FAROFAFÁ solicitou entrevista com a superintendente do Ecad, Gloria Braga, ou com outro representante que pudesse se pronunciar pelo escritório.

O Ecad sugeriu que enviássemos as perguntas por escrito. Enviamos. Eis a resposta, assinada pela assessora de imprensa Rogéria Lemos, da Approach:

“Conversamos com o cliente e, neste momento, não haverá pronunciamento. A argumentação do Ecad consta integralmente no processo do CADE”.

Respondi ao e-mail de Rogéria:

“Lamento muito, Rogéria, e me coloco à disposição a qualquer momento para dialogar com o Ecad”.

Segue abaixo a lista de perguntas enviadas ao Ecad por FAROFAFÁ, que é só o que temos por ora.

À sra. Glória Braga.

Gostaríamos de fazer as seguintes perguntas, na tentativa de obter maiores esclarecimentos sobre fatos que narramos em duas reportagens publicadas ontem e hoje em www.farofafa.com.br, nos seguintes endereços:

http://farofafa.com.br/2012/03/13/exclusivo-a-forca-do-power-point-do-ecad/3545

http://farofafa.com.br/2012/03/12/ministerio-do-ecad/3496

1) O Ecad foi diretamente beneficiado pelo novo parecer emitido pelo Ministério da Cultura, contrário a documento equivalente que havia sido enviado à Secretaria de Direito Econômico na gestão anterior do MinC (que considerava a quebra de monopólio do escritório). Levando isso em consideração, perguntamos: qual é a avaliação do Ecad sobre o conteúdo do novo parecer e a mudança de orientação do MinC?

2) Como o Ecad explica as fortes semelhanças entre texto produzido pelo escritório (e assinado por Gloria Braga) e aquele que se transformou em novo parecer enviado ao Cade pelo Ministério da Cultura, contrário ao anterior e assinado por Márcia Regina Barbosa?

3) As autoras, Glória e Márcia, trabalharam juntas na confecção dos textos?

4) O MinC recorre às normas criadas pelo Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e à própria época da criação do Ecad, para fundamentar sua nova posição atual. O Ecad não teme que esse tipo de argumentação venha a engessar todas as discussões sobre direitos autorais, com base em momento histórico já superado pela sociedade brasileira?

5) A Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA), ouvida em nossa primeira reportagem, diz não acreditar em coincidência, e acusa o Ecad de formação de cartel e criação de barreiras para a entrada de concorrentes. Como o escritório reage a tais acusações?

6) Qual é a avaliação do Ecad sobre o parecer do procurador regional da República Luiz Augusto Santos Lima, representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)?

7) Por que o Ecad luta para manter o monopólio de um serviço que só teria a ganhar se houvesse uma concorrência saudável, eliminando de vez as críticas que o escritório recebe por ser, na prática, o único prestador desse tipo de serviço?

8) O Ecad supostamente é uma instituição sem fins lucrativos. Por que a entidade paga imposto de renda em virtude da remuneração de seus dirigentes? Não há aqui uma contradição?

9) Como o escritório define a natureza de sua ligação com a atual ministra da Cultura do Brasil, a compositora Ana de Hollanda?

10) O atual comportamento do MinC não indica que os interesses privados do Ecad passaram a se sobrepor à função pública do MinC, de zelar pela cultura brasileira, e a prevalece sobre eles, nesse caso envolvendo o escritório e o MinC?

Muito obrigados, desde já.

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