Com 53 votos a favor e 5 contra, o plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (13) a indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria colegiada da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O presidente Lula publicará a nomeação oficial. Antes de seu nome ir ao plenário, Patricia já tinha sido sabatinada pelos senadores da Comissão de Educação e Cultura da casa e teve o nome aprovado por unanimidade (o relator da indicação foi o senador Humberto Costa, do PT de PE).
Patricia defendeu a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (streaming), mas isso até as próprias plataformas defendem – a discordância está no percentual de taxação. Ela disse que vai atuar pelo “crescimento sustentável” do audiovisual independente, valorizando a diversidade cultural do país. Patrícia afirmou que o tema é encarado como a “grande prioridade” da Ancine e disse esperar que o Congresso avance na regulação para que a agência possa focar nas suas atribuições de fiscalização. “Há hoje um consenso de trabalho sobre a necessidade dessa regulação, que haja espaço no catálogo para a produção brasileira independente. Vivemos um momento de grandes transformações tecnológicas, as janelas de transformação estão mudando a forma de consumo. É fundamental que tenhamos esse diálogo aberto com o setor. Naturalmente, o Congresso está realizando esse debate com a sociedade, com todos os atores envolvidos”. Entre os “atores envolvidos”, está o lobby das big techs, que tem operado com desenvoltura no interior do governo e do Congresso.