Expira em dois meses o mandato de diretor do atual presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Alex Braga Muniz, o que abre a possibilidade de a agência seguir acéfala no segundo semestre. Atualmente, Muniz é o único integrante da diretoria cujo mandato foi submetido à aprovação do Senado, em 2017 – os outros dois diretores, Edilásio Barra e Vinicius Clay, são substitutos, e já exercem a função irregularmente. A lei estabelece que um diretor substituto só pode ocupar uma vaga no colegiado durante 180 dias, e ambos já estão no terceiro mandato mandrake (com uma estratégia de rodízio nas vagas, um ocupando em seguida a vaga daquele que saiu, e vice-versa).
Os diretores das agências reguladoras saem de nomes escolhidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Mas o presidente não tem proposto indicações para a Ancine desde que assumiu, nem demonstra interesse nisso. Em janeiro, houve a possibilidade de o governo enviar 23 nomes para compor vacâncias nas agências. Como de hábito, porém, a já esvaziada Ancine não teve indicações.
Servidores da Ancine apostam que, mais uma vez, os atuais controladores da agência vão encontrar uma solução heterodoxa e seguir com Alex Braga (que já é interino) na direção da instituição, usando novamente algum tipo de burla à legislação. Sem rumo a Ancine já está, mas até para seus propósitos de desarticulação de políticas não é boa a ausência de uma diretoria – em reunião no dia 26 de fevereiro entre a diretoria da agência e a Associação de Servidores da Ancine (Aspac), os servidores concluíram, com certa demora, que é de se preocupar a “postura de desregulamentação” que a Ancine parece estar adotando, “sobretudo porque arrisca induzir maior fragilização do mercado audiovisual brasileiro” e também porque não atende a “demandas da sociedade de uma cultura plural e democrática”. Os servidores já se deram conta também que a atual gestão é uma ameaça às conquistas da Lei 12.485/2011 (que trata da TV paga, da TV por assinatura e os serviços de acesso condicionados).
O golpe na ANCINE já foi dado!!!
Se esse cara atua como presidente de cara lavada com mandato de substituto VENCIDO, vocês acham mesmo que ele não vai continuar como presidente quando esse mandato vencer também??
Agora é só continuar nos rodízios e artifícios Mandrakes pra manter o controle da agência nos moldes da gestão “Alex Braga Muniz” e “Centrão”.
A tendência é continuar retirando cartazes de filmes brasileiros, asfixiando o fundo setorial, quebrando o mercado audiovisual, deixando de fiscalizar empresas “amigas”, arrochando as prestações de contas de mais de 20 anos atrás dos que quer perseguir…
LAMENTÁVEL!!!
Os servidores que ocupam cargos nessa gestão deveriam pedir exoneração ou ficarão com o símbolo do Bolsonarismo tatuado na testa, ao estilo dos nazistas do filme Bastardos Inglórios marcados por Aldo Apache.
Não tem escapatória. Quem permaneceu nomeado ou aceitou nomeação assinou concordância com as políticas adotadas. Lembram do Alvim imitando Goebbels? Vocês concordam com isso? Concordam com as posições do ex ator de Malhação Mario Frias?
Se o Braga pode ser reconduzido? Não deveria pela nova lei, mas quem vai dizer que não pode? A procuradoria da Ancine, da qual ele faz parte por 15 anos e foi chefe? A AGU, da qual ele faz parte? O Mário Frias, a quem se aliou na primeira hora? É provável que obtenha algum parecer heterodoxo como disse o Farofafa.
Supondo que Braga seja reconduzido. Ou supondo que o governo resolva indicar Vinicius Clay para diretor efetivo ou resolver marcar a sabatina do Edilasio Tutuca. Eles passariam e seriam aprovados na sabatina mesmo respondendo a uma ação de improbidade por paralisação da Agência? Os senadores teriam essa coragem? Sequer deveriam ter parecer de recepção de indicação aprovado, quanto mais ser submetido a comissão e depois plenário.
