Após 6 meses, futura diretora da Ancine será sabatinada por senadores

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A gestora Patricia Barcelos, indicada para ocupar uma vaga na diretoria colegiada da Agência Nacional de Cinema (Ancine) pelo presidente Lula em dezembro de 2024, finalmente será sabatinada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal. A indicação foi destravada na última quinta-feira e, após a sabatina na CE, o nome de Patricia seguirá ao plenário do Senado. O governo Lula só indicou até agora um nome na diretoria da Ancine, o de Paulo Alcoforado, sabatinado em 22 de agosto de 2023. Os outros diretores foram indicados por Jair Bolsonaro.

A indicação de Patricia Barcelos, antecipada com exclusividade pelo FAROFAFÁ em julho do ano passado, veio do grupo da deputada Maria do Rosário, do Rio Grande do Sul, e não foi escolha da ministra Margareth Menezes ou da secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga. Se aprovada pelo Senado, Patrícia deverá ocupar o lugar que foi de Tiago Mafra. Graduada em Jornalismo pela Universidade de Brasília, Patricia teve doutoramento pela mesma UnB em Educação e foi professora de Audiovisual no Instituto Federal de Brasília. Atualmente, ela exerce o cargo de Diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica no Ministério da Educação (MEC). Também integra o Conselho Superior de Cinema e o Comitê do Fundo Setorial do Audiovisual.

Quando seu nome surgiu como indicada à diretoria colegiada, houve protestos no meio audiovisual. Produtores e cineastas acusaram o governo de tirar seu nome de algum bolso de colete, sem debate prévio e consultas ao setor produtivo. O secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, em reunião com produtoras e dirigentes da área, chegou a sugerir que o setor insatisfeito se mobilizasse para conseguir aprovar uma quinta vaga para a Ancine no Congresso. A declaração mostrava que não havia intenção de recuo na indicação da gestora, e que os planos de certa ala do governo incluem a eleição de Patrícia para presidir a Ancine em futuro próximo.

Patricia deve assumir num momento crucial do futuro do audiovisual no País, o da regulamentação do VoD (Video Sob Demanda). Há um cabo de força estendido no momento entre o que pretende o mundo produtivo do audiovisual nacional (reunido principalmente na frente ampla VoD12, que preconiza a adoção de uma alíquota de 12% para a taxação das operadoras de streaming estrangeiras no Brasil) e o que as big techs admitem assumir como regra. O VoD12 defende ainda uma cota de 20% de obras brasileiras nos catálogos das plataformas, entre outros avanços. Já o governo fechou com uma alíquota de 6% – entretanto, na mesa de negociações no Congresso, o recente apensamento entre dois projetos, o do senador Eduardo Gomes, do PL, e o que era defendido por Jandira Feghali, relatora do projeto do senador Nelsinho Trad, induz o setor a desconfiar que as big techs operam para conseguir voltar ao seu sonhado patamar de 3%. E isso durante o anúncio do “tarifaço” imposto pelo presidente estadunidense, Donald Trump, ao Brasil, que taxa em 50% os produtos nacionais exportados para aquele País.

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