A Agência Nacional de Cinema (Ancine) notificou essa semana a produtora do cineasta mineiro Guilherme Fiuza Zenha por reprovação nas contas da série Santino e O Bilhete Premiado, produção da Globo Filmes exibida 10 anos atrás. Além da extrapolação do tempo legal da reprovação de contas (5 anos), há outro detalhe que chama a atenção: o cineasta Zenha, que era presidente do Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais e integrava a Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais (que escolhe o concorrente brasileiro ao Oscar) morreu há dois anos.
Quando Zenha morreu de infarto, em Minas, ainda muito jovem (tinha somente 58 anos), a Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, lamentou profundamente a perda em uma nota oficial: “Acordei hoje com a triste notícia da morte repentina do querido Guilherme Fiúza Zenha, produtor e cineasta mineiro. Professor apaixonado. Meu tutor eterno. Passei o dia pensando nele e nos nossos encontros”.
A Ancine notificou o espólio de Zenha para fazer a devolução integral dos valores recebidos ou apresentar recurso em 30 dias, além do “recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento”. O cineasta, muito querido no meio audiovisual, tinha uma trajetória de mais de 25 anos e dezenas de prêmios. Há outros casos de espólios do setor audiovisual acionados pela Ancine. Recentemente, a produtora Comunicação Alternativa foi condenada pelo TCU a devolver 600 mil reais ao Fundo Nacional de Cultura e a pagar uma multa de 130 mil reais por conta de pendências atribuídas ao seu produtor, Nelson Hoineff (1948-2019).
Essa semana, a agência de cinema informou que, em parceria com a Controladoria-Geral da União – CGU, e apoio do Ministério da Cultura (MinC), resolveu 92% do passivo de prestações de contas do setor audiovisual, gerando economia calculada em R$ 1,4 bilhão. A resolução do passivo, segundo a agência, era estimada em 38 anos de trabalho. “O modelo, reconhecido pelo Tribunal de Contas da União – TCU como boa prática de gestão pública, combina inovação, consenso, cooperação e transparência”, afirma o órgão, que diz ter driblado os “métodos litigiosos tradicionais”. Um dos principais problemas atribuídos à gestão de contas da Ancine é que a agência admite mais editais do que sua estrutura operacional comporta, e não consegue acompanhar em tempo real a execução das contas dos projetos. Ao final, acaba criando forças-tarefas para examinar contas, abdicando de parte de suas funções de fomento.
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QUERO APOIARSegundo a Ancine, os números da Malha Fina de prestações de contas em colaboração com a CGU resultaram no seguinte:
● Aproximadamente 5.700 prestações de contas analisadas e homologadas entre 2024 e 2026 – cerca de 92% do passivo histórico superado;
● Redução equivalente a mais de 38 anos de trabalho burocrático manual, em comparação com os modelos analógicos anteriores;
● Economia estimada superior a R$ 1,4 bilhão em custos administrativos evitados; e
● Passivo ativo reduzido a 493 processos, com conclusão estimada em pouco mais de 3 anos – ante os 41 anos que seriam necessários sem o modelo.
O filme ficou pronto, foi exibido na maior janela do nosso mercado, a Globo, teve um crítica maravilhosa, mas deve ter deixado de colocar CNPJ em uma nota de pastelaria. Isso é muito frustrante.