Decreto do governo de São Paulo extingue de vez as Oficinas Culturais

O governo do Estado de São Paulo anunciou oficialmente nesta sexta-feira, 22, o fim das Oficinas Culturais, ato consumado a partir de um decreto assinado pelo vice-governador, Felício Ramuth, e pela secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton Correa, e publicado no Diário Oficial. Pelo decreto 68.405, as oficinas culturais estão extintas e está criado o CultSP Pro – Escolas de Profissionais e de Empreendedores de Cultura. Sua função, ainda segundo o decreto, é “promover habilidades técnicas” nas áreas de cultura, artes e economia criativa por meio de cursos de formação, seminários, palestras e mostras.

A secretaria informou, em nota, que está criando o novo programa para atender à “alta demanda por qualificação no setor”. Entretanto, não foi apresentado nenhum estudo nesse sentido. A mudança, prossegue a nota, abrangerá todo o Estado de São Paulo, com a oferta de cursos técnicos (“adaptados às necessidades de cada segmento cultural, em resposta à crescente demanda por qualificação no setor da indústria criativa”). As aulas nesses cursos, segundo a secretaria, terão início em agosto próximo, com a oferta inicial de 100 turmas e 20 diferentes cursos. Para o ano de 2025, o governo fala em ampliar o número para 250 turmas e mais de 50 cursos.

As oficinas abandonam o papel de difusão, prospecção, fomento, experimentação artística e de laboratórios de criação, marca de sua existência ao longo das últimas décadas. A Oficina Cultural Oswald de Andrade, no Bom Retiro, fundada em fevereiro de 1987, tornou-se um símbolo da vitalidade cultural paulistana nos anos 1980, quando tinha então o nome de Oficinas Três Rios. abrigou desde a recriação do Bailado do Deus Morto, de Flávio de Carvalho e direção de Livio Tragtenberg, até eventos como o Identidade da Dança Nacional, de Célia Gouvêa; Dança Moderna – O Movimento Expressivo, de Patrícia Noronha, os cursos O Romantismo e a Dança, e Especialização em Dança Educativa de Helena Katz, e ainda o Núcleo de Formação em Dança Contemporânea, coordenado por Ana Terra e Valéria Cano em 1990.

Em 1990, na comemoração do Centenário de Oswald de Andrade, os Núcleos Oswaldianos reuniram 200 participantes em sete linguagens artísticas, com a coordenação da Dança a cargo de Lúcia Merlino e Renata Melo. A secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton, afirmou que a mudança foi resultado de um amplo diálogo com diversos segmentos da indústria criativa e gestores culturais. “Identificamos a necessidade de uma nova proposta de formação, que atenda às demandas específicas de cada região do Estado, com cursos que colaborem para a profissionalização e crescimento dos fazedores de Cultura”, ressalta. Mais de 2 mil artistas fizeram um protesto na última quarta-feira, na frente do Theatro Municipal de São Paulo, acusando justamente falta de diálogo com os governos municipal e estadual nas questões da cultura.

O nome CultSP Pro deriva de uma experiência do governo paulista que começou na pandemia, primeiro com uma plataforma batizada de Cultura em Casa e que depois virou CultSP Play, para distribuição de conteúdo pré-gravado ou lives. Segundo o governo, os cursos do CultSP Pro terão carga horária de 16h até 128h, nas seguintes categorias: Artes cênicas, Artes visuais, Audiovisual, Produção de conteúdo e editorial, Música, Museus e espaços culturais, Atividade artesanal, Games e Tecnologia em Artes, Moda, Patrimônio, Gastronomia tradicional brasileira.

“Na Capital, o polo central do CultSP Pro será o prédio da Oswald de Andrade (um edifício histórico de 1905). Este espaço, que já abriga a São Paulo Companhia de Dança, continuará funcionando normalmente, e manterá suas portas abertas para toda a comunidade artística. No interior, o programa chegará por meio de parcerias com as prefeituras”, informou a secretaria. Para as entidades representativas de produtores e artistas, o anúncio significa um retrocesso, com o fechamento de espaços importantes e de reconhecimento público para a divulgação e a atividade artística no Estado de São Paulo.