Mario Frias, secretário Especial de Cultura, e André Porciuncula, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, na manifestação contra o STF no dia 7 de setembro

 

Após 11 dias da revelação do escândalo chamado Casinha Games, o Secretário Especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro, Mario Frias, se viu obrigado a abordar o caso nesta segunda, 20, apesar de fazer isso em um ambiente amistoso, o programa Direto ao Ponto, ancorado por Augusto Nunes.

O escândalo Casinha Games consiste no seguinte: no último dia 9, o Ministério do Turismo, que abriga a secretaria dirigida por Mario Frias, destinou R$ 4,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para uma obscura rubrica com o título Casinha Games. O FNC foi criado como um dos vértices do Plano Nacional de Cultura (assim como a Lei de Incentivo à Cultura). Seus recursos vêm de loterias e destinam-se a apoiar programas e empresas que tenham o reconhecimento de que necessitam de investimento direto do poder público.

Durante dois dias, ninguém do governo veio a público explicar a destinação, cujo valor é igual a tudo que o FNC executou em 2020. Depois, Frias resolveu assumir a autoria do pepino, alegando em sua rede social que se tratava de uma espécie de reserva de dinheiro para um programa de profissionalização de jovens em games e atividades correlatas. O governo já tinha destinado R$ 10 milhões para programas dos Estados brasileiros com a mesma finalidade, dinheiro para ser operado pelas secretarias de Ciência e Tecnologia dos Estados.

A explicação de Frias seria apenas risível, caso o montante de dinheiro público desviado de sua finalidade não fosse tão expressivo. Vamos examinar os trechos mais absurdos de sua presumível explanação:

1. “Esse é apenas um projeto, que tá dentro do um orçamento de planejamento pro ano que vem, pra que a gente possa já, desde o ano vigente, preparar o que possam ser os investimentos em cultura no ano que vem”.

BALELA. O Fundo Nacional de Cultura já é uma reserva de dinheiro para investimento público. Não precisa fazer a reserva da reserva, separar esse ano um “dinheirinho” que pretende gastar no ano que vem, é grupo. E os investimentos em cultura no ano que vem precisam ser aprovados pelo Orçamento da União. Se precisa de R$ 4,6 milhões para desenvolver um projeto, tem que explicar para que – um programa governamental é desenvolvido por servidores públicos, com técnicos do governo. Eles já são pagos pelos cofres públicos, não precisa pagar duas vezes. E, se está pagando uma empresa para fazer isso, tem que mostrar o CNPJ, é regra fundamental da transparência. Se está comprando equipamento, precisa licitar. Nâo há nada que explique o gasto (nem mesmo a reserva do gasto).

2. “Mas basicamente é isso: a gente vai levar para lugares distantes do Brasil uma oportunidade de trabalho. Onde a criança vai aprender o universo dela. Se você hoje mora numa cidade pequena em algum canto do Brasil, nós temos um país continental, e você tem um talento… Antigamente, Augusto, você dizia: quem vai ser o próximo Pelé, quem vai jogar bola? Hoje a molecada quer ser um gamer. Então, eu não posso imaginar que vou dar um videogame para todo mundo aprender a jogar, mas a gente como gestor público pode imaginar como favorecer uma criança de uma faixa financeira menos.. menos acessível, a gente pode imaginar que está dando uma oportunidade para essa criança, de desenvolver um talento”.

“Quando a gente abre isso é por licitação. A gente abre isso e as pessoas… Eu não escolho, vamos ser no mínimo razoáveis”.

BALELA. Se vai criar curso profissionalizante, precisa ter uma pesquisa de perfil de público, de abrangência da ação, de investimento per capita. Licitação se faz de toda etapa de um projeto público, ou ao menos se explica a dispensa de licitação. Para que os R$ 4,6 milhões?

3. “O projeto da Casinha de Cult.., da Casinha de Games, da Casinha de Cultura, nada mais é do que a vontade que a gente tem, porque ele ainda é um projeto, essa destinação de 4,6 milhões é algo que está previsto no nosso orçamento, como temos outros diversos projetos nesse mesmo orçamento. Mas é que as pessoas têm uma certa vontade de criar uma narrativa maldosa para esse governo, por ser um governo extremamente honesto, que pensa na população”.

BALELA. Se se trata de uma instalação física, tem que saber qual é a instituição que vai abrigar isso nesses “lugares mais distantes, onde as pessoas não têm acesso à informação”. De quem são os projetos arquitetônicos, qual a quantia que será despendida para construir, que licitação de engenharia foi lançada, qual instituição financeira vai aportar recursos (só o BNDES tem estatura para tal)? Porque é evidente que o governo não tem como construir as tais “Casinhas Games” como centros culturais, nem sequer existe um plano embrionário disso. E os R$ 4,6 milhões não estão previstos no orçamento, é mentira. É dinheiro do Fundo Nacional de Cultura, e não há outros projetos do governo recebendo dinheiro dele – há programas, e bem-desenvolvidos, das instituições vinculadas, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

4. “Uma casinha dessas tem o potencial de atender 400 jovens anualmente”.

BALELA. 400 jovens aonde? Na Zona Leste de São Paulo, que tem quase 5 milhões de habitantes? Na Baixada Fluminense, que tem quase 4 milhões de habitantes? Qual é a amostragem de jovens carentes? Qual é o conceito de periferia do Brasil que será adotado? Serão 400 jovens de Rio Branco?

5. “E principalmente, esse projeto tem o objetivo de trabalhar o lado profissionalizante dessa garotada. Então a gente tem ali a capacitação profissonal, roteiro digital, modelagem 3D, educação financeira. Alé de dar vazão ao lado criativo, saber a possibilidade que pode viver daquilo”.

BALELA. Ninguém ensina nada sem professores. Para formar professores, precisa de um grande programa prévio que a secretaria de Frias não tem – na verdade, não tem nem um professor de português para ensinar o secretário a não torturar a língua.

6. “O filho do presidente fez uma visita para mim no início do… no meio do ano passado, para falar de eventos de games, porque ele promove eventos de games. E é assim: a Lei Rouanet, qualquer pessoa pode acessar a Lei Rouanet, ele vai ter que captar, vai ter que desenvolver um projeto, a gente não dá dinheiro para ninguém, isso é uma falácia. Acho que estão falando de governos passados, mas esse não faz assim”.

FALSIANE. Após passar todo seu período no governo dizendo que os artistas mamavam nas tetas da Lei Rouanet, o secretário agora diz que a lei não dá dinheiro para ninguém, tem que captar. Vai ser difícil explicar isso para os fanáticos que ele alimentou com a mentira recorrente. Quanto ao filho do presidente, se ele não foi fazer lobby, então para que recebê-lo? Não seria melhor mandar a ele um manual para o uso da lei e ensinar à família o principio da impessoalidade que rege a administração pública?

 

No último dia 14, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou um requerimento à mesa diretora da Câmara dos Deputados pedindo esclarecimentos sobre o escândalo Casinha Games ao ministro do Turismo, Gilson Machado. O ministério terá 30 dias, a partir do acolhimento do pedido, para responder às questões. Pelo gaguejar do secretário Mário Frias e pelas incongruências de seu arrazoado, vai ser difícil formular uma desculpa que se sustente em um mês. Talvez seja mais adequado dizer claramente para onde iria o dinheiro.

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