O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, editaram nesta sexta-feira, 14, um decreto estabelecendo as regras para a condecoração com a Ordem do Mérito Cultural, a maior honraria pública oferecida no setor cultural (e que tinha sido interrompida a partir de 2019). Entre as principais mudanças, está a forma de indicação – antes, somente integrantes do governo, do conselho da Ordem, da Academia Brasileira de Letras e personalidades da área cultural podiam indicar nomes para receber a distinção; agora, além dos figurões, qualquer cidadão pode. A outra mudança está na flexibilização de gênero dos prêmios, com os títulos específicos de Comendadora e Cavaleira.
Mesmo antes do decreto, as indicações já estavam em curso – no dia 1º de fevereiro foi aberta uma consulta pública eletrônica para que as pessoas indicassem nomes. O decreto que vigorava tinha sido publicado por Jair Bolsonaro em outubro de 2022, dois meses antes da tentativa de golpe de Estado, e estabelecia que o Conselho da Ordem seria todo composto por integrantes da então Secretaria Especial de Cultura (somente eles podiam chancelar os nomes para receber o prêmio).
As condecorações deverão ser entregues em maio. Ao retomar a premiação, o MinC informou que pretende reconhecer e valorizar as personalidades, órgãos e entidades que contribuem com o desenvolvimento da cultura, além de marcar os 40 anos da criação do Ministério da Cultura. A insígnia da Ordem é uma cruz de São Tiago da Espada, esmaltada de branco, perfilada de ouro e com um círculo esmaltado de branco ao centro, com um livro aberto lavrado de ouro sobre uma coroa de louros, circundada pela legenda Ordem do Mérito Cultural (em ouro sobre campo esmaltado de púrpura). Pelo ambiente político, há expectativa em torno dos indicados pela vontade popular neste ano de 2025. Alguns nomes que parecem “barbada” não podem aparecer de novo. Por exemplo: Fernanda Montenegro já foi condecorada com a Ordem do Mérito Cultural, em 1999, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas Fernanda Torres ainda não foi.