Governo sem passado e sem futuro eleitoral, gestão Temer vai ganhando contornos de balcão de negócios e agência de turismo

No 1º de maio, Dia do Trabalho, o ministro da Cultura do governo Temer, Sérgio Sá Leitão, viajou para Lisboa. Teria um encontro no dia 2 com o embaixador do Brasil em Lisboa, Luiz Alberto Figueiredo Machado. Evidentemente, para conversar com Machado, Leitão só precisaria pegar o telefone, não era necessário ir a Lisboa. Mas aconteceu o inesperado: mesmo com um ministro de Estado batendo na porta, Machado cancelou a reunião. Já que estava mesmo em Lisboa, Leitão então resolveu reservar para si os dias 3 e 4 sob a alegação de “licença para assuntos particulares”.

Leitão viajou para o Exterior ainda sem a devida autorização publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que é estranho. Houve tempo suficiente para isso. Somente nesta sexta, após a viagem, saíram as autorizações. Os dias 1 e 2 de maio foram pagos pelos cofres públicos, enquanto os 3 e 4, aqueles reservados para “tratar de assuntos particulares”, foram sem custo para o Estado.

Michel Temer dá o abraço fraternal em Sérgio Sá Leitão, em sua posse no Ministério da Cultura, em 27 de julho de 2017 - Foto Beto Barata/PR
Michel Temer dá o abraço fraternal em Sérgio Sá Leitão, em sua posse no Ministério da Cultura, em 27 de julho de 2017 – Foto Beto Barata/PR

Segundo a assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura, Sá Leitão foi a Lisboa para participar do Encontro Anual Global Horasis, em Cascais, Portugal. Chegou 4 dias antes. Horasis é uma think tank corporativa suíça que reúne “grupos de líderes de negócios para discutir abordagens colaborativas e articular crescimento sustentável”.

Até o dia 13, quase metade de um mês segundo o despacho no Diário Oficial, o ministro ficará na Europa. Vai a Londres, participar de reunião com o representante do World Cities Culture Forum; e a Cannes, França, participar da 71ª Edição do Festival de Cannes e de “encontros bilaterais”.

É a quarta viagem internacional de Sá Leitão em dois meses, o dobro do que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, fez no mesmo período. Em geral, assuntos particulares mobilizam bastante o ministro. Nos dias 18 e 19 de abril, Leitão foi a Los Angeles para encontros de negócios. Mas, nos dias 20, 21, 22 e 23, fechou a barraca de novo sob a alegação de “licença para assuntos particulares”. Anteriormente, nos dias 16 e 17 de abril, a agenda registrava a mesma “licença para assuntos particulares”.

O ministério de Sá Leitão, que tem ênfase forte no audiovisual, enfrenta um problema sério na área. O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu uma representação contra o programa Audiovisual Gera Futuro, lançado no dia 7 de fevereiro, que vai investir R$ 80 milhões em cerca de 250 projetos. O TCU analisa pedido de medida cautelar por conta do “risco iminente de ocorrência de irregularidades e de danos ao erário resultantes de potenciais contratações derivadas do lançamento de editais” no programa.

Na segunda-feira, possivelmente em busca de apoio político no meio artístico, o ministro tinha marcado uma reunião na casa da empresária Paula Lavigne, mas foi cancelada. Paula é líder do movimento 342, uma mobilização de artistas em prol de saídas políticas para a situação brasileira e que pleiteia a destituição do governo de Michel Temer, do qual Leitão faz parte.

Consultor legislativo do Senado, o advogado Luis Alberto dos Santos tratou do tema dos “assuntos particulares” de ministros no site Congresso em Foco. Segundo Santos, tanto para ministros de Estado quanto para o próprio presidente da República, “inexiste hipótese de afastamento sem remuneração, como é o caso da ‘licença para tratar de assuntos particulares’”.

 

Adendo: em 5 de maio de 2018, a assessoria de comunicação do MinC enviou a FAROFAFÁ a réplica que se segue.

Em relação ao texto “O fim de feira da Cultura”, publicado nesta sexta-feira (4) pelo blog FAROFAFÁ, o Ministério da Cultura esclarece que:
1)  Ao contrário do que informa o texto, não foi procurado para prestar os esclarecimentos necessários.
2) Desde que assumiu a pasta, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, tem procurado atuar no sentido de promover internacionalmente os ativos culturais e criativos brasileiros, assim como atrair investimentos estrangeiros para o setor e estreitar relações com países estratégicos nos campos da cultura e da economia criativa.
3) Para isso, em dez meses de gestão, realizou seis viagens ao exterior, que resultaram em mais de US$ 100 milhões em negócios e investimentos, tendo também participado de seminários internacionais importantes.
4) Tanto o afastamento do ministro do país para o cumprimento de compromissos no exterior quanto a licença para assuntos pessoais mencionados cumpriram rigorosamente o que prevê a legislação. O artigo 91 da Lei 8112/90 prevê que, a critério da administração, podem ser concedidas ao ocupante de cargo efetivo licenças para o trato de assuntos particulares, sem remuneração. 
5) A licença concedida ao ministro não resultou em qualquer prejuízo ao erário, visto que ele não recebeu nem diárias, nem remuneração no período. E foi devidamente substituído na função pela secretária-executiva do MinC, Mariana Ribas.
6) A conferência da qual o ministro participa atualmente em Portugal, na qual fará uma apresentação sobre a economia criativa brasileira, reúne mais de 600 líderes de negócios e de governos de 70 países. A agenda com o embaixador do Brasil em Lisboa, Luiz Alberto Figueiredo Machado, foi marcada para estabelecer uma estratégia comum tendo em vista o evento. É vital que, no campo das relações internacionais, haja uma sinergia entre o MinC e o Itamaraty.
7) Durante sua permanência em Portugal, o ministro também fará encontro bilateral com o ministro da Cultura português, Luís Filipe de Castro Mendes, para tratar de iniciativas conjuntas dos dois países em diversas áreas, como literatura e preservação de patrimônio histórico, além da celebração dos 200 Anos da Independência.
8) O Ministério da Cultura não tem conhecimento de qualquer tipo de manifestação contrária ao programa Audiovisual Gera Futuro junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ou a qualquer outro órgão de controle e fiscalização. Diferentemente do que insinua o texto, o programa está em pleno funcionamento e representa um marco no estímulo ao setor audiovisual brasileiro, já que simplifica regras, amplia o volume de recursos e o acesso ao Fundo Setorial do Audiovisual e garante maior diversidade no setor.
9) Por fim, é fundamental ressaltar que a atual gestão do MinC tem perfil estritamente técnico e tem se pautado pelo diálogo e pela participação. Uma das bandeiras do ministro é que a cultura deixe de ser um espaço de disputa política. Neste sentido, o ministro tem ótima interlocução com artistas de oposição, como a empresária Paula Lavigne e participantes do Movimento 342. Pelo amplo diálogo, e não pelo sectarismo, é que se constrói uma política cultural abrangente, justa e eficaz.
Solicitamos que a nota seja publicada no site ainda hoje.
Atenciosamente;
Giselle Garcia
Chefe da Ascom

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