Apesar de até utilizar uma vistosa arroba em seu logotipo, a Am@r Sombrás (Associação de Arranjadores, Músicos e Regentes-Sociedade Musical Brasileira), uma das várias pernas do sistema Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), manifesta não gostar MESMO da internet.
A edição 44 de seu boletim, distribuída em 10 de abril de 2012 (e reproduzida abaixo, na versão enviada pela sociedade por e-mail), veio em duas páginas, sob os emblemáticos títulos “O incrível mito da internet livre” e “Direito autoral sem autor”.
O informe não é assinado, mas anuncia a publicação, “dentro de alguns dias”, de um estudo elaborado por seu presidente, o maestro e compositor Marcus Vinícius de Andrade, a respeito do “mito da internet livre”. Em seguida, põem-se os argumentos que, supõe-se, foram elaborados pelo maestro-presidente e falam pela sociedade inteira:
A Amar Sombrás é dirigida por gente ligada a gêneros que fizeram do nacionalismo parte de sua glória, como o samba e o choro: Marcus Vinícius, Paulo César Pinheiro (vice-presidente), Nei Lopes (diretor-secretário), Maurício Carrilho, Luciana Rabello , Pedro Amorim (diretores).
Curiosamente, a pretexto da defesa intransigente dos criadores musicais (e do ataque , com o qual concordamos, a “informações inexatas, delitos de opinião, preconceitos e abusos de toda ordem” jogados perigosamente na rede-mito “livre”), o texto se alinha completamente a modelos norte-americanos ultracapitalistas de conceituação de “propriedade intelectual”.
Ninguém duvida de que se trata de tema de máxima relevância, que poderia mobilizar debate público vigoroso e acalorado – a partir, imaginaríamos, do Ministério da Cultura de Ana de Hollanda (cujo disco mais recente, de 2009, foi lançado por gravadora dirigida por Marcus Vinícius, a CPC-Umes, de nome inspirado nos ideais nacional-populistas do Brasil pré-ditadura civil-militar).
Discurso à parte, a interdição do debate é praticada por todas as partes envolvidas (inclusive, obviamente, aquelas representadas por Amar-Sombrás-Ecad) (pergunta a@s leitor@s: estaria FAROFAFÁ colaborando para interditar o debate?)
Não chega a estranhar que a associação oriunda de retóricas e utopias nacionalistas reconheça o diabo no avanço transnacional do bicho de sete cabeças chamado internet. Enlouquecedor é que, para fazê-lo, tenha de se alinhar com interesses econômicos, capitalistas, que de brasileiros não guardam nem o balanço nas ancas.
“Propriedade intelectual”, no mundo hipercapitalidta, equivale sem tirar nem pôr a patente farmacêutica, logomarca de empresa multinacional, grife não pirateada de roupa ou CD, perfume Chanel, o deus ex machina das religiões mainstream, e assim por diante. Arautos nacional-socialistas do sistema Ecad (o cego-surdo-mudo Chico Buarque à frente, ou pior, na retaguarda-lanterninha simbólica) defendem a sacralidade, a preservação e a “pureza” da obra de arte e dos artistas como se eles fossem araras, tatus-bola, jaguatiricas, sanguessugas, matitas-perês, tinhorões, tucanos, micos-leões-dourados, demônios-da-Tasmânia, grous-coroados. Alguma coisa derrapou e caiu fora da pista no longo caminho entre o A e o Z. Alguma coisa está fora da ordem, como diria o velho guru nacional-tropicalista.
Ainda que ajude a interditá-lo, FAROFAFÁ sonha arejar o debate, e por isso publicamos os dois tópicos anteriores, assinados por Tim Rescala e Alexandre Negreiros. Embora francamente desfavoráveis ao Ecad (que, de resto, tem se recusado a dialogar com este site), são esclarecedores a respeito das implicações multinacionais e ultracapitalistas do sistema Ecad como ele funciona hoje em dia.
Enquanto o debate olho no olho não vem, seguimos com o boletim da Amar Sombrás, no infralink denominado “Direito autoral sem autor”.
Nesse trecho, o texto se insurge contra Hermano Vianna, de sabida influência informal nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira no MinC. A intenção, nobre apesar de atrapalhada, é se contrapor à visão radical de Hermanno – que, de fato, ao que dá a entender o trecho eleito, parece propor uma volta da humanidade aos tempos em que não existiam direitos autorais ou propriedade intelectual. De volta aotempo em que araras e ariranhas corriam soltas pela pradaria?
O problema começa na matriz que a Amar Sombrás elege para declarar guerra a Hermano, Gil, talvez Regina Casé (com quem Hermano trabalha no chacriniano programa global de inclusão sociomusical “Esquenta”), quem sabe o eternamente indeciso Caetano Veloso.
Entre as “muitas vozes” que “têm se levantado”, elege a de José Nêumanne, articulista conservador-reacionário-emtreguista d’O Estado de São Paulo, especificamente no artigo “A velha luta entre o talento e a tutela“, uma cachoeira cerebral feita sob encomenda para a defesa explícita e supostamente apaixonada do elitismo e do, como ele diz, “pedigree” na música brasileira. Do tempo em que os cachorros viralatas planavam soltos por planícies e planaltos.
