O dia hoje pareceu irreal. Acostumado aos dias perdidos em Brasília peregrinando por gabinetes para tentar ser escutado por pessoas que nem sempre acham relevantes os assuntos culturais e aos prazos dilatadíssimos para progressos ínfimos, quase não consegui acreditar no que se passava diante de meus olhos.

Acompanhado pelos artistas e compositores Jorge Vercillo, Dudu Falcão, Fernanda Abreu, Fernando Anitelli (do grupo O Teatro Mágico), Esdras Nogueira e Paulo Rogério (da banda Móveis Coloniais de Acaju), Tim Rescala, maestro Rênio Quintas, Felipe Radicetti, Cristina Saraiva – representantes de um grupo muito maior – e de produtores de selos independentes e advogados ligados à nossa causa, vi o duro relatório da CPI do Ecad ser aprovado em alguns minutos, com a presença de um único representante dos investigados: um advogado assalariado da casa. Nem um único dirigente ou artista simpatizante para defender o indefensável.

Há um ano atrás eu não achava que tinha sequer o direito de sonhar com o fim de uma plutocracia de décadas que, apesar de ser uma conquista da classe, foi se degenerando e se apoderou do direito autoral desdenhando dos autores e da sociedade civil. Começava a ruir na minha frente, com uma falta de pompa assombrosa, como um castelo de cartas atingido pelo sopro de uma criança, um monopólio arrogante e, até então, intocável.

Claro que o resultado aparentemente tranquilo foi resultado de uma mobilização e de uma articulação política nunca antes conseguida. Além do esforço de uns poucos artistas – a classe é desinteressada (ou interessada demais, no mau sentido), desinformada ou medrosa –, contamos com a dedicação de vários políticos que não mediram esforços para entender e desmascarar esquemas de desvios de dinheiro e abuso de poder. Entre eles o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) e a guerreira da cultura, deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Frente Parlamentar da Cultura, que nos orientou em nossas ações junto ao Congresso e ao Executivo.

Tivemos ainda a academia participando através da consultoria e apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Ronaldo Lemos e Pedro Paranaguá. E ainda a impressionante mobilização da rede – estivemos nos trending topics do Twitter durante e após a votação -, dos artistas independentes, da cultura digital e muito mais.

Foi um dia de sonho. Primeiro a aprovação de um relatório que não apenas aponta culpados, recomendando  o indiciamento de 15 dirigentes do Ecad e das sociedades que o compõem, mas que também sugere, através de um anteprojeto de Lei, uma nova ideia de direito autoral para o Brasil – que teve sua reforma tão retardada pela atual gestão do Ministério da Cultura (MinC) que parece que foi esquecida – e, para fechar com chave de ouro, ainda pede a criação de uma Secretaria Nacional de Direitos Autorais e de um Conselho Nacional de Direitos Autorais dentro do Ministério da Justiça para fiscalizar, supervisionar e orientar o direito autoral no Brasil. Mais completo, impossível.

O ato público que seguiu a votação do relatório foi acompanhado por duas funcionárias do Ecad que filmaram as falas de todos que comemorávamos a ocasião histórica. Enquanto filmavam, balançavam a cabeça e bufavam como se estivessem na frente de um bando de lunáticos. Agora é ficar de olho se nós que nos expusemos não seremos retaliados pelo Ecad e pelas nossas sociedades. Nos próximos dias teremos pagamento e já vai dar para ter uma ideia. Qualquer coisa eu berro aqui.

Mas o conto de fadas ainda não tinha acabado. Nossa trupe partiu para entregar o relatório na Procuradoria Geral da República, que garantiu celeridade para encaminhar as recomendações de indiciamento ao Ministério Público. A primeira demanda da CPI foi acolhida de braços abertos.

Fernanda Abreu, Jorge Vercilo, senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e ministra Ideli Salvatti

Fomos então atendidos pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que, depois de nos ouvir atenciosamente, nos disse que passou a ser uma ativista da nossa causa, tanto na parte legislativa da reforma da Lei do Direito Autoral quanto no encaminhamento da criação dos órgãos. Mais dois golaços!

Nada foi conseguido ainda, mas sem a CPI nada poderia ser almejado. No caso do Ecad, como diz um amigo meu que está sem receber direitos de execução há um tempo, “o buraco é mais embaixo e a instância é mais em cima”. Vamos continuar acompanhando de perto a evolução dessa história para o bem do direito autoral no nosso país.

Hoje quando acordei levei um tempo pensando se tudo isso havia realmente acontecido e fiquei feliz em perceber que vivemos num país onde é possível lutar contra privilégios arraigados e buscar justiça. E que, apesar da má fama, dá para contar com alguns políticos e que esses trabalham muito pelo que acreditam. É só questão de saber escolher.

(Leoni é ativista digital, cantor e compositor independente carioca, ex-integrante dos grupos Kid Abelha e Heróis da Resistência.)

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