Por volta das 16h deste sábado, 15, feriado da República, fiscais da Prefeitura de São Paulo apreenderam cerca de 800 livros de uma banca de volumes usados que funciona na Avenida Paulista, nas imediações da Casa das Rosas. A banca Aqui Tem Livro atua há cerca de 8 anos no local, oferecendo livros variados aos transeuntes.
Os “buquinistas” da Paulista já tinham enviado carta ao prefeito Ricardo Nunes pedindo para suspenderem as blitze contra vendedores de livros usados. Os livreiros usam um argumento legal: “Em todas as ocasiões, apresentamos a Lei Nº 10.753, de 30 de outubro de2003, que institui a Política Nacional do Livro. O espírito dessa lei é claro ao visar a livre circulação de livros no país como um bem cultural de valor inestimável. Diante da legislação, os fiscais nos permitem permanecer, mas a situação se repete, gerando instabilidade e constrangimento”.
Os livreiros que se concentram na calçada da Avenida Paulista, 227 (calçada da Escola Estadual Rodrigues Alves) oferecem livros sempre no mesmo local, todos os domingos e feriados, das 8h às 18h. Vendem livros usados, seminovos e novos a partir de R$ 5,00. Nas bancas, têm algumas separações por temas como literatura brasileira, infantil, religiosos, culinária, etc. mas no geral não há um perfil específico.
Os fiscais alegaram a falta de licença, dizendo que não podiam vender ali. “Mas, todas as vezes que a fiscalização aparecia, eles aceitavam quando a gente apresentava a lei e explicava o nosso trabalho lá”, afirmou um vendedor.
