Na sua sanha para reivindicar um papel de feitor honorário do bolsonarismo, o secretário Especial de Cultura, Mario Frias, atacou novamente nas publicações oficiais logo depois do feriado. Ele distribuiu hoje às entidades vinculadas (Biblioteca Nacional, Ancine, Casa de Ruy Barbosa, Fundação Palmares, Funarte, Iphan e Ibram) uma extemporânea e inconstitucional circular pela qual busca submeter a censura prévia todas as comunicações dos organismos do aparato cultural.
“Todas as publicações em sítios, perfis, mídias digitais e portais oficiais das entidades vinculadas, visando uniformizar a comunicação, devem ser previamente submetidas à avaliação e autorização dessa secretaria”, vaticina o ofício.
Mas não é só: Frias quer ser comunicado previamente de todas as nomeações e exonerações para cargos comissionados e funções de confiança nos organismos. Isso se contrapõe ao princípio constitucional da autonomia administrativa, além de constituir ingerência autoritária em instâncias técnicas das quais Frias não entende bulhufas.
O pós-Alvim diz que quer, com tais medidas, “aprimorar os fluxos e ações”, mas desliza no final ressaltando que trata-se realmente de contrapor-se ao que diz a lei. “Não obstante, por força de lei de criação, essas instituições tenham autonomia administrativa, financeira e patrimonial, solicita-se que previamente à publicação de Editais de Licitação, Convênios, Termos de Execução Descentralizada, Acordos de Cooperação, Chamamentos Públicos ou outros instrumentos congêneres, esses expedientes sejam encaminhados para ciência desta Secretaria”.
ANÁLISE
Mario Frias, nulidade política e artística, parece ter enxergado na via do autoritarismo um modo de ser reconhecido como útil ao milicianato bolsonarista. Há alguns dias, ligou para o presidente da Academia Brasileira de Cinema, Jorge Peregrino, para exigir que o governo tivesse papel predominante na escolha do filme que vai representar o Brasil no Oscar 2021. Deu com os jumentos n’água: a academia foi declarada completamente independente por Hollywood para proceder a escolha, e o governo está fora desse comitê pela primeira vez.
Como produtor, Mario Frias vinha de um longo período de desocupação profissional – após o cancelamento de uma série promocional que fazia sob contrato com a CVC, empresa de turismo de massa, sua maior façanha tinha sido a gravação de um comercial para a mesma empresa. Diferentemente de seus antecessores imediatos, Roberto Alvim e Regina Duarte, não possui um legado artístico a arriscar, então joga todas suas fichas nesse cargo-tampão. A esperança de que ao menos replicasse Regina e Alvim e fosse apenas irrelevante cai por terra: ele tem planos de socializar sua ignorância, falta de talento e arrivismo. O despreparo é tão gritante que o comediante Marcelo Adnet, para ironizar sua falta de compostura, só precisou ler os seus próprios argumentos para fazer piada.
