Nos anos 1990, com o advento e a massificação da internet, a à época sobera indústria fonográfica transnacional embrenhou-se por uma série de caminhos equivocados. Até hoje culpam-se, à boca pequena, pirataria física e pirataria virtual pela formidável e até então inimaginável derrocada.

Mas havia no jogo um outro componente tão ou mais crucial: acuado pela internet, o conglomerado de gravadoras (e estúdios de cinema) passou a se voltar contra aqueles a quem supostamente deveriam agradar e proporcionar prazer: seus próprios consumidores. O grupo heavy metal Metallica virou paradigma desse divórcio (hoje, grava disco transgressor com o sempre underground Lou Reed).

Falando especificamente sobre o Brasil (o que não significa que não ocorra igual ou pior no chamado Primeiro Mundo), essa tragédia chega a um novo (e mais dramático) patamar, cuja subida (ou melhor, descida) de degrau vem sendo conduzida com auxílio direto de Ana de Hollanda, alçada a ministra da Cultura pela presidenta Dilma Rousseff.

Na fase anterior, as gravadoras multinacionais passaram a se comportar como inimigas de seus potenciais compradores. Foram rapidamente à míngua por causa disso (e não por diabrura da pirataria, que afinal de contas a indústria tacitamente promoveu, promove e promoverá). Hoje, é o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que percorre o mesmo equivocado caminho – reproduzindo erros, em vez de inventá-los.

O que é o Ecad? Muitas vezes ouvimos falar desse misterioso birô e das agremiações de compositores que o sustentam como recanto empregatício de compositores por vezes grandes, mas desconhecidos de maior parte do público, de integrantes do clube da esquina (Fernando BrantRonaldo Bastos) e do clube do samba (Nei LopesPaulo César PinheiroLuciana Rabello) a portadores de sobrenomes históricos (Danilo Caymmi) e artistas chamados “malditos” (Walter Franco). Agora descobrimos, estarrecidos, que a cantora e compositora Ana de Hollanda, também em certa medida impopular em sua profissão original, trabalha em prol de interesses privados do Ecad no Ministério da Cultura (MinC).

Ocorre que nomes como Ana, Fernando, Ronaldo, Danilo, Walter (ou o medianamente conhecido ator Antônio Grassi, presidente da Funarte de Ana) não são o Ecad, mas sim pontas de iceberg do que é, de fato, a “grande família” que centraliza, sem qualquer fiscalização externa, a cobrança e distribuição dos direitos autorais pela execução pública de música no Brasil – seja em casas de espetáculos de nomes como Citibank, HSBC, Credicard etc. ou em festinhas de casamento; seja na Rede Globo ou numa rádio pequena no sertão nordestino.

Dilma abraça Chico em ato da campanha presidencial, no Teatro Casa Grande (RJ), entre figuras como Juca Ferreira, Fernando Morais, Antonio Grassi, Alcione e Sérgio Cabral - Foto Ivone Perez - 18/10/10

O Ecad é, muito mais que isso, a face burocrática submersa de autores musicais muito mais reluzentes e poderosos, como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Rita Lee, Djavan, Lulu Santos, Zezé di Camargo, Padre Marcelo Rossi, Bispo Marcelo Crivella e outros sempre no topo das listas de arrecadação do Ecad. Entre eles ocupa lugar de honra, obviamente, o irmão mais famoso e popular (e adorado pela esquerda, pela direita e pelo centro) da ministra, Chico Buarque de Hollanda.

(Chico, que hoje renega a face política de sua obra, jamais deixou de fazer política no que se refere à defesa do próprio patrimônio – como ao proibir, por exemplo, reedições e encenações comerciais de sua “Roda Viva”, de 1968). Idem Roberto Carlos, que sempre se declarou “apolítico”, mas nas últimas décadas usou de poderes de censura, inclusive com a ajuda de um juiz-cantor).

Ana de Hollanda se encontra com o secretário de Comércio dos EUA em Brasília, para discutir pirataria e direitos autorais - Foto MinC - 18/3/2011

A ilha invisível inclui, boiando num oceano semioculto de marcas milionárias, nomes multinacionais como Warner, Sony, Universal, EMI, Globo, e assim por diante. O cartel ecadiano (segundo o Ministério da Justiça) argumenta em cochicho que do outro lado estão marcas hoje mais poderosas, como Apple, Microsoft, Google, Yahoo, Facebook, Twitter, todas as companhias telefônicas. Estão corretos nisso, mas quem, em qualquer dos lados, está mesmo pensando em nós, consumidores (e cada vez mais também produtores) de CDs, artistas, jornalistas, jornais, TVs, rádios, sites, blogs, botecos virtuais?

Pois bem, o que acontece quando o Ecad usa o MinC para blindar atitudes que confundem o público e o privado? Ou quando ameaça uma guerra conta blogueiros e compartilhadores caseiros de “pirataria” virtual? Repete-se, em outra volta do parafuso, o que aconteceu década e meia atrás: por julgá-los “inimigos”, corrói-se o laço de confiança que havia entre os consumidores (ou fãs) e os produtores (ou ídolos) de música, esse pequeno mimo tão presente em nossas vidas como o ar, a água ou a política.

Trocando em miúdos, como cantariam Chico e Francis Hime: nossos ídolos e o comerciantes de suas artes, marcas e mercadorias não percebem, ou fingem não perceber, que a guerra que declararam não é contra “piratas” sem rosto (e muitas vezes alocados dentro de suas próprias estruturas). É contra seus fãs, ouvintes, espectadores, leitores e acima de tudo compradores (igualmente sem rosto). É contra cada um de nós. Não há como terminar bem tamanho equívoco sobre o que, para “nós” ou para “eles”, seja bem público ou privado.

 
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