Castro divulgou uma carta em sua própria defesa. Ele atribuiu seu afastamento a uma possível retaliação (auditorias realizadas em sua gestão sobre o uso de recursos nas gestões anteriores e as reestruturações internas promovidas na agência). Acusou o Ministério Público Federal de não ter se aprofundado nas supostas irregularidades que ele apontou. Segundo ele, houve denunciação caluniosa “com base numa denúncia que não foi sequer investigada a fundo. Ou seja, se não se esgotou a investigação sobre o tema, como se pode concluir que a mesma não é verdadeira?” Castro disse que iria demonstrar sua inocência.

 

 

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