EXCLUSIVO: Juca Ferreira fala

Em 31 de outubro de 2010, Dilma Rousseff foi eleita presidenta do Brasil, movida pela maioria da população a dar continuidade aos oito anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do qual ela fez parte como ministra do primeiro ao último dia. A continuidade vem se concretizando na prática, com raras exceções – entre essas, a mais brusca e difícil de compreender é a que acontece no sempre marginalizado ramo da cultura.

Na troca de comando no Ministério da Cultura (MinC), Juca Ferreira (substituto do primeiro nomeado por Lula, Gilberto Gil, do qual fora secretário-executivo desde o início) cedeu vez a Ana de Hollanda, irmã de Chico Buarque e integrante de uma família a quem Lula e Dilma devem estima e gratidão.

Embora sempre negada por ambas as partes, a animosidade recíproca foi evidente desde o primeiro momento, como se na troca de governos houvessem sido trocados partidos, ideologias, visões de mundo, de governo e de cultura. Ocupado há nove anos e três meses por grupos oriundos da música popular brasileira, o MinC parece reeditar a tensão vigente há pelo menos 45 anos na cultura nacional, entre um projeto tropicalista, do qual Gil foi protagonista absoluto, e outra ao menos aparentemente nacionalista, de que Chico é tributário e prosseguidor.

De passagem por São Paulo para abrir o I Fórum Internacional de Gestão Cultural, na noite de quarta-feira 21, Juca Ferreira concedeu entrevista exclusiva a FAROFAFÁ, a primeira em que se dirige ampla e criticamente à sua sucessora-e-opositora desde o início de 2011, quando se radicou na Espanha para atuar na Secretaria Geral Iberoamericana (Segib).

O ex-ministro principia negando a animosidade, a contraposição entre dois projetos concorrentes e o desejo de criticar Ana. Mas acaba por enfrentar o embate: “Houve retrocesso, é claro”.

Na entrevista abaixo, Juca desnuda-se em oposição evidente aos abandonos, rupturas e retrocessos políticos praticados pela gestão de continuidade mais opositora da história recente deste país. Critica sutilmente, por exemplo, a aparente inação da instituição máxima da cultura brasileira frente às vicissitudes vividas na velhice pelo mito musical João Gilberto, ex-marido de outra Buarque de Hollanda (Miúcha) e pai de uma sobrinha cantora de Chico e Ana (Bebel Gilberto).

Embora cuidadoso em relação às evidências de que a atual ministra age nos bastidores do MinC em favor do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), do qual é compositora associada, Juca mira ataque na corporação gestora dos direitos autorais por execução pública de música no Brasil: “Eu sabia que o Ecad participou da conspiração para que eu não continuasse. Para mim, cada qual no seu cada qual: poder público é poder público, interesse restrito é interesse restrito”.

Resta, à presidenta Dilma, a indagação até hoje não respondida (nem formulada pela mídia tradicional aparentemente empenhada em blindar a gestão Ana de Hollanda): por quê?

Pedro Alexandre Sanches: Que avaliação o sr. faz deste momento cultural para o Brasil?

Juca Ferreira: Eu acho preocupantes as rupturas com as políticas culturais do governo Lula, porque elas geram um retrocesso, uma frustração de forças sociais importantes da cultura, que estão sem perspectiva de continuidade. Mas acho que meu papel não é vir para a linha de frente. Não faltam críticos nem críticas. Fiquei muito entusiasmado de ver esse manifesto dos intelectuais, porque ele pontua exatamente o significado dos oito anos do governo Lula e a perda de referência que significa esta atual gestão.

PAS: É nítida desde o início deste governo uma animosidade entre as duas gestões do MinC, a de Lula e a de  Dilma. O que acontece?

JF: Não, de nossa parte, não. Eu tive um encontro com Ana de Hollanda antes da passagem do governo. Ela já estava escolhida, e eu fiz uma reunião com ela. Levei minha caderneta pessoal. Apresentei a ela 18 preocupações, que eram as minhas preocupações mais privadas, as que eu cuidaria com muita atenção caso eu continuasse. Disse a ela: “Atenção para as leis que estão no Congresso, porque elas foram fruto de processos gigantescos de consulta pública”. Disse: “Dê uma atenção à demanda de João Gilberto, porque é correta, de recuperar a matriz do disco Chega de Saudade (1959), que é um patrimônio da cultura brasileira”. Falei dos Pontos de Cultura, porque é uma gestão problemática, eles em sua maioria são muito embrionários em capacidade administrativa, e o Estado não tem muita sensibilidade para lidar com o andar de baixo da sociedade, mas é preciso muito cuidado, porque é uma experiência inovadora, importantíssima, que está criando uma base. Foram 18 pontos.

PAS: O Ecad era um desses pontos?