“A Amar está com Nêumanne e não abre”, encerra expediente, retumbante, o boletim. Sim, a Amar está com Nêumanne. O Ecad está com Nêumanne. E o MinC de Ana de Hollanda também está com Nêumanne – como evidenciou ao republicar seu artigo de opinião unilateral em seu SITE oficial, de governo, de Estado – FAROFAFÁ apontou este estudo na réplica “A luta contra a lata (e a falência do café)“.
Eis, aí, o grande nó cego-surdo-mudo que tem levado nosso SITE a questionar diuturnamente as atitudes de Ana de Hollanda (e de sua preceptora, Dilma Rousseff) na condução do Ministério do Ecad Em vez de se colocar como árbitro minimamente equidistante entre os lados em disputa, o órgão máximo da cultura brasileira elegeu postar-se intransigentemente ao lado de um dos lados. É isso que nos leva a dizer e repetir, em tom de lamúria, que o MinC 2011-2012 não consegue (ou não quer) distinguir valores públicos, repúblicanos, de interesses privados, corporativistas, entreguistas, que nunca nem visitaram os Estados Unidos (da América), mas já voltaram de lá norte-americanizados.
O Brazil está matando o Brasil?
Ou (em leitura mais otimista-realista) seria o inverso?
Bom sobre a internet ser livre ou não, vamos falar sério, nada é totalmente livre nada nem ninguém, assim como os indivíduos tem o ID e o Superego, as coisas e organismos tem os seus limites pré-estabelecidos, sejam eles vivos, criados por deus, ou pelos homens, tem que respeitar uma ordem, na natureza as plantas seguem uma ordem, por tanto nada é tão livre ao ponto de ser anárquico, e na Internet não será diferente, mas separar as coisas faz muito bem, primeiro me desculpe o Presidente da AM@R, mas fazer um estudo, ele mesmo, sobre internet? Se ele é PRESIDENTE de uma associação de músicos, arranjadores ou algo assim que o valha, ele no Maximo pode fazer um estudo ou proferir argumentos e teorias sobre MUSICA, Internet não é Só Musica, é algo muito maior, e me parece que Argumentar defendendo sua posição sobre algo que você vai aferir Lucros é contra producente, para não falar piegas, os Direitos alterais devem ser respeitados?
SIM claro, mas com que finalidade? Para resguardar direitos Atorais.
Já vimos casos esdrúxulos de tentativas de se apoderarem de coisas de terceiros, o caso mais recente é o da Musica que fez sucesso com Michel Telo, “AI Se Eu Te Pego”, na qual varias pessoas eram as autoras, mas só três estavam recebendo os direitos.
A Legislação tem que impedir absurdos desses e outros como plágios de musicas inteiras ou trechos de musicas.
A utilização de parte da obra, ou trechos inteiros em obras de outros autores!
Exemplo nas Propagandas com trechos de musicas ou até mesmo musicas inteiras, é preciso sim cobrar os direitos autorais.
Em “Direito autoral sem autor” em ‘é aquele que procura confundir Cultura de massa com cultura Popular (folclore)’, bom posto isso e se separando uma coisa da outra Cultura de massa como algo comercial e cultura Popular ou o (FOLCLORE) uma Cultura Livre, e sem Domínio de seus autores, fica claro que a questão da cobrança dos direitos envereda pela questão comercial da coisa toda, o que nos leva a questionar. Poderia então as Emissoras de TV e as Difusoras de Radio, Cobrar para tocar as musicas da dita Cultura de Massa uma vez que essa é tratada pelos próprios autores como um produto Comercial e vendável?
Estariam os Autores, da dita Cultura de Massa dispostos a arcar com os custos de divulgação de suas Obras?
Uma Vez que eles reivindicam o recebimento, de direitos autorais por tocar em rádios, e TVs mesmo sendo esse tocar, parte da divulgação de seus álbuns e Shows?
Estariam eles e suas Gravadoras, prontos para pagar os valores que pagam os anunciantes e agencias de propagandas nos horários comerciais?
Sim porque, na pratica se a Cultura de Massa é assumidamente algo comercial, fica exclusa da chamada obrigação Constitucional de difusão e disseminação da cultura Nacional por parte do Estado.
É isso que querem as entidades, envolvidas com o ECAD?
É só essa a questão da defesa dos Direitos autorais com sua anciã em arrecadar por parte do ECAD!
Se assumir que é COMERCIAL MESMO! Vai estar Fora da Defesa por parte da Constituição Federal no que Tange a Cultura Popular Brasileira!
O Estado Não pode por força de Lei defender Interesses COMERCIAIS!
Ou Pelo Menos, Não deveria, se defende é Imoral!
Pedro, o trabalho de vocês está perfeito. Não tem nada de interditar o debate. Vocês têm uma visão muito clara sobre direitos autorais e estão dialogando com o que é possível, que são os textos-tratados da galera do lado de lá. O grande problema é o que você deixou bem claro: O MinC deveria estar no centro da discussão, mas já esoolheu um lado. Abraços