O presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, publicaram nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial da União, um decreto que estabelece a nova composição do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O texto anula o decreto anterior, de 2019, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro, e pelo então ministro do Turismo, Osmar Terra, e põe no conselho do Iphan representantes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério da Igualdade Racial e da Fundação Cultural Palmares (além dos ministérios do Meio Ambiente e Clima, das Cidades, Educação, Turismo e Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram).
Anteriormente, na gestão de Bolsonaro, só quatro ministérios compunham o núcleo principal do conselho: Turismo, Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Educação, além do Ibram. Lula e Margareth também modificaram a representação de entidades da sociedade no conselho: entraram a Associação Nacional de História e o ICOMOS Brasil. O decreto de Lula também ampliou de 13 para 15 o número de representantes da sociedade civil – no governo Bolsonaro, um almirante nomeado pelo ex-presidente conseguiu colocar na ordem de prioridade de tombamento aviões de guerra antigos.
O decreto desta quinta-feira restabelece a representatividade social no Patrimônio Histórico. A atuação de Bolsonaro no setor foi daninha em todos os sentidos. Ele nomeou um extremista e negacionista para o Iphan, um pastor do Ministério da Defesa da Fé, além de um monarquista no Rio de Janeiro, e fez declarações intervencionistas durante todo seu mandato. Ocupou-se em desmontar a estrutura técnica do Iphan e sobrepor interesses pessoais aos valores históricos e culturais do País.
Ao assumir, o novo presidente do Iphan, Leandro Grass, encontrou uma situação caótica no Patrimônio Histórico pós-bolsonarista. “A gente tinha um conjunto de superintendentes que não estava nem um pouco em sintonia com a formação técnica requerida, com os princípios de republicanismo do patrimônio, com referências muito desconectadas das políticas nacionais. Para você ter uma ideia, havia pessoas de perfil monarquista, ou seja, antirrepublicanas, assim como alheias totalmente ao setor, influenciadores digitais, além de outras ligadas a igrejas locais. Essas estavam lá por um arranjo político dessas igrejas. Estavam desconectados do corpo técnico e da formação relativa ao patrimônio. Essa primeira leva de exonerações foi para dar um primeiro ajuste substancial, trocar por técnicos, especialistas”.