JF: Era. Que, se ela quisesse mudar o projeto que nós deixamos, fizesse isso frontalmente, consultando a sociedade. Então não há animosidade, eu não tenho um sentimento de animosidade. Pelo contrário, o melhor cenário para mim era se houvesse uma continuidade, um desdobramento, até uma elaboração crítica do que foi feito. Na última entrevista que dei, quando perguntaram se eu estava satisfeito, eu disse que, por um lado, sim. Foram oito anos de trabalho intenso, trabalhei 14 horas por dia, e tem um resultado aí que é referência hoje fora do Brasil e para boa parcela da cultura brasileira. Houve uma referência de mudança de paradigma e de um avanço na direção de uma política de Estado. Agora, a gente só conseguiu fazer 36,7% do caminho que precisa ser percorrido, e tem a expectativa de que haja continuidade.

PAS: De lá para cá houve retrocesso, em sua avaliação?

JF: Claro, houve retrocesso.

PAS: Por quê?

JF: Primeiro, uma animosidade abstrata, num governo de continuidade, que tem avançado. A presidenta Dilma tem feito avançar a economia, inclusive numa conjuntura preocupante, com essa crise mundial. O governo tem ampliado a redução da desigualdade no Brasil. Acabei de ler isso nos jornais espanhóis, nesta semana. Mas na área cultural há uma ruptura, e é uma ruptura que não colocou nada no lugar. É a perda de referência. É como se a nau estivesse sem rumo.

PAS: Como o sr. interpreta as ações do Ecad junto ao MinC?

JF: O Ecad é uma instituição de arrecadação que, no governo Fernando Collor, perdeu as referências regulatórias. E não foi posto nada no lugar, então ficou um sistema de arrecadação sem transparência para aqueles em nome de quem é arrecadado esse dinheiro, e sem controle público. Isso é uma distorção, não existe lugar nenhum do mundo em que isso funcione assim. E evidentemente não há negócio melhor do que esse, e eles vieram para cima com muita agressividade.

PAS: Na sua época acontecia isso?

JF: Sim. A maioria os artistas é favorável ao projeto de lei, mas há os que são privilegiados pelo Ecad, ou porque são de algumas diretorias dessas sociedades arrecadadoras. Vieram muito agressivos por cima. Não assumiram o debate.

PAS: O corporativismo da classe musical está se sobrepondo ao interesse público da pasta?

JF: Não, corporativismo seria se satisfizesse os artistas e eles não se preocupassem com nada fora da sua própria categoria. Acho que é uma distorção de um sistema de arrecadação de direitos autorais que precisa ser corrigida. Se é correto, a transparência vai fazer bem, vai acalmar os artistas, vai dar uma segurança à sociedade de que está tudo correndo bem. A transparência não faz mal a ninguém. Quando eu era menino, minha avó dizia o seguinte: “Abra a janela, meu filho. Onde entra a luz do sol não entra médico”. É mais ou menos isso. Deixa a luz do sol entrar nas atividades do Ecad que aí fica tudo bem.

PAS: Hoje a ministra afirmou que a pirataria na internet pode matar a nossa produção cultural. Como interpretar uma fala dessa?

JF: Eu não ouvi essa declaração. Mas, certamente, se ela disse isso, é um equívoco.

PAS: Qual é, na sua avaliação, o papel da internet para cultura brasileira hoje?

JF: A internet amplia, e muito, a possibilidade de acesso à informação e à cultura. Ela multiplica os interlocutores. O monopólio da comunicação de grandes meios hoje tem um contraponto, que é essa complexidade enorme de vozes. É como a rua, a infovia é como a rua. Anda gente de bem, gente que não é do bem, gente conservadora, gente progressista. Eu não mistifico a internet. Ali é um santuário, uma via pública. Ali é um lugar de difamação, de calúnia, mas é um lugar também que colocou uma possibilidade imensa de acesso à cultura. A maior autoridade espanhola em biblioteca disse agora lá: “Eu, com esta crise econômica, não criaria mais nenhuma biblioteca. Eu investiria em disponibilizar esses conteúdos pela internet para que as pessoas possam ter acesso com facilidade”.

PAS: É o que já acontece com discos de música na prática, embora nem sempre legalizado pela indústria fonográfica.

JF: É. Veio para ficar, está aí. São necessários novos modelos de negócios. O direito autoral pode se realizar na internet. Essas grandes corporações que ganham rios de dinheiro dentro da internet – telefônicas, Google e por aí afora – têm a obrigação de destinar uma parte para pagar direito autoral, isso deve fazer parte da lei.

PAS: Isso já começa a acontecer.

JF: É restrito ainda, a gente tem que ampliar isso.

PAS: Existe um acordo entre o Ecad e o YouTube, mas o teor exato é desconhecido do público. Está certo isso?

