Mario Frias e o ministro do Turismo, Gilson Machado, entre outros, com o presidente Bolsonaro durante assinatura de decreto das fake news, considerado inconstitucional

O Secretário Especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro, Mario Frias, respondeu a reportagem do FAROFAFÁ em sua rede social neste sábado. Dois dias após a publicação do texto em que a reportagem apontou a liberação de R$ 4,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para uma obscura rubrica chamada Casinha Games, Frias veio finalmente a público não apenas para confirmar que efetivamente “reservou” um valor extraordinário do FNC para algo que não existe formalmente, mas também para evidenciar que não conhece bem a legislação.

“A mídia militante diz que o programa não existe, mas é óbvio, ele está sendo criado por uma iniciativa pioneira da Secretaria Especial de Cultura”, escreveu Frias. “Dinheiro público para profissionalizar jovens de baixa renda, bem diferente de quando ia para financiar as bizarrices da esquerda.” Conforme ainda a postagem de Frias, os R$ 4,6 milhões direcionados ao tal Casinha Games teriam como destino um programa de capacitação para jovens. “Desenvolvi um programa para capacitação técnica e profissionalizante dos jovens de baixa renda, com o fim de criar condições para que os mesmos possam ingressar no mercado de trabalho”, prosseguiu. “Será ensinado (sic) programação, design gráfico e outras atividades correlatas ao mercado digital.”

Há várias questões nessa explicação do secretário. Primeiro, não é do governo que partem os projetos do FNC; sua função é recebê-los da sociedade, dar prioridade àqueles que se adequam ao princípio da lei (e que exigem presteza) e submetê-los à avaliação de um órgão técnico. Pela legislação, os recursos do FNC (que preveem contrapartida) não podem se confundir com os recursos da Secretaria Especial de Cultura. Sem considerar que o valor desse presumível programa que o secretário “desenvolveu” equivale a todo o recurso utilizado pelo FNC em 2020.

Outros pontos que seguem obscuros são os seguintes: quais estudos (e quais diagnósticos) determinaram que são necessários R$ 4,6 milhões para tal ação e para que reservar o dinheiro em 2021 sem que o programa tenha sequer um prazo para se iniciar antes de 2022? Se há de fato um estudo do governo, FAROFAFÁ desafia o secretário a tornar público ao menos um esboço dele para confirmar suas afirmações, com documentos timbrados em data anterior à nossa denúncia. Que técnicos participaram? Que instituições participariam no futuro (o governo já mantém parcerias com diversas, por intermédio do MEC)? Quantos jovens seriam atingidos, caso o programa efetivamente existisse, e de que estados e capitais?

O avanço do secretário nos recursos do Fundo Nacional de Cultura é, além de indevido, dispensável. Segundo o Portal da Transparência, a gestão de Mario Frias é uma das que realizam a menor execução dos recursos destinados à cultura pelo Orçamento Federal da União. Em 2017, foi executado R$ 1 bilhão dos R$ 2,18 bilhões destinados ao setor; no ano passado, do R$ 1,77 bilhão destinado pelo orçamento, a secretaria de Frias executou apenas R$ 600 milhões; este ano, do R$ 1,73 bilhão destinado à pasta, até agora só foram executados R$ 367 milhões. Portanto, sobra dinheiro do orçamento direto para tal iniciativa, se ela fosse realmente verdadeira.

Quanto às acusações de “fake news”, o secretário também demonstra desconhecer o termo: ele não apontou nenhuma incorreção na reportagem; apenas tentou, como é de hábito, ideologizar o trabalho da imprensa quando este lhe é desfavorável. Ele já retuitou reportagens de nosso site quando lhe pareceram favoráveis. Como é um servidor público que se recusa a responder às demandas da imprensa (que talvez acredite não deva existir no seu ideal de sociedade democrática), vai prosseguir sendo surpreendido pela ação livre e sem medo de iniciativas intimidatórias dessa imprensa.

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