A investigação do Ministério Público Federal (MPF) que culminou no afastamento (e posterior renúncia) do ex-diretor presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro, em agosto do ano passado, acusa agora o estabelecimento do que chamou de “esquema” para beneficiar grupos privados (determinadas produtoras do mercado audiovisual) pela equipe afastada.
Relatório enviado pelo MPF para a Justiça Federal esmiúça os supostos estratagemas da equipe de Christian de Castro em sua atuação subterrânea na estrutura da agência de cinema. A atuação concatenada pode levar o MPF a denunciar novamente parte dos servidores envolvidos sob a acusação de formação de quadrilha.
“As provas obtidas reforçam os indícios de que, entre os anos de 2014 e 2018, os investigados – ou pelo menos alguns deles – atuaram, em comunhão de ações e desígnios, para desviar recursos públicos em favor de certas pessoas,emitindo autorização para alocação e realocação de recursos, além da confecção de pareceres justificativos, sabendo dos vícios presentes nos procedimentos. Tais condutas teriam inclusive levado alguns dos investigados a galgarem postos mais prestigiados na estrutura administrativa da agência e do Ministério da Cultura, havendo fortes indícios de que outros empresários e agentes públicos possam também estar envolvidos, sendo beneficiados pelo esquema”, diz a peça do MPF.
A primeira fase da investigação se concentrou nos agentes públicos que teriam montado o esquema. A articulação para tornar Christian de Castro presidente da agência já envolvia um plano anterior de tráfico de influência e, segundo o MPF, foi toda coordenada com a anuência do então ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Foram afastados diversos servidores – alguns tentaram se reintegrar à estrutura da agência, após liminares judiciais, e buscaram acessar suas antigas caixas de email, mas foram impedidos pela atual direção. Os réus tiveram o sigilo telemático e bancário quebrados e bens bloqueados pela Justiça.
“Vê-se, portanto, que está comprovada a ligação suspeita, para fins econômicos (e não apenas institucionais) do investigado Christian de Castro com diversos empresários do setor do audiovisual”, diz o relatório. O MPF identificou transferências bancárias diretas entre Christian de Castro e seu assessor (e sócio em algumas empresas) Ricardo Martins (que também teria recebido depósito bancário da produtora Investimage, igualmente investigada).
Entre as empresas que podem estar envolvidas estão algumas das mais ativas no mercado audiovisual. O MPF apontou, por exemplo, “proximidade incomum” entre Christian de Castro, enquanto agente público, e as empresas de Bruno Wainer, que possui 10 firmas do ramo audiovisual. “Vários dos nomes que aparecem como depositantes ou beneficiários com Christian de Castro batem com nomes sobre os quais já havia elementos a sugerir alguma atuação do grupo investigado em seu favor”.
Os promotores descobriram também que o endereço da offshore de Christian de Castro, que ele negava possuir, a Supro Limited (PO Box 3163, Chera Chambers, Road Town, Tortola, British Virgin Islands) é similar aos das empresas-laranjas dos escândalos descobertos pela investigação batizada como Panamá Papers (ou Offshore Leaks, levada a cabo pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos a partir de 2016). “Muitas dessas caixas postais são na mesma rua, mesmo bairro, mesma cidade e país que aquela identificada em favor do investigado Christian de Castro”.