Por que caiu o Secretário Estadual da Cultura, José Roberto Sadek?
Primeiramente, porque ele podia cair. Não era político, não tinha relação direta com o partido no poder há 22 anos, o PSDB, era um mero operador de carreira e estava ali tapando buraco: o secretário anterior, Marcelo Araújo, foi conduzido pelo regime Temer até a direção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e não havia ninguém para entrar no seu lugar.
Já os pretextos para derrubar Sadek foram dois, basicamente: o primeiro foi a comprovação de uma ilegalidade (que aconteceu antes de sua chegada à secretaria, para ser justo). Uma das Organizações Sociais para as quais a secretaria repassa responsabilidades, o Instituto Pensar, firmou R$ 600 mil em contratos irregulares em 2013. Após denúncia, o fato chegou a público e esses contratos foram cancelados e o dinheiro foi devolvido, segundo informou em audiência na Assembleia Legislativa, na terça, Clodoaldo Medina Jr., diretor-executivo do Instituto Pensarte, responsável pelas atividades de três grupos artísticos subordinados à Secretaria da Cultura – além da Banda Sinfônica, a Orquestra Jazz Sinfônica do Estado e a Orquestra do Theatro São Pedro (Orthesp).
Nessa mesma audiência, que a Assembleia, covil governista, chama de “depoimento informal”, o ex-secretário Sadek explicou o segundo pretexto que o levou à rua: a extinção da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, com 64 músicos demitidos, e o sucateamento das outras estruturas orquestrais. Ele argumentou que “não foi uma escolha agradável, mas era isso ou o corte de 1/3 de todos os corpos estáveis”.
Sadek pegou uma estrutura em frangalhos. Segundo explicou aos deputados, no conjunto do orçamento cabível à sua pasta neste ano, foi reservado o valor de R$ 20 milhões, por isso decidiu priorizar projetos sócio-culturais como o Guri e as Fábricas de Cultura. Isso é tudo que o poderoso Estado de São Paulo destina para a Cultura?
Carlos Giannazi (PSOL) e Marcia Lia (PT) questionaram o motivo de os músicos da Banda Sinfônica do Estado terem sido demitidos em fevereiro, mesmo após a Assembleia Legislativa ter aprovado emenda parlamentar, em dezembro do ano passado, repassando R$ 5 milhões para custear os gastos daquele corpo estável. Sadek cometeu um sincericídio nesse ponto: respondeu que o contingenciamento havia atingido R$ 16 milhões (ou seja, muito acima dos R$ 5 milhões conseguidos pela orquestra). Pode ser que o governador não tenha gostado dessa sinceridade.
Sadek também argumentou, a respeito das irregularidades no Instituto Pensarte, que há oito órgãos fiscalizando as contas do governo. Um deles é o TCE de São Paulo – cujo presidente, Robson Marinho, está afastado por corrupção. E é bom lembrar que há 7 conselheiros do TCE do Rio afastados nesse momento por acusação de conluio com irregularidades e falcatruas.
Sadek defendeu as OSs, alegando que elas ajudam a captar recursos e fortalecer a gestão pública. Mas esse argumento foi derrubado pela deputada Leci Brandão (PCdoB) facilmente. Ela perguntou quanto a Pensarte havia captado de recursos e Medina informou que, no ano passado, 10% de seu orçamento, “percentual acima do esperado”.
Sobre a saída de Sadek, alguns fatos precisam ser destacados: a Wikipédia registra José Luiz Penna como novo secretário de Cultura do Estado desde o dia 21 de março de 2016 (provavelmente, projetando seu próprio desejo de ser secretário em uma eventual demissão de Marcelo Araújo). E, desde janeiro, muitos do meio cultural já o cumprimentavam pelo novo cargo. Ainda assim, cumpriu a Sadek a espinhosa tarefa de implodir orquestras, em fevereiro. Só depois é que efetivaram Penna.
A secretaria da Cultura emitiu a seguinte nota nesse minuto:
José Roberto Sadek assumiu o posto de Secretário da Cultura do Estado em 2016, após Marcelo Araújo deixar a Pasta. Na época, já estava previsto que Sadek ficaria à frente da Secretaria até a decisão de um novo titular. José Luiz Penna, que assume a função a partir da segunda-feira, 3, atua no setor artístico desde a década de 60 participando ativamente da criação de projetos socioculturais e ambientais, como o Centro Cultural de Vila Madalena e a Comissão Pró Índio.
Currículo do novo secretário:
Músico, ator e cineasta, José Luiz de França Penna tem atuação na área cultural desde os anos 60, com participação ativa no desenvolvimento de iniciativas socioculturais e ambientais como o Centro Cultural Vila Madalena e a Comissão Pró Índio. Em 1987, foi um dos fundadores do Partido Verde, que desde 2011 está na base de apoio do Governo Alckmin. Com ampla experiência em gestão pública, Penna ocupou cargos nos legislativos municipal e federal. Nesta quarta-feira, 29, foi confirmado como Secretário da Cultura em substituição a José Roberto Sadek, que seguirá como professor universitário.
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