Se isso acontecer, o que as entidades deveriam fazer e se mobilizar, pressionar os parlamentares, comparecer na reunião de comissão e, se assim ainda sobreviverem tais indicações, ir às galerias do plenário do Senado pressionar pela reprovação. Democracia é isso. A sociedade também pode participar mandando email para os senadores ou votando contra a proposição de indicação no site do senado (aprovação da matéria; existe um “like” para isso, ainda que não seja vinculante).
Se as entidades, não fizerem nada; se no mínimo os mais de 200 produtores que ajuizaram ações não fizerem nada; se a sociedade não fizer nada; se os servidores que discordam não fizerem nada, é sinal que da omissão consciente nasce a aprovação envergonhada, a submissão e o alinhamento. Não vão poder reclamar depois: senta e chora.
O mais incrível é ter a certeza que se o Lula ganhar em 2022, no dia 01/01/2023 todo esse pessoal trocará a arminha e a terra plana pela estrela no peito.
Pelo menos o Jotabe e o Farofafa estarão aqui para fiscalizar e denunciar.
A Ancine passou a publicar a relação das produtoras que estão com suas análises de prestação de contas em atraso. São empresas que ENTREGARAM as prestações contas tempestivamente mas a Ancine não analisou nos últimos 15 anos e agora são massacradas como se fossem inadimplentes sem nem ter sua análise sequer realizada.
A Ancine também passou a publicar a totalização das captações e contratações das produtoras sem contextualizar a situação.
Então, já que a questão é transparência, cabe aqui usar o portal da transparência para divulgar a remuneração dos diretores da Ancine e a relação dos ocupantes dos seus principais cargos comissionados. Quem puder ajudar e depois pesquisar e publicar o custo total de pessoal da Ancine seria interessante. Se alguém tiver familiaridade com a máquina pública e conseguir entender a dinâmica de outros custos e gastos anuais da burocracia da Ancine também ajudaria.
As informações foram pesquisadas nos seguintes sites:
http://www.portaltransparencia.gov.br/
https://www.gov.br/ancine/pt-br/composicao/quem-e-quem
O custo anual com cada diretor é estimado com base na remuneração. Não estão incluídos encargos previdenciários. Além disso, ao fazer a pesquisa, aparecem outros custos, provavelmente de diárias e passagens. Provavelmente existem ainda mais custos, como conta de celular corporativo, utilização de veículo funcional, capacitação, garçons, secretárias, staff etc. Esses custos adicionais não foram computados.
Ao pesquisar pelo nome, o diretor Alex Braga também aparece no portal da transparência vinculado a uma empresa, como sócio, provavelmnete com contratos com a administração federal: “ALEX BRAGA MUNIZ – ***.839.037-** – Sócio(a) da empresa: 40.170.532/0001-91 – SES SISTEMAS ESPECIAIS DE SANEAMENTO LTDA”
Os eventuais valores que ele recebe por contratação desta empresa com o governo, se recebe ou se os contratos existem ativos, também não foram considerados.
A referência foram pagamentos realizados na folha de remuneração de dezembro de 2020 e não incluem 13º nem férias.
1. DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO ALEX BRAGA MUNIZ
(a) Remuneração básica bruta: R$ 37.240,02
(b) Abate Teto: R$ – 7.150,99
(c) Outras remunerações eventuais: R$ 498,66
(d) Distribuição de saldo de honorários advocatícios referente a Novembro/2020: R$9.204,30
Remuneração total bruta mensal recebida (a+c+d)-(b): R$ 39.791,99
Custo anual bruto estimado: R$ 518.154,82 (não inclui os encargos previdenciários e só considera 12x honorários advocatícios)
Obs.: pelo que entendi, todo membro da advocacia geral da União recebe esses “honorários” mensalmente, de mais de R$ 9 mil. O diretor alex soma a esse valor o seu salário como procurador federal e a comissão como diretor da Ancine.
