MinC aponta “falhas” em relatório sobre regulação do streaming
NOTA OFICIAL:
O Ministério da Cultura (MinC) considera que o texto apresentado pelo deputado Luizinho (PP-RJ) ao Projeto de Lei que regulamenta os serviços de...
Sem mudanças substanciais, PL do Streaming deve ir a votação na semana que vem
Apesar da enxurrada de protestos, o deputado federal Doutor Luizinho (Progressistas-RJ) promete levar a votação na próxima semana seu relatório que define o escopo...
Artistas do cinema brasileiro dizem não ao projeto da Lei do Streaming
Artistas do cinema brasileiro, mobilizados em torno da Campanha VOD12, divulgaram nesta manhã de quinta-feira, 30, um vídeo no qual alertam para os riscos...
Parecer da Ancine é contrário ao PL do Streaming
Instada pelo Ministério da Cultura, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) produziu um parecer que é devastador sobre o PL do Streaming, apresentado na...
Relator retira Lei do Streaming da pauta da semana na Câmara
Após encontros com entidades representativas do audiovisual brasileiro, como diretores da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (CONNE), o deputado Dr. Luizinho (Progressistas-RJ) retirou...
Deputado divulga relatório de Lei do Streaming que vai a votação no plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados divulgou nesta segunda, 27, o relatório da Lei do Streaming (Projeto de Lei 8889/2017) com o substitutivo do relator, deputado...
Produtoras, cineastas e artistas temem que Congresso aprove uma “Lei Rouanet dos streamings”
As associações de produtoras nacionais independentes de audiovisual, além de artistas, cineastas e técnicos estão se mobilizando fortemente contra o texto que o relator...
Taxação de 4,5% para plataformas, além de isenção fiscal, é considerada golpe no audiovisual brasileiro
A extrema direita no Congresso promete levar a votação no plenário da Câmara dos Deputados, na próxima semana, o projeto de lei de regulamentação...
Novo relator da regulamentação do streaming votou a favor da PEC da Bandidagem
O deputado federal Dr. Luizinho (Progressistas-RJ), novo relator do projeto de lei que regulamentará o mercado de streaming no Brasil, votou a favor da...
Artigo: Secretário Executivo do MinC aborda iminência da Lei do Streaming
A soberania cultural de um país é a essência de sua identidade, marcada no Brasil pela pluralidade e diversidade: do samba às narrativas indígenas,...