Em face da tragédia climática que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, o Ministério da Cultura suspendeu nesta manhã de segunda-feira, 13, os prazos para entrega do Plano de Aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para os municípios e o governo daquele Estado. Segundo a portaria publicada hoje pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, estão suspensos também os prazos para criação de conselhos, planos anuais e fundos de cultura da Lei Paulo Gustavo.
O Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), que deve ser preenchido na plataforma eletrônica Transferegov, deveria ter o documento preenchido entregue até o próximo dia 31 de maio. A portaria não estabelece um novo prazo para o Estado e os municípios gaúchos devido à situação instável e o enfrentamento em curso das inundações que castigaram a região. As novas chuvas registradas em todo o Estado no último final de semana acenderam o alerta para novas inundações e as prioridades administrativas estão todas voltadas para a mitigação do desabrigamento.
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