O secretário Especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mario Frias, vai a Montevidéu, no Uruguai, no próximo dia 3 de novembro para festejar os 15 anos de um programa que o atual governo brasileiro boicota desde sua posse: a cooperação com os países da comunidade ibero-americana.
O evento a que Frias acorre é a celebração da assinatura da Carta Cultural Ibero-Americana, assinada pelos chefes de Estado dos países integrantes, e que reforça seus compromissos com a cultura, educação, meio ambiente e ciência. A carta preconiza uma cultura de paz, centrada no respeito às diversidades, no intercâmbio, no diálogo intercultural e na cooperação.
Mas há diversos exemplos de descumprimento desses pressupostos pelo país-membro Brasil. O mais evidente é o rompimento da Agência Nacional de Cinema (Ancine), vinculada à secretaria que Frias dirige, com o Programa Ibermedia, que reúne 22 países e para o qual a agência brasileira não faz repasses financeiros desde 2019, comprometendo diversas coproduções internacionais (em sua história, o programa financiou quase mil filmes e tinha outros mil em andamento). Por senso de oportunidade ou algo parecido, a Ancine colocou em sua próxima reunião de pauta, nesta quinta-feira, dia 28, o julgamento da contribuição anual do Brasil ao Programa Ibermedia em 2021, ensaiando uma reaproximação.
Há outros conflitos evidentes entre a política do governo Bolsonaro e a Carta Cultural Ibero-Americana. “Certos que a dignificação dos povos indígenas supõe a recuperação e preservação de suas línguas como fator de fortalecimento de suas identidades”, diz a carta, que aponta para a necessidade de se proteger a multiplicidade de identidades, línguas e tradições de cada Nação. “Os índios não falam nossa língua, não têm dinheiro, não têm cultura. São povos nativos. Como eles conseguem ter 13% do território nacional?”, disse Jair Bolsonaro, entre outra centena de barbaridades.
O mesmo ocorre em relação às culturas afrodescendentes. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo, que deveria zelar por esse papel, nega a condição de afro-brasileiros, diz que o orgulho do cabelo afro é “ridículo” e que as entidades do movimento negro são uma “escória maldita”.
A Carta Ibero-Americana também ressalta a meta de se reforçar o papel da cultura na promoção e consolidação dos direitos humanos, no respeito à vida e à cidadania. Mario Frias, segundo reportagens diversas, anda armado pela sua secretaria, assim como um auxiliar, e grita com os subordinados frequentemente. Postam fotos com armas e se gabam de não falar com a imprensa. Integrantes do governo insultam jornalistas publicamente dia e noite em redes sociais (Sérgio Camargo agrediu uma jornalista chamando-a de “baranga” para tentar desqualificar a crítica) e insuflando conflitos político-ideológicos.
Na viagem ao Uruguai, no qual ficará até o dia 6, Frias viajará acompanhado do secretário adjunto Helio Ferraz (que, antes de ser nomeado para o cargo, tinha no currículo a experiência de produtor do game show de TV A Melhor Viagem, estrelado por Frias na Rede TV) e pelo assessor Danyllo dos Santos Almondes.
O secretário participará também de uma mesa-redonda com o tema “A contribuição da cultura ao desenvolvimento econômico na Ibero-América”. Será complicado para um gestor cuja execução orçamentária é de menos de um terço dos recursos dos quais dispõe.