da “carta capital” 472, de 28 de novembro de 2007.

O APAGÃO FONOGRÁFICO
O preço do CD desaba e a indústria busca sobrevida na isenção de impostos

POR PEDRO ALEXANDRE SANCHES

Durante anos, a indústria produtora de discos se queixou do avanço da pirataria, enquanto afirmava repetidamente que não tinha condições de reduzir preços para tentar fazer frente à “concorrência desleal” da internet, dos camelôs e do crime organizado. A pirataria nunca parou de aumentar. Nem o mercado oficial de encolher. Neste 2007, quando gravadoras vivem uma espécie de “apagão” e a sensação compartilhada por produtores, artistas e consumidores é de que o formato CD está prestes a se desintegrar, a indústria fonográfica contradiz os antigos argumentos e protagoniza uma redução inédita e generalizada de preços para tentar se salvar do naufrágio.

A multinacional Warner, por exemplo, retirou do baú a quantidade fabulosa de 1.200 títulos em CD e DVD, de nomes outrora comercialmente preciosos como Frank Sinatra, Madonna, Gilberto Gil e Red Hot Chili Peppers, e os jogou no mercado por preços que chegam a 20, 18 e 16 reais. Até outro dia, era raro encontrar em lojas regulares os mesmos títulos por preços inferiores a 35 ou 40 reais. A gravadora EMI afirma que há muito não segue curvas de inflação e que, só neste ano, reduziu os preços em 20%.

Na ponta dos lojistas, a rede Fnac detecta uma queda média de 13% nos preços dos CDs e de 25% nos de DVDs musicais, segundo o diretor comercial Benjamin Dubost. “Há um movimento grande de redução nas gravadoras, e nós a repassamos 100% ao consumidor”, afirma. A rede vende discos recém-lançados por 23 reais, algo inimaginável até há pouco tempo.

O fenômeno tende a se intensificar no futuro próximo, se for aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 98 de 2007, apresentada pelo deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) e co-assinada por um pool pluripartidário de 15 parlamentares, da oposição e da situação. Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso Nacional, a PEC pretende isentar de qualquer tributação a produção musical brasileira, a exemplo do que a Constituição de 1946 estipulou para livros, jornais e periódicos.

“Comprar um CD por 30 pratas? Não dá. Se a emenda for aprovada, os CDs poderão ser oferecidos ao público por 12 a 13 reais”, calcula o deputado Leite, que adota retórica de preservação da cultura nacional para fundamentar a proposta. A emenda encontra apoio uníssono em setores em geral divergentes da cadeia produtiva musical, como gravadoras multinacionais, selos independentes e até mesmo defensores das novas tecnologias.

A Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), que congrega as multinacionais e a Som Livre (da Globo), ajudou a municiar o texto da PEC com dados e afirmações incomumente explícitas, como as de que “o mercado brasileiro de música gravada está em queda livre” e “somente nos dois primeiros meses deste ano tiveram suas vendas depreciadas em 49% abaixo do mesmo período do ano passado”.

Em termos mais diretos, a decadente indústria de discos busca tábuas de salvação na redução de preços e na isenção de impostos, contra uma realidade que prova o encerramento do ciclo em que os discos, fossem de vinil, CD ou DVD, eram o suporte essencial e indispensável para a disseminação da música.

“Os preços vêm caindo nos últimos anos por um conjunto de razões, que são as mesmas que causam mudanças significativas no ‘business’ com música gravada”, afirma o presidente da ABPD, Paulo Rosa. “Os motivos que a meu ver mais se destacam são a pirataria física e on line e o fato de haver muito mais concorrência com outras mídias e produtos de entretenimento em disputa pelo orçamento do consumidor”, diz, em referência a um mundo novo em que a música se espalha velozmente por internet, celular, iPod, iPhone e “novidades” tecnológicas que surgem a cada dia.

