Pressentindo a derrota, o governo ainda tentou manobrar, negociando para deixar passar ao menos um dos textos, a Lei Aldir Blanc 2, e vetando integralmente a Lei Paulo Gustavo. A intenção era usar o dinheiro da cultura para bancar parte do pacote recente de Jair Bolsonaro, a chamada PEC Kamikaze. Mas não deu certo: os congressistas derrubaram na noite desta terça-feira, 5 de julho, os dois vetos do presidente às novíssimas leis de fomento e a cultura deverá receber, nos próximos 5 anos, mais de 30 bilhões de reais de estímulo.
Após uma jornada de intensa mobilização, o setor cultural comemora em todo o País a derrubada dos dois vetos de Bolsonaro às leis pactuadas pelo Congresso que projetam um novo futuro para a área. Os textos dos vetos vão agora para promulgação. Hoje, mesmo com estímulo precário e uma deliberada política de desmonte do governo federal, a cultura é responsável por 5% dos empregos no País, argumentaram os deputados. Revitalizada, pode melhorar sensivelmente a questão da empregabilidade e criar oportunidades para artistas, técnicos, jovens iniciantes e produtores.
A vitória sobre o governo foi fruto de grande articulação no setor artístico, que, além de pressionar nas últimas semanas, compareceu presencialmente em peso ao Congresso, artistas como Vera Fischer, Amir Haddad, Johnny Massaro, Letícia Spiller e dezenas de outros. “Estou aqui para ajudar a derrubar esses vetos com o meu depoimento, porque eu sou fruto de política pública, eu sou fruto da arte e da cultura, eu sou fruto de um gueto, e isso dá certo, sim”, declarou o ator Babu Santana.
O texto da Lei Paulo Gustavo, proposto pelo deputado Paulo Rocha (PT-SP), já havia sido aprovado na Câmara e duas vezes no Senado. O veto de Bolsonaro a essa lei foi derrubado no Senado por unanimidade, 66 votos, e na Câmara por 356 votos pela derrubada do veto e 36 pela sua manutenção.
Já a Lei Aldir Blanc 2 nasceu de um projeto de Benedita da Silva (PT-RJ) e foi coordenada por Jandira Feghali (PC do B-RJ). O veto a essa lei foi rejeitado por 414 deputados – 39 optaram por manter o veto. No Senado, o placar também foi unânime: 69 a zero.
Municiados com informações e dados estatísticos irrebatíveis, os congressistas concordaram em quase unanimidade com a pertinência das legislações. No último dia 28, foi divulgado o Estudo de Avaliação e Levantamento de Indicadores do Impacto Econômico e Social de Programas de Fomento Direto à Cultura e Economia Criativa, desenvolvido pela FGV Projetos e apresentado durante o seminário Economia Criativa & Desenvolvimento, no auditório da Pinacoteca de São Paulo. O estudo avaliou o impacto econômico da Lei Aldir Blanc de emergência cultural, que turbinou programas de fomento do governo de São Paulo. O resultado ilustrou o acerto da política de fomento criada pelo Congresso em 2020: entre janeiro e dezembro daquele ano, foram injetados R$ 688,8 milhões na economia paulista. Do total, R$ 413,6 milhões foram de forma direta e outros R$ 275,2 milhões de forma indireta, além de R$ 110,8 milhões em tributos federais, estaduais e municipais. Mais de 9,2 mil postos de trabalho foram gerados ou mantidos no setor e 40.221 profissionais envolvidos na realização de projetos. Estimou-se que, a cada um real gasto em cultura, há a movimentação de R$ 1,67 na economia.
Os maiores adversários das duas legislações de apoio à cultura não se manifestaram na noite de ontem. O ex-secretário Mario Frias estava internado após um infarto que sofreu poucas horas antes da votação no Congresso. E o seu mentor no cargo, o deputado Eduardo Bolsonaro, não se manifestou após a fragorosa derrota. Oficialmente, o governo também não comentou a derrubada dos vetos, ao menos até o fechamento dessa edição.
Outro veto que caiu na noite: o antigo Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, vai passar a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas, com o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários. Bolsonaro também tinha se oposto a essa mudança, mas foi derrotado de novo com 69 votos e nenhum contrário no Senado; na Câmara, 414 deputados rejeitaram o veto contra 39 (e 2 abstenções).
“O termo ‘indígena’, que significa ‘originário’, ou ‘nativo de um local específico’, é uma forma mais precisa pela qual podemos nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil. O estereótipo do ‘índio’ alimenta a discriminação, que, por sua vez, instiga a violência física e o esbulho de terras, hoje constitucionalmente protegidas”, exlicou o senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da matéria.
Também caiu o veto de Bolsonaro à inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis da Pátria.