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Deputado apresenta requerimento de urgência para análise de Projeto de Lei que muda prazo de execução da Lei Paulo Gustavo de 31 de dezembro deste ano para 30 de junho de 2024

A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal Cível, julgando ação civil da Defensoria Pública da União (DPU), deu prazo de 72 horas para a manifestação da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo acerca do pedido da DPU suspensão imediata dos editais da Lei Paulo Gustavo

Nos próximos dias 29 e 30, começa o Paraíso do Rock, festival em uma pequena cidade do Paraná que busca promover o sonho de integração musical sul-americano

Editais da Lei Paulo Gustavo em São Paulo, contestados pelos artistas e produtores, já são objeto de 23 ações populares pedindo sua suspensão imediata

Morre no Rio Carminha, que foi secretária particular de Roberto Carlos durante mais de 40 anos

Bancada feminina do PSOL entrou com pedido de liminar contra os editais da Lei Paulo Gustavo publicados no dia 6 de setembro sob o argumento da ilegalidade

Ministério arbitra má interpretação da Lei Paulo Gustavo e adverte, em comunicado público, para que editais não inviabilizem chegada dos recursos aos artistas

Artistas e produtores de São Paulo decidem pedir à Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado a suspensão imediata dos editais da Lei Paulo Gustavo

Iphan abre edital para recolher subsídios documentais do tombamento das Bandas de Pífanos do Nordeste brasileiro como patrimônio imaterial do País

O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de extinção de uma ação de improbidade administrativa que corre contra o atual diretor-presidente da Ancine, Alex Braga Muniz, e outros três réus