Estados do Nordeste criam Câmara de Cultura independente

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Festa Junina em Caruaru, Pernambuco FOTO: Janine Moraes/MinC

Em Recife, o distrito industrial
O idioma ia ser nordestinense
A bandeira de renda cearense
“Asa Branca” era o hino nacional
O folheto era o símbolo oficial
A moeda, o tostão de antigamente
Conselheiro seria o inconfidente
Lampião, o herói inesquecido

Como que materializando o hino composto por Bráulio Tavares e Ivanildo Vilanova, “Nordeste Independente”, o Consórcio dos Governadores do Nordeste e o Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura da região Nordeste anunciaram na tarde desta segunda-feira a criação da Câmara Temática de Cultura, uma iniciativa de união para promover uma ação coordenada no setor cultural em todos os Estados signatários e, evidentemente, escapar à inação da cultura no âmbito do governo federal, hoje com atividade praticamente inexistente – de todo seu orçamento para 2021, R$ 1,7 bilhão, a Secretaria Especial de Cultura só executou R$ 367 milhões até este mês. A Câmara de Cultura será composta pelas secretarias de Cultura de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Uma das ações imediatas é a criação de um Observatório das Políticas Culturais do Nordeste, além da adoção de políticas setoriais – o destaque é priorizar uma estratégia para o desenvolvimento do audiovisual, com a criação do Nordeste Film Comission e a implementação do Fundo Setorial do Audiovisual para a região.Outro eixo destacado pelo Consórcio é a preservação e difusão do patrimônio cultural, que terá uma linha de captação de recursos para restauro de prédios históricos e outra para o registro nacional de expressões culturais regionais (Forró, Literatura de Cordel e Reisado, por exemplo). Haverá também um eixo de economia criativa voltado para o fomento e circulação das artes, bem como para a promoção do turismo cultural em nossa região, segundo disse o secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba. O Ceará será o primeiro Estado coordenador da Câmara Temática de Cultura, pelo fato de ocupar a presidência do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste. As atividades administrativas, bem como os serviços de apoio técnico, necessários ao desempenho das atribuições da Câmara Temática, serão coordenadas pelo Secretário Técnico.

Piúba também confirmou que uma das preocupações é assegurar a manutenção de acordos internacionais de coprodução, planos bilaterais, participação em festivais internacionais e outras ações que a Câmara poderá facilitar, e que hoje estão ameaçadas pelo unilateralismo e a guerra ideológica do governo Bolsonaro.
A secretaria técnica terá como metas apoiar a institucionalização de um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica dos gestores públicos da cultura no Nordeste; elaborar e encaminhar um plano de ações integradoras para a cultura dos Estados do Nordeste considerando, principalmente, as noções de cidadania cultural como conceito estruturante e o audiovisual, a economia criativa e os programas de fomento e circulação de bens culturais como centrais para a integração das respectivas políticas na região; acompanhar e manifestar-se sobre políticas e programas na área que sejam desenvolvidas por iniciativa ou no âmbito do Consórcio Nordeste; propor estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de cultura nos Estados do Nordeste; emitir parecer sobre consulta que lhe for encaminhada; e convidar especialistas para assessorá-la em assuntos de sua competência, quando for o caso.
Por meio de um mapeamento da política cultural no Nordeste, serão estabelecidos parâmetros de ações integradoras; por meio do programa Cooperação Técnica Plataforma Mapa Cultural, que objetiva Implantar cadastro da cultura do Nordeste em plataforma comum e  monitorar os planos estaduais de cultura da região, a partir da plataforma Mapa Cultural; o Pacto pela restauração do Patrimônio do NE, que pretende construir rede com instituições públicas, academia, organismos multilaterais, organizações da sociedade civil, instituições internacionais e o setor privado, em articulação com os conselhos estaduais de patrimônio cultural para constituir o pacto pela restauração do Patrimônio cultural edificado do nordeste, e Pacto pela salvaguarda do patrimônio cultural  imaterial do NE, que visa a construção de rede com instituições públicas, academia, organismos multilaterais, organizações da sociedade civil e o setor privado =, em articulação com os conselhos estaduais de patrimônio cultural para constituir o pacto pela salvaguarda do patrimônio imaterial do NE; bem como a Estruturação de Mecanismos de Fomento, voltada para Financiar programas e projetos artísticos e culturais na região Nordeste.
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