Em reais, 1.190.083.620,00. Um recorde de arrecadação, um aumento de 90,5% sobre os valores arrecadados em 2012. O Ecad comemora os cofres cheios, enquanto muitos artistas pedem justamente o fim do órgão. Contradição? Má distribuição (de renda)? Não, apenas a lógica brasileira: para uma minoria ganhar muito, a maioria tem de receber pouco.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) apresentou os balanços patrimonial e social (publicado em anúncio pago no jornal Folha de S.Paulo). Em carta às associações de gestão coletiva que fazem parte da instituição, a superintendente-executiva, Gloria Braga, apresenta os portentosos números, mas faz questão de, antecipadamente, dizer que 2013 foi um ano difícil.

Iniciamos o ano sentindo o forte impacto na arrecadação decorrente da ampla divulgação pela imprensa da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE que condenava as associações e o Ecad por prática de cartel e abuso de posição dominante. Foi necessário um esforço concentrado das áreas de arrecadação e jurídica para reverter a inadimplência gerada em razão da decisão do CADE, que foi responsável nos meses seguintes pela suspensão dos pagamentos de 11,13% do universo de usuários gerais.

Em seguida, Gloria afirma que a aprovação da Lei 12.853/13 (já sancionada pela presidente Dilma Rousseff e trata de modificações na gestão coletiva de direitos autorais no Brasil) fez com que as ações do Ecad virassem “alvo de muitas discussões na mídia”. Mas, na carta, a chefe do Ecad passa a comemorar os bons resultados de 2013 e trata de mostrar o que foi feito com a arrecadação bilionária.

Na distribuição dos valores arrecadados, foram distribuídos 804.194.836,76 reais, 71,02% mais que no exercício anterior e também um recorde. Houve ainda um aumento de 15,5% do número de artistas que receberam a sua parte, totalizando 122.872 titulares de direitos autorais. Observando o balanço, alguns outros destaques:

  • Aumentou substancialmente a arrecadação de músicos acompanhantes (coralistas, instrumentistas, arranjadores e regentes), de 2,9 milhões para 22,4 milhões de reais
  • As TVs por assinatura tiveram um salto de 19,1 milhões para 38,0 milhões de reais em direitos arrecadados
  • Salas de cinema, casas de festas e diversão entraram de vez no radar do Ecad
  • Abramus (20,2 milhões de reais recebidos em adiantamento), UBC (17,5 milhões) continuam, disparadas, como as duas principais associações do Ecad
  • O segmento televisão foi o que mais pagou a chamada taxa Arrecadação Nacional, no total de 75,5 milhões de reais. Em seguida, vêm televisão por assinatura (38,8 milhões), shows (15,4 milhões), rádio (13,6 milhões) e lojas comerciais (13,1 milhões)
  • Nessa mesma taxa, não escaparam restaurantes com som ambiente, academias, hotel/motel, circo, eventos esportivos, podcastings, as festas de réveillon, carnaval e festas juninas. Nem eventos de Halloween foram esquecidos ou o Movimento Tradicionalista Gaúcho

 
Gloria Braga explica que a recuperação das finanças do Ecad se deu por conta da celebração de acordos judiciais com as empresas dos grupos Sky e NET e das Organizações Globo e afiliadas. O ano de 2013 foi tão bom para o Ecad, apesar das “crises”, que o órgão finalizou com um superávit operacional de 83,9 milhões de reais.

Veja nas imagens abaixo a íntegra dos balanços do Ecad.

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