Nomeado há 48 dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), o produtor Paulo Alcoforado não participa, desde então, das reuniões da Diretoria Colegiada da agência. Os três diretores nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro votaram sem contraditório nas três últimas reuniões da direção da agência, que define não apenas os projetos cinematográficos a serem financiados pela instituição, mas também as próprias políticas nacionais do audiovisual. Na última reunião, na sexta-feira, 15, votaram o diretor-presidente, Alex Muniz, e Tiago Mafra e Vinicius Clay.
Paulo Xavier Alcoforado foi nomeado para a diretoria colegiada da Ancine no dia 30 de outubro (na vaga aberta pela renúncia de Mariana Ribas), e tem mandato até 24 de junho de 2027. As atas das duas reuniões de novembro e da reunião de dezembro da agência mostram que ele não participou das decisões. Todo servidor tem 30 dias para tomar posse do seu cargo, segundo a lei. Desde janeiro, o novo governo brasileiro tem sido obrigado a conviver com a direção de orientação bolsonarista da Ancine (ligada politicamente ao Centrão), e alguns dirigentes do Ministério da Cultura têm feito parecer que essa convivência tem sido harmoniosa. Mas o fato é que o governo apostava em uma decisão do TCU que tiraria de Alex Muniz o cargo de diretor-presidente, que automaticamente seria transferido a Paulo Alcoforado. O TCU deve considerar irregular a recondução de um diretor-presidente de agência reguladora, mas postergou a decisão. Alex Muniz, indicado por Bolsonaro e com mandato até 2026 vai ter, ao final do percurso, cumprido 10 anos na diretoria, 7 dos quais como presidente.
Ao se eximir de participar das decisões majoritárias de uma agência contaminada por um histórico recente de censura, perseguição política e boicote ao próprio setor que fomenta, Paulo Alcoforado parece exalar uma atitude política. Mas observadores do funcionamento da Ancine acreditam que, se optasse por votar contrariamente às pautas que já possuem maioria antecipada na agência, Alcoforado ao menos poderia afirmar o contraditório, a divergência pública. Não participar, na visão de alguns servidores, é inócuo – ao divergir, o novo diretor poderia apontar para o reexame futuro de decisões enviesadas.
É possível, evidentemente, que o governo esteja planejando uma outra saída para a questão do audiovisual concentrado nas mãos de um grupo político. Há sinais diversos disso. Por exemplo: no dia 4 de dezembro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, criou um Grupo de Trabalho com a finalidade de construir subsídios para uma estratégia de preservação do audiovisual brasileiro. A ministra escolheu representantes da Secretaria do Audiovisual, do Instituto Brasileiro de Museus, da Fundação Biblioteca Nacional, da Fundação Casa de Rui Barbosa e do Iphan, com acompanhamento do Arquivo Nacional – e nenhum da Ancine, a quem cumpre, em seus objetivos, promover o audiovisual e a cultura brasileira. “Qualquer assunto que envolva o audiovisual, a Ancine tem que estar nele”, disse um servidor graduado da agência, espantando com a exclusão. É possível que o governo conte com alguma expectativa de quebrar o atual controle da agência em um momento futuro muito próximo, o que explicaria a ausência do seu primeiro diretor nomeado nos últimos dias.
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