A reivindicação de isenção é antiga, mas ironicamente a atitude pró-ativa de agora não partiu das multinacionais, e sim da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), cujo presidente, Carlos de Andrade, é um dos líderes da mobilização. “Para nós, a aprovação da emenda é urgentíssima, porque a indústria está morrendo, definhando. Trabalhamos numa indústria linda, maravilhosa, que nos últimos anos virou quase uma alça de caixão”, diz Andrade, do topo do setor independente, que foi em geral colateral à grande indústria, mas conquistou importância na conjuntura de declínio das “grandes” gravadoras.

No front oposto ao da indústria tradicional, manifesta-se o advogado Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas, que propaga no Brasil a filosofia dos Creative Commons, que pregam a flexibilização dos direitos autorais e a convivência do antigo conceito de “propriedade intelectual” com o de “generosidade intelectual”. “Como me disse Chris Anderson, editor da revista Wired, tem se propagado uma idéia falsa de que exista uma crise na indústria musical. Não existe. O licenciamento de fonogramas só aumenta, assim como a venda digital, de ringtones de celular e de aparelhos de MP3 e iPod. O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) cresce astronomicamente. A única coisa que está caindo é a venda de CDs”, afirma.

O “apagão”, em síntese, seria da indústria, e não da música. E mesmo a queda de vendas de CDs está sujeita a oscilações. O resultado da política de rebaixamento de preços, segundo o diretor comercial da Fnac, é um acréscimo de 11% em peças vendidas pela rede nos dez primeiros meses de 2007, em relação a 2006.

Na Warner, o diretor comercial Adriano Papa descreve os resultados práticos de sua extensa série mid-price: “Um disco dos Bee Gees, que normalmente venderia mil cópias, pela metade do preço vendeu 20 mil”.

A Universal comemora o “sucesso” da série Music Pack, que reempacota lançamentos mais ou menos recentes num formato simplificado, de caixinhas toscas de papelão e sem encarte, com preços sugeridos de 10,90 reais (para títulos nacionais), 12,90 (estrangeiros) e 19,90 (DVDs). Em sintonia incipiente com o novo mundo, os encartes e letras são oferecidos para download gratuito no site oficial.

O presidente local, José Antonio Eboli, afirma que a gravadora vendeu 120 mil cópias da série no mês de lançamento (julho) e agora lança nova leva de 400 mil exemplares. São números em nada parecidos aos mais de 100 milhões de exemplares vendidos até hoje de um dos discos mais populares da história, Thriller (1982), de Michael Jackson, mas suficientes para animar gravadoras em queda livre.

“Foi um choque para mim quando vi que 30% do espaço da Virgin (tradicional rede de lojas de CDs) de Nova York está ocupado por mochilas, camisetas e outros artigos. Precisamos baixar os preços para competir com a pirataria”, Eboli verbaliza a constatação que corrói a indústria desde ao menos 1997.

Os projetos tipo bóia da salvação rendem-se, tardiamente, à evidência de que as caixinhas de plástico com um disco laser dentro perderam dramaticamente o valor diante da desmaterialização proporcionada pela circulação via internet.

O longo hiato até que as gravadoras mudassem de comportamento corresponde ao tempo em que os ditos consumidores se acostumaram a consumir (quase sempre ilegalmente) música barata (nos camelôs) ou gratuita (por downloads feitos à revelia dos direitos autorais). Agora, trava-se corrida desesperada atrás dos prejuízos, num cenário que o presidente da ABMI apelida humoradamente de “apagão aerofonográfico”.

“Antes, a indústria fazia o avião da música decolar. Hoje não consegue nem pegar o avião no ar”, compara. Andrade cita um exemplo: “Hoje não existe mais CGC de loja de discos, e sim de livraria, loja de artigos para bebê e de produtos naturais que vendem discos. A indústria perdeu a permeabilidade pela falta de pontos de venda, que nós precisamos restaurar. Sem cano no Nordeste, a água não chega ao Nordeste”.

