À beira de um apagão de gestão, a Lei Rouanet foi objeto hoje de uma portaria apressada de Mario Frias tentando estabelecer uma meta diária de prestações de contas: deverão ser concluídas 6 (seis) análises completas de contas atrasadas por dia. A portaria também estabelece que as áreas prioritárias para aprovação são patrimônio histórico material e imaterial, atividade museológica, conservação de acervos e planos plurianuais.
Segundo deputados federais, existem hoje cerca de 200 projetos prestes a perder o prazo anual de captação de recursos por inépcia da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, subordinada a Mario Frias. O passivo de prestações de contas foi objeto de intervenção do TCU – o tribunal considera que o governo não enfrenta o problema adequadamente. Frias, ao fixar o mínimo de 120 análises concluídas por mês, busca mostrar empenho, mas comete erro parecido com o da Agência Nacional de Cinema (Ancine), que condicionou a aprovação de novos projetos ao passivo. Isso foi desaconselhado pelo TCU – são questões distintas e seu atrelamento pode paralisar o setor cultural.
Somos o único veículo crítico e progressista dedicado exclusivamente ao jornalismo cultural, nas suas mais variadas frentes: livros, filmes, música, artes, teatro etc. Se você chegou até aqui é porque está do nosso lado. Ajude FAROFAFÁ a fortalecer o debate e a cultura brasileira.