2. DIRETOR SUBSTITUTO VINICIUS CLAY ARAÚJO GOMES
(a) Remuneração básica bruta: R$ 28.955,23
(b) Outras remunerações eventuais: R$ 498,66
Remuneração total bruta mensal recebida (a+b) R$ 29.453,89
Custo anual bruto estimado: R$ 392.620,35 (não inclui os encargos previdenciários e outros custos)
3. DIRETOR SUBSTITUTO EDILÁSIO SANTANA BARRA JUNIOR
(a) Remuneração básica bruta: R$ 13.945,71
(b) Outras remunerações eventuais: R$ 5.240,48
Remuneração total bruta mensal recebida: R$ 19.186,19
Custo anual bruto estimado: R$ 249.782,07
Diretoria Colegiada
Diretor-Presidente substituto – Alex Braga Muniz
Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente – Silviane Pereira Itajahy
(21) 3037-9602
Diretor substituto – Edilásio Santana Barra Junior
(21) 3037-6332
Diretor substituto – Vinicius Clay Araújo Gomes
(21) 3037-6359
Áreas vinculadas ao Diretor-presidente
Assessoria de Comunicação – Mariana Dratovsky Azevedo (substituta)
(21) 3037-6357
Assessoria Parlamentar – Priscilla Cavalcante Vieira Corrêa
(61) 3027-8525
Secretaria de Gestão Interna – Eduardo Fonseca de Moraes
(21) 3037-6342
Secretário Adjunto de Gestão Interna – Otávio Ritter
(21) 3037-6261
Coordenação de Gestão Estratégica – Fabia Oliveira Martins de Souza
Gerente de Administração – Valmir Correia de Almeida (Substituto)
(21) 3037-6354
Coordenação de Gestão de Contratos – Talita da Silva Borges
(21) 3037-6233
Coordenação de Documentação e Patrimônio – Rafael da Silva Pereira
(21) 3037-6058
Coordenação de Licitações e Compras – Mauro Simas Augusto Lima (Substituto)
(21) 3037-6369
Coordenação de Infraestrutura e Logística – Leandro da Silva Soares Monforte
(21) 3037-6270
Gerência de Finanças e Orçamento – Alexandre Pires Domingues (Substituto)
(21) 3037-6490
Coordenação de Programação Orçamentária – Maria do Carmo Almeida Cunha
(21) 3037-6396
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira – Kátia Andreia Alves Menezes
(21) 3037-6397
Coordenação de Contabilidade – Glauber de Oliveira Lima
(21) 3037-6456
Gerência de Recursos Humanos – Daniel de Souza Lucas
(21) 3037-6489
Coordenação de Administração de Pessoal – Leandro Galvão Pavan
(21) 3037-6212
Coordenação de Desempenho e Desenvolvimento – Ana Julia Cury de Brito Cabral
(21) 3037-6383
Coordenação de Remuneração e Benefícios – Flavio Nonno Justo
(21) 3037-6414
Gerência de Tecnologia da Informação – Bruno Schneider
(21) 3037-6435
Coordenação de Desenvolvimento de Soluções TIC – Rômulo Reis Campos
(21) 3037-6433
Coordenação de Suporte e Serviços ao Usuário – João Carlos Levy Argel
(21) 3037-6064
Coordenação de Infraestrutura e Segurança de Informação – Bernardo Borges do Nascimento
(21) 3037-6447
Áreas vinculadas à Diretoria Colegiada
Secretário de Políticas Regulatórias – Tiago Mafra dos Santos
(21) 3037-6337
Coordenação de Análise Técnica de Regulação – Akio Nakamura
(21) 3037-6315
Coordenação de Estudos e Monitoramento do Mercado – Guilherme Gustavo Roca Arenales
(21) 3544-9814
Coordenação de Gestão das Informações Regulatórias – Eloiza Mara da Silva
(21) 3037-6311
Coordenação Técnica das Áreas de Regulação – Bárbara Tosta de Oliveira Cardoso
(21) 3037-6317
Superintendência de Fiscalização – Liana Nazareth Cardoso Saldanha
(21) 3037-6192