Ele se refere ao fato de que a indústria fonográfica perdeu quase integralmente para a pirataria o mercado nordestino, justamente o que hoje apresenta o crescimento econômico mais acelerado no País. Segundo Eboli, em média 47% dos produtos da Universal são vendidos só no estado de São Paulo. “O Nordeste a gente perdeu. Antigamente, só na Bahia eram vendidos 100 mil exemplares de cada disco de Roberto Carlos, hoje a indústria não investe mais lá”, lamenta Eboli.

O presidente da EMI, Marcelo Castello Branco, fala de uma redução real de preços de cerca de 50% em relação a cinco anos atrás. De fato, as lojas estão apinhadas de CDs de Rolling Stones e Marisa Monte, na faixa de 20 reais. E ele justifica a concretização do que antes era tido como irrealizável: “Tivemos de fazer sacrifícios muito severos. Reduzimos custo com pessoal, renegociamos contratos com artistas. Achávamos que o consumidor ia constatar há mais tempo a redução, mas agora, finalmente, ele constatou”.

Por ora, não é possível inferir uma reaproximação entre as gravadoras e a sociedade. As atitudes da indústria são percebidas com desconfiança e incompreensão por lojistas ditos pequenos, aqueles poucos que mantêm a empreitada de alimentar colecionadores, DJs e outros nichos de público que ainda compram discos.

“Se for para comprar essas caixinhas da Universal, prefiro abrir uma loja de MP3”, ironiza Luiz Calanca, dono da loja e selo Baratos Afins, reduto resistente de venda não só de CDs, mas dos antigos LPs de vinil. “Nunca tive nem vou ter, assim como DVDs da Warner, que saem mais caros para mim que os importados.”

Ele diz que se deterioraram as relações entre lojistas e vendedores de gravadoras: “Não nos atendem, não têm mais vendedores, mandam toneladas de listas de promoções por e-mail e quando pedimos respondem que os títulos não estão disponíveis”.

Calanca diz que as independentes não ficam atrás, e cita a Biscoito Fino e o disco Carioca, de Chico Buarque: “Lançaram em formato de luxo, por 50 reais. Ninguém vendeu nada e estão oferecendo por 25 reais. Eu morro de vergonha do meu cliente que comprou por 50 no lançamento. Não roubo, não vendo pirata e sempre fico tachado como ladrão”.

Ciente de que “estamos com os dias contados”, ele busca alternativas para aquecer o movimento na chamada Galeria do Rock, no centro de São Paulo, onde fica a Baratos Afins. Capitaneou o bem-humorado Galeria Fashion Rock, um desfile de moda roqueira com modelos fora dos padrões ditados pela São Paulo Fashion Week e congêneres. “Sou dono dos meus imóveis, não quero ver a galeria ir à bancarrota”, justifica. “A galeria está mudando, tudo vira loja de tatuagem, piercing ou roupa.”

A constatação condiz com uma observação de Andrade, da ABMI, sobre o encolhimento da indústria fonográfica: “Perdemos 45 mil posições de empregos de 2000 para cá. Onde foram parar? Em outras indústrias ou na informalidade”.

“A molecada não compra CD nem pintado de ouro”, generaliza Joel Valc, dono da loja paulistana Compact Blue, uma das poucas que ainda se dedicam à importação. Também ali a queda de preços é pronunciada, mas a razão principal é a queda do dólar. Discos ditos “raros”, que há um ano custariam 80 reais, hoje se encontram facilmente por 40 reais ou menos.

“Sobrevivo graças a colecionadores que ainda fazem questão de ter CDs, capas, encartes. Gravadora trabalha com discos de novela ou de Zeca Pagodinho, e esses não vendem nem de graça. Hoje nem camelô quer mais CD. Eles sabem que se encontra qualquer coisa na internet, passaram a vender só DVD e MP3”, completa Valc.

