O Diário Oficial da União traz hoje o decreto 10.107, que transfere para o Ministério do Turismo toda a estrutura federal da Cultura: a Secretaria Especial de Cultura (que abriga o antigo Ministério da Cultura), o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (que aprova os projetos a serem financiados pelos sistema de incentivo fiscal da Lei Rouanet), a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, seis secretarias e toda a política nacional de cultura.
A decisão acontece dois dias depois de uma comissão de artistas, liderados por Caetano Veloso, ter ido ao STF para uma audiência pública com a ministra Carmen Lúcia, uma ofensiva contra ações de censura e dirigismo do atual governo federal. O Ministério do Turismo é comandado por Marcelo Álvaro Antonio, réu no caso dos “laranjas” do PSL, o partido pelo qual o presidente Bolsonaro se elegeu. Até hoje, as políticas culturais estavam abrigadas no Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra – recentemente, Bolsonaro trocou, sem consultar Terra, o comando da Funarte duas vezes.
As ofensivas do governo Bolsonaro contra a cultura atingem assim seu grau mais elevado. Sem poder simplesmente extinguir as políticas culturais, e sendo constantemente questionado por sua ignorância na área, o governo tenta rebaixar sua importância e aniquilar sua capacidade de autogestão.