JF: Não. Interesse público que tem acordo secreto é uma contradição.

Eduardo Nunomura: A guinada de orientação entre a sua gestão e a atual em relação ao Ecad surpreendeu o sr.?

JF: Me surpreendeu. Eu sabia que o Ecad participou da conspiração para que eu não continuasse. Para mim, cada qual no seu cada qual: poder público é poder público, interesse restrito é interesse restrito. E é assim que tem que funcionar.

EN: E quem está perdendo com essa mudança?

JF: Os artistas. A sociedade. A cultura.

PAS: Artistas de fora do eixo Rio-São Paulo, principalmente?

JF: Não é todo mundo que está satisfeito no eixo, não. Mas muitos têm medo de questionar, porque alguns que questionaram nas últimas duas décadas tiveram misteriosamente a contribuição pequena que recebiam ainda mais reduzidas. Vários disseram isso entre nós.

PAS: É o caso do compositor Aldir Blanc, por exemplo?

JF: (Silêncio.)

PAS: O Brasil ainda vive, na cultura, um embate entre o projeto tropicalista e o projeto nacionalista?

JF: Não. Uma das maiores figuras do tropicalismo, que é Caetano Veloso, apoia Ana de Hollanda. Ele já escreveu vários artigos apoiando Ana. O Brasil não tem essa estrutura de embate ideológico, aqui tudo é misturado.

PAS: Quando ministro, Gilberto Gil afirmou, numa entrevista à revista CartaCapital, que se tratava de uma disputa entre grupos culturais privilegiados e grupos sem privilégios. Isso ainda se mantém?

JF: É, eu me lembro dessa declaração dele, foi genial. Ele disse: “Eu sou um dos privilegiados. Meus direitos autorais não são afetados, mas eu, como homem público, tenho a obrigação de legislar e administrar para todos”. É evidente que há essa necessidade.

EN: Embora os governos de Lula e Dilma sejam de continuidade, na área cultural parece ter tido uma mudança gigantesca. A grita dos movimentos sociais e da sociedade em geral tem se mostrado muito evidente nessa pasta. Isso é sintoma de quê? É só por causa de orientação diversa ou há problemas maiores?

JF: Ah, não sei. Não consigo compreender. Para mim é um paradoxo, porque uma das áreas que melhor funcionaram no governo Lula, reconhecida pela sociedade, pelo governo, pelo presidente Lula e pela presidenta Dilma, misteriosamente se dedica a destruir o que foi feito, a desestruturar programas importantes como o dos Pontos de Cultura, a modificar projetos que tiveram uma larga participação na sua construção. E não é para botar nada no lugar. Se fosse, tudo bem. Mas eu sou otimista, o rumo vai ser corrigido, hoje, amanhã ou depois de amanhã. A cultura está entrando na demanda da cidadania, e nós experimentamos no governo Lula uma gestão democrática, com muita escuta, com muita consulta. Nós não acreditávamos na construção de políticas públicas dentro de gabinete. Fizemos uma Conferência da Cultura da qual participaram diretamente mais de 200 mil pessoas, mais de 80% dos municípios brasileiros. Mais de 60 mil pessoas participaram do debate sobre a Lei do Direito Autoral. Demorou seis anos, muita gente pergunta: “Por que demorou tanto?”. Porque assim é a democracia. A democracia não é dos regimes mais rápidos, mais eficientes, mas é o melhor, porque é o mais legítimo, o mais consistente e o que é capaz de gerar compactuações. O absurdo maior dessa situação de mudança da política de direito autoral é que está jogando o direito dos autores contra o direito do acesso da população em geral, quando na verdade a gente tem que buscar harmonizar direitos diferentes que operam dentro do mesmo sistema.

EM: E aí lesa o consumidor, o apreciador de música?

JF: De música e de conteúdos culturais. Essa radicalização que houve…

PAS: O sr. chama de radicalização?

JF: É. Ela criou uma polarização entre o interesse e o direito de acesso à cultura, que é reconhecido pelas Nações Unidas, e o direito dos autores. Não precisa se apresentar dessa maneira. Existem possibilidades, o que a internet exige são novos modelos de negócios e novos marcos regulatórios. Mas o direito do autor pode se realizar dentro da rede, com a consulta ampla. Inclusive tem que se tirar esse dinheiro dos lucros que a rede gera.

PAS: O sr. vê a mídia tradicional exercendo interesses privados por cima do Ecad e do MinC?

JF: Não. Eles estão apanhando muito aí. Algumas dessas mídias poderosas têm conflitos jurídicos com o Ecad. Não reconhecem a legitimidade do que o Ecad cobra, e protestam contra essa falta de regras. Então cria-se uma instabilidade no sistema todo. Esse é outro aspecto: os autores, os investidores e os difusores, o sistema tem que harmonizar esses processos, ora por processos de negociação, ora de regulação. Quando é livre arbítrio de uma só parte, você gera essa loucura que está caminhando, não há economia da cultura que possa se constituir no Brasil nessa situação atual.

