Na Semana Mundial do Livro, celebração que ocorre em todo o planeta em torno do Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, instituído pela Unesco em 1995, a prefeitura de Osasco chegou às redes sociais pelo descarte aparentemente indiscriminado de uma enorme quantidade obras de sua grande biblioteca.
No centro da cidade, a Biblioteca Monteiro Lobato, que já foi um orgulho do município, estava fechada há seis anos, desde a pandemia. A prefeitura justificou o descarte alegando que o material havia sido contaminado por fungos. Alegou ainda que tomou a decisão orientada pelo departamento jurídico, e não por especialistas em acervo ou mesmo da área de saúde.
O descarte de livros pode e deve fazer parte da vida das bibliotecas. Mas é preciso haver lógica nisso. Escritores e intelectuais da cidade, um dos maiores PIBs do Estado de São Paulo, afirmam que podem ter sido perdidos coleções muito especiais. Ator, jornalista e professor, Ricardo Aparecido Dias, de 79 anos, relatou em seu Facebook os bastidores de uma entrevista que deu à Rede Globo:
O jornalismo cultural de Farofafá precisa do seu apoio! Colabore!
QUERO APOIAR– Além do que foi aproveitado na edição – a perda irreparável de livros de autores osasquenses, muitos deles falecidos – falei que havia na Biblioteca uma coleção de exemplares de jornais de Osasco, que vai fazer muita falta. Foi uma das fontes que consultei para compilar informações para o livro Osasco jeito de ser arte e cultura. E falei da coleção de livros japoneses, doados pela cidade de Tsu, irmã de Osasco no Japão, mas esqueci de falar a respeito dos livros em Braille, cuidados durantes anos pelo jornalista Rodolfo, deficiente visual que era funcionário da Biblioteca.
O relato de Ricardo Aparecido é uma preciosidade para pensar como as bibliotecas físicas são fundamentais. Se esses materiais foram de fato descartados, a prefeitura terá muita dificuldade em repor boa parte dela. A cidade japonesa de Tsu teria exemplares disponíveis de tudo que doou a Osasco? Haverá livros disponíveis de todos os autores de Osasco que estavam abrigados na biblioteca? Quantos livros descartados estão fora de catálogo?
Livros não são commodities. E a existência de uma rede nacional de bibliotecas é importante justamente por isso. Cada cidade tem um circuito cultural e um interesse que acaba promovendo uma política, ainda que errática, de construção de um acervo que atende à demanda local. Acaba, assim, se tornando única, um espaço de preservação que dificilmente encontra paralelo em outra comunidade.
Traduzindo a discussão acima: do ponto de vista cultural, e mesmo econômico, a prefeitura de Osasco destruiu cultural, jogou história no lixo e demonstrou um enorme desconhecimento sobre o que pode e o que deve ser feito com os livros. Restaurar essas obras seria muito mais barato do que recomprá-las, o que talvez jamais seja possível. Que isso ocorra numa cidade que deveria ter não uma grande biblioteca central apenas, mas uma rede de bibliotecas, devido ao tamanho de sua população e sua capacidade econômica, só nos mostra como o livro está fora do repertório de políticos e gestores.
Cadu Simões, no Facebook, nos dá um relato de como as bibliotecas são fundamentais na construção de um comunidade culturalmente ativa:
– Além do crime contra o patrimônio público, esse descaso com a Biblioteca Monteiro Lobato me machuca particularmente por dois motivos. O primeiro, doei boa parte da minha coleção de quadrinhos para essa biblioteca. E esses quadrinho muito provavelmente foram jogados no lixo com o restante do acervo. O segundo motivo é que organizei na Biblioteca Monteiro Lobato o primeiro evento de quadrinho de Osasco, que contou com palestras, exposições e uma banca de venda de HQs Independentes (que seria o embrião do que se tornaria a banca do coletivo de quadrinistas Quarto Mundo, montada em diversos eventos Brasil afora).
O atual prefeito de Osasco é Gerson Pessoa (Podemos). Ele substituiu Rogério Lins, também do Podemos), o que permite dizer que o Podemos governa Osasco há mais de nove anos, de 2017 para cá. A coalizão que o apoiou é enorme, incluindo Republicanos, PL, PP, PSD, PSDB, PMDB, União, entre outros, mas também PDT e PSB, partidos supostamente progressistas, que também deveriam responder por essa destruição do patrimônio cultural. Pessoa teve 75% dos votos dos osasquenses.
Em 2015, dados do Ministério da Cultura apontavam a existência de 3.415 bibliotecas públicas cadastradas e 698 bibliotecas comunitárias, mas ainda existiam 2.155 municípios que não têm esse tipo de equipamento funcionando. O número de municípios sem biblioteca havia caída a praticamente zero ao fim da gestão Dilma Rousseff, mas a combinação de Temer, Bolsonaro e pandemia foi mortal para os livros em centenas de cidades pelo país.