A redução de preços recebe críticas pontuais, como a do presidente da ABMI: “Vender Elis Regina por 6 reais é dilapidação do patrimônio cultural”. A idéia de que a isenção de impostos vá solucionar os problemas da indústria parece improvável, mas Andrade sustenta que resolveria muitos impasses, principalmente porque revitalizaria os canais de venda, pela isenção de ICMS, por exemplo.

Curiosamente, a proposta encontra apoio até entre militantes das novas tecnologias. Para Ronaldo Lemos, a eventual aprovação da imunidade teria impacto sobre indústrias periféricas como o funk carioca e o tecnobrega, hoje mergulhadas na marginalidade. “Há redes informais que distribuem CDs ilegalmente pelo país inteiro. Sem a obrigação de recolher ICMS, elas sairiam da marginalidade”, diz.

Ele observa que a redação da PEC não restringe a isenção a discos físicos, mas a estende a toda a cadeia produtiva, de aluguel de estúdio e pagamentos a músicos e a arquivos digitais que transportem música virtualmente. “O positivo é que a imunidade avança para o mundo digital”, afirma.

A indústria “tradicional” demonstra não ignorar a porta que estaria se abrindo para a virtualidade e as periferias, até hoje vistas predominantemente como inimigas. “A imunidade tributária pode equalizar a sociedade, dar um sentido de legalidade, por exemplo, ao funk carioca, que é um movimento sócio-cultural dos mais legítimos. Se eliminamos as barreiras tributárias, ele automaticamente se integra à formalidade”, diz Andrade, dono da gravadora de perfil erudito Visom.

Mas o projeto não encontraria frentes de resistência, junto a quem deixará de recolher, por exemplo? “A pirataria não paga imposto. Há hordas de piratas vendendo CDs nas alamedas dos ministérios em Brasília. Nada mais justo que o governo me devolva o dinheiro que pago para ele fazer o tipo de serviço que faz, não?”, Andrade responde de pronto.

Lemos mira a questão de outro ângulo: “Os tributos aplicados a CDs e conteúdos musicais são impostos em cascata. Incidem em todos os pontos da cadeia e são repassados ao consumidor final. É ele quem paga, não a gravadora”.

Chega-se, por fim, à questão sobre se, uma vez conquistada a imunidade, ela seria mesmo repassada ao consumidor, e não incorporada pela indústria. No setor livreiro, por exemplo, o benefício se diluiu em políticas de preços que não são percebidos como baixos pelo consumidor. O presidente da ABMI defende a PEC sob esse ângulo: “A idéia não é nos locupletarmos de uma isenção, mas transformar um fomento em alicerce de reconstrução. A gente sabe que terá necessariamente que diminuir o valor dos discos, restaurar uma malha de distribuição. Baixar os preços é uma necessidade”.

Palavras-chave como redução e isenção podem dar sobrevida ao ramo fonográfico, mas dificilmente solucionariam a percepção crescente na população, de que se trata um bem público à disposição no ar e no cyber-espaço, não necessariamente dependente de suportes físicos.

“O que se pode pensar que vai acontecer é a mudança da noção de música como mercadoria para serviço. As gravadoras já discutem o assunto aqui e ali, de que os consumidores venham a pagar por música não mais como produto, mas como serviço público, como água, luz ou gás”, afirma Lemos.

De fato, uma pilha de CDs ou um disquinho “oficial” com 14 músicas simplesmente deixam de fazer sentido, diante do fato avassalador de que hoje se pode reunir toda a discografia de Elis Regina ou de Bob Dylan em um ou poucos CDs de MP3 (formato até hoje não adotado pelas grandes gravadoras), ou num minúsculo iPod. Se as antigas gravadoras quiserem sobreviver ao apagão que ajudaram a inventar, terão de encarar que a música inevitavelmente se parecerá cada vez menos com um CD e cada vez mais com água saindo da torneira, de acordo com o comando do consumidor.

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