Até este sábado, 1 de novembro, mais de mil profissionais do audiovisual brasileiro — entre cineastas, roteiristas, artistas, produtores e técnicos — já tinham assinado a carta-manifesto “Soberania em Xeque”, documento que aponta o grave retrocesso representado pelo relatório do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) sobre a regulação das plataformas de streaming.
O manifesto reivindica a rejeição imediata do relatório do deputado Dr. Luizinho e a reincorporação das propostas defendidas pelo setor audiovisual – como a tributação de 6% das plataformas estrangeiras.
O documento, endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao presidente da Câmara Hugo Motta e outros líderes partidários, alerta que o parecer substitutivo ao PL 8889/17 ameaça a soberania cultural do país ao esvaziar o papel da ANCINE, reduzir a Condecine e entregar o poder de decisão sobre o audiovisual nacional às grandes plataformas estrangeiras.
Entre os signatários do manifesto estão nomes de destaque do cinema e da cultura brasileira, como Kleber Mendonça Filho, Anna Muylaert, Laís Bodanzky, Joel Zito Araújo, Karim Aïnouz, Sandra Kogut, Lúcia Murat, Jorge Furtado, Adirley Queirós, Helvécio Ratton, Beto Brant, Eliane Caffé, Juliana Rojas, Renato Terra, Affonso Uchôa, Maria Augusta Ramos, Paulo Caldas, Hermano Penna, Helena Solberg, Cao Hamburger, Cláudia Abreu, Malu Mader, Marieta Severo, Irene Ravache, Andréa Beltrão, Maitê Proença e Herson Capri, entre muitos outros artistas, realizadores e profissionais de todas as regiões do país.
Entre os pontos que desejam ver reincorporados à proposta legislativa estão:
- A manutenção da Condecine em no mínimo 6% (12% conforme recomendação do Conselho Superior de Cinema);
- Cota de 20% de obras nacionais nos catálogos das plataformas;
- Destinação majoritária dos recursos ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA);
- Uso dos recursos públicos exclusivamente para a produção independente brasileira.
O movimento faz manifestações em São Paulo e Rio de Janeiro nesta segunda-feira, às 17 horas.