PAS: Quanto à mídia impressa, a gente não consegue compreender por que não se aborda essa questão. A priori, o Ecad e os jornais e revistas não têm nenhuma ligação. No entanto, fizemos denúncias graves e a maior parte da mídia não repercute absolutamente nada.

JF: É, eu não entendo completamente isso. Tem muita coisa exótica no Brasil, que é difícil compreender. O Brasil não é para principantes.

EN: Nós, do FAROFAFÁ, temos questionado muito se está havendo ou não aparelhamento e favorecimento do MinC pelo Ecad.

JF: É uma visão equivocada, eu diria. Ela hoje declarou que a internet vai matar a cultura brasileira. Não acredito nisso.

EN: Em nome da transparência, o sr. disse há pouco que o Ecad foi uma das entidades que pressionou pela sua não-permanência, pela não-continuidade do projeto. Que tipo de pressão foi essa?

JF: Nós contrariamos interesses. Até chegarmos ao ministério, as políticas culturais eram voltadas para poucos e refletiam interesses de grupos muito bem constituídos. E nós mexemos com tudo. Com mudanças na Lei Rouanet, contrariamos interesses. Com mudanças da Lei de Direito Autoral, contrariamos interesses. A afirmação da dimensão pública da cultura contraria interesses. A ampliação do conceito de cultura não só para as artes, mas para toda a produção simbólica brasileira, contraria interesses. Então, apesar de termos tido reconhecimento muito amplo, também cultivamos algumas inimizades no processo.

PAS: A impressão pública, quanto à Lei Rouanet, é de que as coisas não andaram durante os oito anos de Lula.

JF: Porque é discussão, construindo legitimidade. Eu fui pelo Brasil inteiro discutindo Lei Rouanet, só não passei por dois estados. Além da discussão aberta, discutíamos com empresários, produtores, gestores, a tal ponto que, em dezembro de 2010, os 20 maiores patrocinadores por Lei Rouanet assinaram um documento apoiando a reforma da lei e reconhecendo que 100% de abatimento de impostos não caracteriza uma parceria público-privada. É um trabalho exaustivo de convencimento e de debate.

PAS: Em sua fala há pouco no Fórum de Gestão Cultural, o sr. afirmou que a Lei Rouanet é inconstitucional. É radical assim?

JF: Eu acho inconstitucional. Você não pode disponibilizar dinheiro público sem critérios. O princípio constitucional é que o gestor tenha uma margem de livre arbítrio sobredeterminado pelo custo-benefício da aplicação do dinheiro público. Você não pode graciosamente doar dinheiro público para fazer publicidade de empresas, sem critérios. É sem critério.

PAS: Ou por critérios comerciais que beneficiem as empresas. FAROFAFÁ possui uma aprovação na Lei Rouanet, dentro das regras vigentes, mas não consegue captar um centavo porque o projeto não interessa comercialmente.

JF: É, o critério é o da contraparte privada.

EN: O sr. acha que a sociedade e particularmente os movimentos sociais amadureceram o suficiente para tomar as rédeas da cultura, independentemente de quem esteja no governo?

JF: Não sei. Eu estou acompanhando de longe. O Oceano Atlântico é grande, é difícil acompanhar de lá. Me ajuda não estar muito perto. Não posso dizer com precisão. Há uma resistência enorme a esse desmonte das conquistas que foram geradas durante o governo Lula, mas só Deus sabe o resultado desse embate.

PAS: Por que o sr. foi embora do Brasil?

JF: Porque tive uma boa oferta de trabalho. Durante o período em que fui ministro dei muita atenção às parcerias com países latino e ibero-americanos. O presidente da Segib, Enrique V. Iglesias, diz que o governo Lula é a melhor gestão cultural de que ele tem conhecimento. Não é um exílio. Não é uma fuga. Tem uma música de Gil que diz que “ir foi necessário para voltar”. Tem um pouco esse sentido.

PAS: O sr. já pensa em voltar?

JF: A vontade é enorme. A língua portuguesa separa “ser” e “estar”, tem línguas que não separam. Não sei como essas poderiam expressar isto que vou dizer: sou daqui, estou lá, mas meu lugar é aqui.

PAS: O sr. se filiou ao PT com objetivo eleitoral?

JF: Pelo contrário, me filiei agora, não posso ser candidato. Não se opera individualmente na política. O PV (Partido Verde, ao qual era filiado durante o governo Lula) estava indo para a direita, eu estou muito velho para ir para a direita.

PAS: O sr. é de esquerda?

JF: Sou um velhinho de esquerda.

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