Como lembra Rosa Kushnir, bibliotecária da Unifesp – Osasco, afirmou, em suas redes sociais, o óbvio, que muitas vezes é esquecido nessas horas:
– O fungo não é um acidente, mas o resultado biológico de cinco anos de abandono e infiltrações. Se há contaminação, ela é a prova material da omissão pública. Livros atingidos podem, em muitos casos, passar por higienização e restauro; optar pelo descarte sumário é a saída fácil de quem não valoriza o acervo. O patrimônio apodreceu por falta de zelo e manutenção predial, obrigações básicas do Estado.
Em seu posicionamente, ela faz uma excelente comparação:
– Lembro-me da frase de Federico García Lorca: “Pedir livros como quem pede pão”. Lorca entendia que a biblioteca é o pão do espírito. O que vemos em Osasco é o Estado deixando o pão embolorar para depois dizer que não serve para o consumo. Manter uma biblioteca fechada por cinco anos e descartar seu conteúdo é retirar da população o acesso à sua história e ao direito de sonhar.
Bibliotecas públicas fechadas significam destruição de patrimônio passado e futuro. Ao privar os 750 mil moradores de Osasco, a sexta mais populosa do Estado de São Paulo, de uma biblioteca como era a Monteiro Lobato, a prefeitura reduz as possibilidades de aprendizado de seus estudantes, de seus trabalhadores e de seus aposentados. Reduz também os espaços públicos para encontros, sociabilidade e trocas culturais.
Uma política de gestão de acervos permite, sim, que as bibliotecas tratem seus acervos de modo vivo, com descartes e aquisições que ajudem a manter a instituição ativa, atraindo novos leitores. Livros raros podem e deve ser preservados em espaços mais adequados, eventualmente enviados para uma biblioteca com mais recursos ou colocadas numa reserva em que não se desgastem. Livros repetidos, quando a procura aumenta, podem ser doados aos frequentadores. Livros desatualizados podem mesmo ser picotados e reciclados como papel, quando se tem garantia de que exemplares do mesmo estão presentes em instituições de preservação e pesquisa.
O que não é concebível é a prefeitura não saber, como indicam todas as reportagens, indicar quais e quantos livros foram descartados. Isso demonstra um abandono total da política cultural e do livro.
O pior de tudo isso é saber que, se Osasco é hoje a capital brasileira do livro embolorado, há muitos outros prefeituras formando uma espécie de coalizão nacional contra o livro e a leitura.
E você, leitor(a)/eleitor(a), já se perguntou o que seu prefeito, seu vereador, deputado, senador, governador fez pelo (ou contra o livro) durante o mandato?
Abaixo-assinado – Um abaixo-assinado pede a abertura de uma CPI na Câmara Municipal sobre o caso. O texto do manifesto vai abaixo:
A/c Câmara Municipal de Osasco
Aos Excelentíssimos Vereadores da Cidade de Osasco
Nós, abaixo-assinados, bibliotecários, estudantes de Biblioteconomia, escritores, editores, quadrinistas, profissionais da cultura e cidadãos, manifestamos nossa profunda indignação e exigimos a imediata abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades pela destruição do acervo da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato na cidade de Osasco (SP).
No último dia 24 de abril, fomos surpreendidos pelo descarte em massa de livros em caçambas de lixo. A biblioteca encontra-se fechada desde 2020 sob promessas de reforma não cumpridas pelas gestões de Rogério Lins (Podemos) e seu sucessor, Gerson Pessoa (Podemos).
Considerando que:
Negligência na guarda: se houve contaminação por fungos, esta decorreu da omissão do poder público em manter o acervo em condições ambientais adequadas durante o fechamento.
Violação técnica: livros com fungos podem passar por processos de higienização e restauro (congelamento, desinfestação, irradiação.); o descarte sumário sem laudo técnico detalhado é uma afronta às boas práticas da Biblioteconomia.
Crime contra o patrimônio: o acervo, composto por doações da comunidade e aquisições públicas, é patrimônio de Osasco e não pode ser tratado como resíduo sólido sem o devido processo administrativo de baixa.
Apagamento cultural: a destruição atinge coleções históricas, incluindo registros do cenário artístico local e nacional, como o histórico de eventos de quadrinhos que marcaram a cidade.
Diante da gravidade dos fatos e da possível configuração de improbidade administrativa e crime contra o patrimônio público, exigimos que a Câmara Municipal cumpra seu papel fiscalizador. Não aceitaremos o silêncio diante do “bibliocídio” em Osasco.
Assine, ajude a divulgar e exija justiça pela nossa cultura! (link do abaixo-assinado)