Coordenação de Análise Técnica de Fiscalização – Lorrayne Faddoul Cabral de Mello
(21) 3037-6200
Coordenação de Fiscalização das Atividades de Produção, Distribuição e Comunicação Pública – Marcos Vinicius Silva Faria (Substituto)
(21) 3037-6158
Coordenação de Fiscalização das Atividades de Empacotamento e Programação – Vago
(21) 3037-6172
Coordenação de Fiscalização Tributária – Bruno Henrique da Silva Miguel
(21) 3037-6029
Coordenação de Combate à Pirataria – Eduardo Luiz Perfeito Carneiro
(21) 3037-6196
Superintendência de Registro – Mauro Gonçalves de Souza
(21) 3037-6348
Coordenação de Registro e Classificação de Agentes Econômicos – Daniel Godoy Queiroz
(21) 3037-6280
Coordenação de Análise Técnica das Atividades de Registro – Fernanda Nunes Galantine
(21) 3037-6082
Coordenação de Registro e Classificação de Obra Audiovisual – Viveca Moura de Farias
(21) 3037-6286
Secretaria de Políticas de Financiamento – Gabriel Fliege de Lucena Stuckert (Substituto)
(21) 3037-6359
Secretário de Políticas de Financiamento Adjunto – Marcos de Rezende (Substituto)
(21) 3037-6028
Gerência de Desenvolvimento de Mercado – Leandro de Sousa Mendes
(21) 3037-6344
Coordenação de Desenvolvimento de Mercado e Articulação Institucional – Débora Antônia Araújo Palmeira de Barros
(21) 3037-6085
Coordenação de Planejamento Financeiro de Fomento – Cesar Brasil Gomes Dias
(21) 3037-6196
Coordenação de Programas Internacionais – Daniel Toledo Piza Tonacci
(21) 3037-6209
Superintendência de Fomento – Anna Carolina de Andrade Monteiro de Barros
(21) 3037-6021
Superintendente de Fomento Adjunta – Fabiana Trindade Machado
(21) 3037-6028
Coordenação de Acompanhamento de Projetos – Victor Dornelles
(21) 3037-9802
Coordenação de Análise Técnica e Seleção – Simone Teixeira Miguel
(21) 3037-6302
Coordenação de Direitos e Contratação – Renata Lucia Pelizon
(21) 3037-6220
Coordenação de Enquadramento e Aprovação – Felipe Correa Goretti
(21) 3037-6232
Coordenação de Planejamento e Gestão de Fomento – Elisa Farias Sauwen de Almeida
(21) 3037-6136
Coordenação de Programas e Projetos Especiais – Selmo Kaufmann
(21) 3037-6224
Superintendência de Prestação de Contas – Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque
(21) 3037-6111
Superintendente de Prestação de Contas Adjunto – Andrete Cesar Santos da Silva
(21) 3037-6243
Coordenação de Aferição de Documentos Fiscais – Marcelo Souza Tavares
(21) 3037-6226
Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto – Roberta Dutra Cantarino
(21) 3037-9630
Coordenação de Análise Financeira – Vago
(21) 3037-6242
Coordenação de Análise e Instrução – Renan Pereira da Silva
(21) 3037-6145
Coordenação de Análise de Projetos Específicos – Braulio Rezende Barbosa
(21) 3037-6132
Procuradoria Federal – Fabricio Duarte Tanure
(21) 3037-6352
Auditoria Interna – Jorge Luis da Rosa Gomes
(21) 3037-6010
Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Administrativa – Carlos Maranhão Falcão
(21) 3037-6011
Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Finalística – Terence Machado Boina
(21) 3037-6012
Ouvidoria-Geral – Frederico Simoes Senna (Substituto)
(21) 3037-6355
Secretaria da Diretoria Colegiada – Rafael Vacal de Paiva
(21) 3037-6125
Escritório de Brasília – Gerfania do Socorro Damasceno da Silva
(61) 3027-8521